As organizações quilombolas e do movimento negro lançaram uma petição on line para arrecadar assinaturas para a “Carta de Porto Alegre”. O documento denuncia o ataque ruralista contra os territórios quilombolas através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3239, impetrada pelo DEM; e do PDL 44/2007, do deputado federal Valdir Collato (PMDB – SC).
Ambos os ataques, o primeiro no Supremo Tribunal Federal e o segundo no Congresso Nacional, estão na iminência de serem votados em Brasília. A ADIN questiona o artigo 68, do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal de 1988, que garante a titulação das terras de quilombo. Já o PDL 44/2007 quer sustar o decreto 4887/2003, que regulamenta procedimentos para demarcação e titulação.
“Essa tentativa ruralista de limar com os direitos das comunidades quilombolas não é recente. Faz parte da estratégia que visa atender os interesses dos grandes latifundiários, grileiros e multinacionais que se apossaram do território quilombola. Essa estratégia, muitas e não raras vezes, também inclui assassinatos a lideranças, ameaças de morte e expulsão de famílias”, disse o deputado Valmir Assunção (PT-BA).
Mobilização
A Carta de Porto Alegre também convoca a sociedade brasileira a realizar a Marcha Quilombola Negra e Popular sobre Brasília no dia 14 de setembro de 2011. Além de ser contra à ADIN e ao PDL, a mobilização visa denunciar os assassinatos e ameaças de morte nas comunidades quilombolas, exibir celeridade na titulação das terras quilombolas, além de reivindicar recursos para a sustentabilidade das comunidades.
A Carta ainda chama à construção de comitês estaduais em defesa dos territórios quilombolas e a construção do 20 de novembro, dia da Consciência Negra, como um dia de luta com eixo na defesa das comunidades quilombolas, em defesa das políticas afirmativas e contra a homofobia e perseguição religiosa.
Fonte: Lista Racial
