“Existe uma história do povo negro sem o Brasil; mas não existe uma historia do Brasil sem o povo negro”. (Januário Garcia).
por Carlos Roberto Saraiva da Costa Leite*via Guest Post para o Portal Geledés
Durante o processo em prol da Independência do Brasil (1822), a elite local apoiou a figura do imperador D. Pedro I, visando a consolidar o Estado Nacional sem alterar a sua estrutura socioeconômica: o latifúndio e o braço do escravizado. Havia, por parte desta mesma elite, uma preocupação quanto a uma insurreição dos escravos, diante de uma minoria branca, a exemplo do que ocorrera no Haiti (1791-1804) quando, pela primeira vez, os negros tomaram de forma violenta o poder local.
O analfabetismo no Brasil, naquele momento, atingia mais de 90% de uma população estimada em 4,5 milhões de habitantes. Neste contexto, no Primeiro Reinado (1822-1831), havia uma pequena elite intelectual, formada na Universidade de Coimbra. O universo político, à época, dividia-se em grupos ou facções: monarquistas constitucionais, absolutistas e republicanos. Estes últimos – os liberais exaltados – eram influenciados pela Independência Americana (1776) e pelos ideais da Revolução Francesa (1789). No Rio de Janeiro, em 1831, os liberais exaltados, por meio dos jornais Matraca dos Farroupilhas e Jurujuba Farroupilha, defendiam o sistema federativo.
O verso “Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil”, presente no Hino da Independência, cuja música foi composta por D. Pedro I (1798-1834) e letra de autoria de Evaristo da Veiga (1799-1837), não refletia o real contexto sociopolítico do país. Em relação aos latifundiários desejosos por romper com o monopólio comercial da época, está “liberdade”, registrada no verso do Hino, pode-se aplicar; porém, no caso dos escravizados, ela estava fora de cogitação. Ainda que o negro fosse alforriado, esta condição, dependendo dos interesses em “jogo”, poderia ser revertida, voltando o mesmo à condição de escravizado. Isto era garantido pela nossa primeira Constituição que, em 1824, foi outorgada por D. Pedro I. Nossa Carta Magna garantia a participação política (voto censitário) a quem fosse proprietário e tivesse determinada renda. Desta forma, a maioria da população brasileira, destituída de poder econômico, foi alijada do processo político.
O gaúcho Hipólito José da Costa (1774-1823), “Patrono da Imprensa Brasileira”, foi o precursor em defender a abolição da escravatura no distante ano de 1814. Em seu Correio Braziliense (1808-1822), editado em português, em Londres, propôs a implantação de máquinas modernas e a substituição gradual do braço escravo por imigrantes de alguns locais da Europa que, devido ao término das Guerras Napoleônicas, ofereciam uma população necessitada de emprego. O periódico era editado na Inglaterra devido à Censura Régia que, desde 1747, proibia a presença de tipografias na Colônia. O Patrono da nossa Imprensa considerou estranho que, no Brasil, após sua independência (1822), os escritores permanecessem em silêncio quanto à permanência do sistema escravocrata. Nas páginas do primeiro jornal brasileiro, o Correio Braziliense (1808-1822), editado por ele, em novembro de 1822, fez a seguinte crítica:
“É ideia contraditória querer uma nação livre, e se o consegue ser, blazonar, em toda a parte e em todos os tempos, de uma liberdade, mantendo dentro de si a escravidão, isto é, o idêntico costume oposto a liberdade. Os brasileiros, portanto, devem escolher entre essas duas alternativas: ou eles nunca hão de ser um povo livre, ou hão de resolver-se a não ter consigo a escravidão.”
O jornal pioneiro no interior da Província
Em 1832, o jornalista maçom Francisco Xavier Ferreira (1771-1838), o Chico da Botica, fundou, na cidade portuária de Rio Grande, O Noticiador (1832-1836). Este foi o primeiro jornal a circular no interior da Província de São Pedro (RS). Combatendo o tráfico negreiro, o periódico foi vanguarda a abordar o sistema escravocrata de forma crítica em nosso estado.
A primeira Sociedade Literária do Brasil
Desde a fundação da Sociedade Partenon Literário (1868), em Porto Alegre, durante o Império, há a presença de intelectuais, como Apolinário Porto Alegre (1844-1904), Caldre Fião (1824-1876), Luciana de Abreu (1847-1880), entre outros nomes, que defendiam a abolição e o direito à educação, em seus discursos e artigos impressos, nos periódicos da época. Luciana de Abreu foi vanguarda a defender os direitos da mulher em tribuna. Em 1869, foi criada A Revista Mensal da Sociedade Partenon Literário Esta sociedade literária antecedeu à criação da Academia Brasileira de Letras (ABL) que foi criada em 1897. Em maio de 1883, a Sociedade Partenon Literário fundou o Centro Abolicionista na capital.
A Campanha Abolicionista se intensifica
A partir de então, aos poucos, começaram a circular, na capital e no interior, jornais que militavam contra a escravidão ou simpatizavam com o movimento abolicionista. A Voz do Escravo (1881) A Discussão (1881-1884) e A Penna (1884) foram editados na cidade de Pelotas. O primeiro afirmava ser o protetor dos “infelizes” que viviam no cativeiro. O confeiteiro carioca Ramos, ao colaborar com a iniciativa d’A Voz do Escravo, defendia a educação como o pilar da liberdade e da inclusão, afirmando: “Quem não for por nós é contra nós”; o segundo, a partir de 1881, foi pioneiro ao deixar de publicar anúncios de compra e venda, fuga ou aluguel de escravos; o terceiro se destacou pela qualidade de suas matérias combativas.
Os anúncios, nos quais os escravizados eram tratados como qualquer outra mercadoria, foram precursores dos atuais classificados e estiveram presentes, em nossa imprensa, desde a criação, em 1º de junho de 1827, do nosso primeiro jornal, na então, Província de São Pedro. Em 22 de agosto de 1827, este jornal publicou o seguinte anúncio: “Quem tiver para alugar huma ama de leite capaz de tratar com aceyo uma criança dirija-se à Botica da Rua da Praia, esquina Rozario N.10 que achará com quem tratar”.
O jornalismo político – partidário
Durante a propaganda abolicionista e republicana, em Porto Alegre, destacaram-se, principalmente, dois periódicos que rivalizavam no âmbito político-partidário: A Federação (1884-1937) e A Reforma (1869-1912). O primeiro, sob a liderança de Julio de Castilhos (1860-1903), foi criado pelo Partido Republicano Riograndense (PRR) e defendia a abolição sumária e a extinção da Monarquia; já o segundo jornal, dirigido por Gaspar Silveira Martins (1835-1901), era a favor da abolição gradual e do sistema parlamentar de governo. No jornal A Reforma colaborou com artigos, durante a campanha abolicionista, Antônio Lara da Fontoura Palmeiro (1858-1886). Ligado ao Partido Liberal (PL), durante o Império, este jornal, em 1892, já no período republicano, passou a representar o Partido Federalista.
Na capital gaúcha, também, destacou-se o jornal de tendência conservadora Mercantil (1874-1897), de João Câncio Gomes, responsável pela criação de uma caixa, com fundos monetários de doações espontâneas, visando à alforria de escravizados. Outro periódico de destaque foi o Jornal do Commércio (1864-1911) que contou com a presença de nomes importantes, discutindo a causa abolicionista, por meio de seus artigos, como Júlio Cézar Leal, Joaquim de Sales torres Homem, Aurélio de Bittencourt e Damasceno Vieira.
Uma liberdade fictícia
No Rio Grande do Sul, a abolição ocorreu em setembro 1884, antecedendo em quatro anos à Lei Áurea de 13 de maio. Embora libertos, havia a cláusula de trabalhar de graça, durante um período que poderia variar de um a cinco anos, a fim de indenizar os proprietários, sendo que alguns se tornaram forros de forma plena. O Rio Grande do Sul, neste período, possuía 60.000 escravizados. O jornal A Federação (1884-1937) do PRR condenou a indenização ao proprietário. Em 05 de agosto de 1884, seu redator Júlio Prates de Castilhos registrou em suas páginas: (…) “libertação sem indenização, porque não há perante o direito posse do homem sobre o homem”.
De acordo com o historiador Guarani Santos, Porto Alegre foi a primeira cidade no Brasil a “abolir” a escravatura. Nas páginas do Livro de Ouro da Câmara Municipal está registrada a Ata da Sessão Comemorativa da Abolição, que aconteceu ao meio dia de 07 de setembro de 1884.
Ao término da escravidão, com a assinatura da Lei Áurea (1888), não se criaram mecanismos que possibilitassem ao negro de exercer de maneira plena sua cidadania, num universo onde a classe dominante (elite) era branca Durante os 400 anos de escravidão, a economia brasileira foi sustentada pelo latifúndio monocultor e mão de obra escrava. Desta forma, agravou-se, ainda mais, a situação desta grande parcela da população que, embora livre, estava desprovida de qualquer projeto de inclusão social, restando a pobreza, a marginalização e a marca indelével da escravidão.
Joaquim Nabuco (1849-1910), um dos grandes nomes da luta abolicionista, sentenciou: “A escravidão permanecerá, por muito tempo, como a característica nacional do Brasil“. De acordo com o historiador Guarani Santos, Porto Alegre foi a primeira cidade no Brasil a “abolir” a escravatura. Nas páginas do Livro de Ouro da Câmara Municipal está registrada a Ata da Sessão Comemorativa da Abolição, que aconteceu ao meio dia de 07 de setembro de 1884.
A exclusão, desta significativa parte da população brasileira, é sintetizada pelo jornalista e historiador Décio Freitas (1922- 2004) na expressão “Brasil Inconcluso” que é título de um dos seus livros. No ápice da campanha abolicionista foi intenso o incentivo à imigração, vigorando a política de branqueamento com bastante intensidade. Para combater este processo de exclusão social, pós-abolição da escravatura, foram surgindo jornais que se constituíram em importantes instrumentos de denúncias e reivindicações. Os jornais negros, impressos no Brasil, no século 19 e início do século 20, foram publicados por negros e mulatos livres que faziam parte da pequena elite negra dos espaços urbanos.
Um periódico polêmico
Infelizmente, alguns periódicos da época, a exemplo do jornal A Gazetinha (1891-1900), dirigido por Octaviano de Oliveira, atribuíam, quase de forma exclusiva, os crimes e comportamentos indecorosos aos negros que habitavam espaços fora da zona limítrofe da cidade, como a Colônia Africana, Areal da Baronesa, a Ilhota e o Mont’Serrat. Estes locais eram considerados lugares “malditos” De acordo com as pesquisas da historiadora Sandra J. Pesavento (1945-2009), em seu livro “Uma outra Cidade / O mundo dos excluídos no final do século XIX”, estes locais eram considerados lugares “malditos”. Fato curioso é que o jornal era socialista e combatia a casta política do estado, especialmente a figura do presidente do estado Júlio Prates de Castilhos (1860-1903). Devido a esta oposição ao poder constituído, seu redator foi espancado, terminando por encerrar a publicação do seu jornal.
Ao ler A Gazetinha, no Museu da Comunicação Social Hipólito José da Costa, constatei que, embora criticasse os privilégios sociais e as desigualdades, por meio de uma figura conhecida como “Zé Povinho”, o periódico, em seus artigos, fortalecia o preconceito e a desvalorização em relação à população negra, reforçando um imaginário negativo em relação aos afrodescendentes. No dia 1ª de março de 1896, este jornal registrou:
“Uma verdadeira corte do crime. Ali a contravenção se conjugava à cor da pele dos contraventores que eram sempre o negro tal ou a crioula tal, em uma clara alusão ao recente passado escravista que os distanciava dos hábitos civilizados”.
Contrapondo-se a esta matéria, entre outras, que A Gazetinha (1891-1900) ostentou em suas páginas, Paulo Ricardo Moraes, na edição do jornal Zero Hora de 25/06/1989, pp. 1,2,3, em seu artigo “Colônia Africana. A História Esquecida”, registra:
“Os negros que lá residiam não eram qualquer coisa. Eram pedreiros, pintores e grande parte deles trabalhava em repartições públicas. As mulheres mais velhas normalmente trabalhavam como empregadas das famílias tradicionais cozinhando ou lavando roupa”. (entrevista com o senhor Alberto Barbosa, antigo morador da Colônia Africana)
Um ícone da Imprensa Negra no RS / pós-abolição
Após a Proclamação da República (1889), em Porto Alegre ocorreu um fato significativo na Imprensa Negra: fundou-se O Exemplo (1892-1930) em 11 de dezembro de 1892. Este periódico é uma referência na história da Imprensa Negra, pelo fato de ter sido redigido e dirigido, exclusivamente, por negros, embora tenha recebido colaboração de intelectuais brancos. O jornal circulou aos domingos. Arthur de Andrade, Esperidião Calisto, Tácito Pires, Alcibíades A. dos Santos, entre outros nomes, foram redatores deste importante jornal. O semanário foi criado no Salão de Barbeiros Calisto, na Rua da Praia (Andradas), 247. No seu primeiro número, em seu editorial, o periódico registrou:
“O nosso programa é simples e podemos exará-lo em duas palavras: a defesa de nossa classe e o aperfeiçoamento de nossos medíocres conhecimentos”
A diversidade de temas abordados torna a sua leitura obrigatória a todos que se dedicam à pesquisa sobre o negro no Rio Grande do Sul. Do racismo à religiosidade (o Batuque), o jornal trazia matérias importantes, contemplando aspectos sociais, políticos e culturais. No ano de 1902, o jornal criou a Escola O Exemplo. Esta funcionava à noite, e seus professores ministravam o ensino primário, com exceção do ensino religioso, pelo fato que o jornal pregava a liberdade de culto. A escola contou com a presença de Felippe Eustáchio, Victal Batista, Esperidião Calisto, Tácito Pires e Arthur Rocha. Quanto ao preconceito, em relação à prática dos cultos de matriz africana, no dia 13/11/1902, o jornal estampou, em suas páginas, a matéria com o título Batida Nojenta:
“Um acto de violência inqualificável foi o que a polícia administrativa praticou na noute de 5 do corrente, pelas 11 horas da noute invadindo criminosamente o prédio 94 da rua Fernando Machado, onde alguns moradores entregavam-se a officios de seu culto, e conduzindo não só a estes como aos demais moradores e vizitantes, até o posto policial”.
O Exemplo, enquanto espaço de memórias negras, tornou-se um mecanismo de reapropriação da memória e da história do passado do negro em Porto Alegre. No edital do seu primeiro número, em 11 /12/1892, registrou:
“Se não conseguirmos o alevantamento da nossa classe, ao menos não a deixaremos jazer no pó do olvido”.
De acordo com as pesquisas da historiadora e doutora Maria Angélica Zubaran da ULBRA, o final da década de 1910 foi marcado por tensões raciais nos locais de trabalho, confrontos na rua e ocasionalmente por revoltas, a exemplo da Revolta da Chibata, liderada pelo negro gaúcho João Cândido, em novembro de 1910, no Rio de Janeiro devido aos castigos corporais aplicados nos marujos em sua maioria pobres e negros.
Dentro deste contexto, entre outras matérias, O Exemplo, de 1º de maio de 1910, denunciou a Roda dos Expostos da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, pela forma como eram tratadas as órfãs e acusou o Juizado de Órfãos de agências de escravos.
(….) “convertendo, de vez em quando, a Roda dos Expostos em depósito de crias e o juizado de Órfãos em agência de consignação de escravos, onde sob o embuste de padrinho ou tutor, (…) são adquiridos rapazinhos para copeiros, rapariguinhas para “criadas de dentro” e cozinheiras, enfim, para todo o serviço ( até para mulher dos patrões)” (…).
A partir de então, de forma gradual, começaram a circular, na capital e no interior do RS, periódicos que se inseriram na luta contra o preconceito racial. Entre outros títulos, além d’O Exemplo, fundado em 1892, destaca-se por sua atuação e longevidade o jornal A Alvorada. Fundado em 1907, em Pelotas, este periódico circulou até 1965. Na luta, em prol da cidadania plena, estes periódicos defendiam uma política de inclusão social, cumprindo um papel de conscientização da população afrodescendente em relação a seus direitos.
O dedicado pesquisador sobre Imprensa Negra, o professor e doutor José Antônio dos Santos da UFRGS, registrou alguns títulos de jornais sob a responsabilidade de afrodescendentes, que encontrou em seu garimpo cultural nos acervos do nosso estado. Os jornais encontrados, com rara exceção, circularam na década de 20 e 30 do século 20. Vários periódicos foram analisados por este pesquisador: A tesoura (1924/1925) de Porto Alegre; O Succo de Santa Maria (1922 / 1925); A Hora de Rio Grande (1917/ 1934); A Navalha de Santana do Livramento (1939); O Astro de Cachoeira do Sul (1927/1928); e A Liberdade que iniciou, em Bagé, em 1919, sendo que, a partir de 1921, passou a ser editado, em Porto alegre, até 1925.
As datas de fundação e encerramento de alguns periódicos inventariados podem não ser precisas, pois continuam sendo alvo de estudos. Com exceção dos jornais A Navalha e O Astro, os outros títulos, já citados, encontram-se sob a guarda do Museu da Comunicação Hipólito José da Costa que, em setembro de 2014, completará 41 anos de existência, prestando valoroso serviço à comunidade cultural dedicada à pesquisa historiográfica.
A revista Tição: uma referência na Imprensa Negra
Não poderia deixar de registrar o surgimento, nos anos 70, da importante revista Tição, cujo nome foi sugestão de Oliveira Silveira (1941-2009), importante professor e militante do Movimento Negro em nosso estado. A elaboração dessa revista contou com o talento de um grupo de jovens, coordenado pela brilhante jornalista e militante Vera Daisy Barcellos. A revista Tição teve apenas duas edições: uma circulou em 1978 e outra, em 1979. Tição foi uma tribuna de resistência no combate ao preconceito racial e instrumento de luta em prol da conquista da cidadania plena para a comunidade afro–brasileira. A revista, ainda que de efêmera duração, constituiu-se num verdadeiro marco da Imprensa Negra.
A Preservação da Memória
Este sucinto relato histórico, sustentado pela leitura dos acurados artigos dos pesquisadores Roberto dos Santos (ULBRA), José Antônio dos Santos (UFRGS) e Maria Angélica Zubaran (ULBRA), tem por objetivo enfatizar a importância de preservar os acervos, representativos da memória do negro no Rio Grande do Sul, além de ratificar a importância de disponibilizá-los, na forma digital, a todos que desejarem adentrar nesse universo que durante muito tempo as oligarquias tradicionais o soterraram nos porões da memória desse país.
A valorização da pesquisa histórica, utilizando, como fonte primária, jornais de época, ocorreu a partir das pesquisas do sociólogo pernambucano Gilberto Freyre (1900-1967). Este ao realizar um levantamento, em jornais do século 19, para escrever o livro ”O Escravo nos Anúncios de Jornais Brasileiros do Século XIX” (1963), registrou:
(…) ”mais do que nos livros de história, nos romances, a história do Brasil do séc. XIX está nos jornais”.
Atualmente, há muitos historiadores que se dedicam à pesquisa, inventariando periódicos que se insiram no conceito de Imprensa Negra. A grande dificuldade reside na localização desse material que se encontra fragmentado em diversos arquivos do nosso estado. Neste garimpo, em busca de informações, o historiador, com certeza, pode se deparar com jornais que se constituem em fontes inéditas. A digitalização desse material, que se encontra fragilizado, pela ação do tempo, é fator de suma importância no processo de preservação da história do negro em nosso Estado.
Ignorada, por longos anos, pela historiografia oficial, a trajetória do negro está sendo recuperada graças ao empenho de abnegados pesquisadores que são conscientes da importância deste legado às futuras gerações. Visando à construção de uma sociedade mais justa e fraterna, a memória dos ancestrais pede passagem na passarela da diversidade cultural…
Pesquisador e Coordenador do Setor de Imprensa do Museu da Comunicação Hipólito José da Costa*
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