Por Denise Porfírio
Representantes do governo, da Fundação Cultural Palmares (FCP) e quilombolas estarão reunidos no próximo dia 1º de agosto, para a audiência pública “Identidade Quilombola e o Acesso às Políticas Públicas”. O evento será realizado no Centro Cultural da Câmara dos Vereadores de Salvador, a partir das 18h30, e tem como objetivo debater a importância da afirmação da identidade no processo de defesa dos direitos constitucionais e políticas públicas.
Na programação está prevista a exibição do documentário “Ser Quilombola”, que expõe a realidade vivida por comunidades da região do Recôncavo Baiano. Depoimentos dos próprios quilombolas ilustram as dificuldades e anseios encontrados no dia a dia por estes povos. A produção também aborda o Decreto 4887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Verônica Nairobi, representante da FCP em Salvador, acredita que o encontro será uma oportunidade de promover a valorização e exigir a efetividade das ações afirmativas propostas por agentes sociais e lideranças quilombolas. “É necessário estimular a criação e a promoção de políticas públicas que assegurem melhorias na qualidade de vida dessas comunidades”, afirma.
Participarão do evento, os secretários estaduais Elias Sampaio (Secretaria de Promoção da Igualdade), Carlos Brasileiro (Secretaria de Desenvolvimento Social), Eduardo Jorge Gomes (Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional), Ailton Ferreira (Secretaria Municipal da Reparação), Silvany Euclênio (Seppir), José Vivaldo Mendonça (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), Deputado Estadual Bira Côroa, Valmir dos Santos (Conselho Estadual dos Quilombolas da Bahia) e da jornalista Jaqueline Barreto.
Fonte: Palmares
