Você já se perguntou sobre as razões por trás da desigualdade socioambiental que algumas comunidades enfrentam no Brasil? É possível observar que as populações negras, indígenas e ribeirinhas encaram um impacto desproporcional. Por exemplo, já notou como, durante os períodos de chuva, as comunidades periféricas e de maioria negra são as mais afetadas pelas enchentes e deslizamentos em sua cidade?
Estou falando do racismo ambiente: conceito que destaca a situação de populações étnicas marginalizadas e minorizadas que são mais expostas aos danos gerados pelas tragédias e degradações ambientais. Ou seja, essas populações são mais impactadas pela poluição, lixões e aterros sanitários, secas prolongadas, contaminação de água e solo, deslizamentos, enchentes, rompimentos de barragens, desmatamento e eventos climáticos extremos, entre outros.
No início da década 1980 o químico, reverendo e uma das lideranças do movimento dos direitos civis dos Estados Unidos, Benjamin Chavis cunhou o termo “racismo ambiental” para descrever a maneira como as comunidades são segregadas e discriminadas com base em características como raça, cor, etnia e gênero dentro de determinadas regiões geográficas.
No Brasil não é difícil identificar a presença do racismo ambiental:
Início de 2011 – Construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte: localizada no Pará, ela acarretou o deslocamento de comunidades indígenas e ribeirinhas, além de causar um impacto significativo na biodiversidade da região.
Dezembro de 2015 – Rompimento da barragem da Samarco: Um estudo preliminar realizado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro revelou que 84% das vítimas desse desastre na cidade de Mariana/MG, eram pessoas negras.
Janeiro de 2019 – Rompimento de barragem da Vale em Brumadinho: Segundo o relatório Minas não há mais: avaliação dos aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale na bacia do rio Paraopeba: “constatou-se que a população residente na área definida metodologicamente como afetada pelo rejeito da Vale em Brumadinho era predominantemente de não brancos (63,8%), percentagem populacional superior às médias municipal (52,5%) e estadual (54,6%), inclusive nas áreas rurais (respectivamente, 59,8% e 59,5%).”
Alagamentos e deslizamentos de terra – Segundo o estudo feito pelo Instituto Polis, Racismo ambiental e justiça socioambiental nas cidades: “A distribuição das situações de risco nas cidades demonstra que a população de baixa renda e negra é a que está mais exposta a inundações e enchentes (risco hidrológico) ou a deslizamentos (risco geológico)”. Por exemplo, de acordo com o estudo, na cidade de São Paulo, 37% da população é negra, já nas áreas com risco de deslizamento, a proporção é de 55%.
No Brasil, quais regulamentações e leis ambientais levam em conta os territórios das populações negras e indígenas? Quais são cumpridas? Outro ponto de atenção é a composição dos espaços de poder que tomam decisões ambientais importantes no país. Esses espaços são majoritariamente formados por homens brancos. Ou seja, a expressão racismo ambiental denuncia que a elaboração de políticas ambientais envolve discriminação racial.
A ausência de saneamento básico, a falta de acesso a moradias dignas em ambientes seguros, a negligência do poder público em relação aos efeitos das mudanças climáticas nas áreas periféricas, territórios indígenas e quilombolas, e a escassa representatividade étnica em posições de poder são questões que merecem destaque.