O Diretório Central de Estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (DCE-PUC Rio) acusa um professor da universidade por assédio moral, perseguição e racismo contra alunos negros e indígenas.
Uma carta aberta, assinada por toda a turma do curso de mestrado de Ciências Sociais e por entidades da universidade foi publicada nesta quarta-feira (15). Em junho deste ano, alunos já haviam denunciado para a faculdade o comportamento do professor, mas segundo os próprios estudantes, até o momento, seis meses depois, nenhuma providência havia sido tomada.
Nesta quarta-feira (15), após a divulgação da carta, o departamento do curso de Ciências Sociais emitiu uma nota afirmando que foi surpreendido pelo documento, e que na avaliação deles “se transformou em denúncia pública um desagradável episódio de conflito em sala de aula, originalmente suscitado por um questionamento feito por estudantes, da ausência de autoras e autores negros.”
“Desde o início o corpo docente do Departamento de Ciências Sociais entendeu que o debate suscitado por esse episódio deveria ser travado não como uma questão pessoal e pontual, mas sim como uma questão institucional, compatível com a compreensão de que a lógica do racismo é estrutural e persistente.”, afirmam em nota.
Luísa Tavares, estudante do programa de mestrado da PUC-Rio e uma das alunas da turma de mestrado, afirmou que foi constrangida e perseguida pelo professor. Diante da ausência de atitude da universidade, Luísa contratou um advogado e irá protocolar, nesta quinta-feira (16), um pedido de abertura de processo administrativo contra o docente.
“O dia 27 de maio foi o estopim de algo que já vinha acontecendo ao longo do semestre. Já existiam momentos de estresse, com esse professor, durante as aulas. Não só comigo, mas com outros alunos pretos e indígenas. A mim, ele dirigia comentários ácidos quando eu ia comentar algo e interagir na aula. Uma vez ele disse que era aula de pensamento político brasileiro e não sobre pensamento racial.”, afirma a aluna.
O advogado de Luísa, Bruno Cândido, afirmou que irá requerer a participação de movimentos sociais para compor e acompanhar o processo, já que o regimento interno da própria PUC Rio permite essa movimentação.
“Como racismo é crime imprescritível e se expande em sua interpretação em outras formas históricas de subalternização, pretendemos oferecer as autoridades um relatório de todas as agressões discriminatórias que nos forem relatadas.”, afirma o advogado.
Racismo no Brasil
Dados do Ministério dos Direitos Humanos mostram que até novembro deste ano, foram feitas 1.129 denúncias de discriminação racial no Brasil. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os estados com a maior quantidade de casos. Ao longo de 2021, novembro foi o mês com o maior número de denúncias, 133. A maioria das vítimas, 71,48%, são do sexo feminino. A maioria dos autores das discriminações são do sexo masculino, 45,96%. 35,05% são do sexo feminino e 18,99% não identificados.
No dia 28 de outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal equiparou o crime de injúria racial ao crime de racismo, sendo agora imprescritível. Ou seja, não importa quando o crime foi cometido, ele ainda será passível de denúncia e punição pela justiça.