Lideranças da comunidade remanescente do Quilombo Mumbaça, em Traipu, a 172 quilômetros da capital alagoana, denunciaram na manhã desta quarta-feira, dia 11, à Comissão de Defesa dos Direitos das Minorias da OAB, um caso de perseguição e violação de direitos por parte do pároco da Igreja Católica na cidade e da prefeitura do município.
Por Cláudia Galvão no Combate Racismo Ambiental
As lideranças alegam que manifestações seculares, e a identificação oficial como remanescentes da comunidade têm sido negadas pela igreja e pelo executivo do município. No caso da igreja, um dos exemplos citados pelas lideranças diz respeito ao impedimento de cortejos fúnebres que percorrem a igreja católica. O pároco local teria impedido a tradição secular.
As lideranças afirmam, ainda, que o município tem recusado serviços básicos como transporte e identificação dos moradores em cadastros oficiais, o que serviria como reafirmação da identidade cultural da comunidade. A OAB deverá apurar também a denúncia de que a chefe do município teria transformado a comunidade quilombola, protegida por lei federal, em distrito.
Participam da reunião, além das lideranças, representantes da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas e outras entidades do Movimento Negro no Estado.
O presidente da Comissão Defesa dos Direitos das Minorias da OAB/AL, Alberto Jorge Ferreira, disse que a partir das denúncias será elaborada uma representação criminal junto ao Ministério Público Federal para apurar as supostas irregularidades.
Prefeitura
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Traipu, as motivações para as denúncias são políticas. O Executivo nega qualquer negativa de serviços aos moradores da comunidade. Quanto à transformação da comunidade em distrito, o Executivo informou que o projeto foi aprovado pelo Legislativo municipal e sancionado pela prefeita, Conceição Tavares (DEM). O projeto seria de autoria de um vereador da própria comunidade.
A reportagem ainda tenta contato com a assessoria da Igreja Católica.
Foto: Ascom OAB/AL.
