Daniel Alves da Silva, 40 anos, 126 partidas pela Seleção Brasileira, 42 títulos, duas vezes campeão da Copa América e da Copa das Confederações, medalha de ouro em Tóquio 2021, ídolo de jovens jogadores e de torcedores canarinhos, europeus, espanhóis. A biografia de um dos mais bem-sucedidos atletas do futebol no mundo está para sempre fraturada. Ontem, o ex-jogador foi condenado por um tribunal da Espanha a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem de 23 anos dentro de uma boate, às vésperas do Réveillon de 2023. Foi um dia de resposta do Estado à violência contra mulheres, nas palavras da desembargadora Andréa Pachá, do TJ-RJ. E uma quinta-feira melancólica na história do futebol pentacampeão do mundo.
Sob o silêncio de jogadores, técnicos e, sobretudo, clubes, federações e da CBF, o Brasil passa a ter dois nomes consagrados do esporte preferido condenados por crime sexual. Além de Daniel, o ex-atacante Robinho foi condenado em todas as instâncias da Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo de uma jovem albanesa. Ele vive impune no Brasil; o STJ deve decidir neste ano se cumprirá a pena em território nacional. Também aqui Bruno Souza, então goleiro do time mais rico e de maior torcida, o Flamengo, foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Eliza Samúdio, com quem teve um filho.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública confirma o país como ambiente brutal para meninas e mulheres. O Brasil tem um feminicídio a cada seis horas. Em 2022, pesquisadores contabilizaram recorde de casos de estupro. Foram 74.930 registros do crime. Quase dois terços (61%) das vítimas tinham até 13 anos de idade — vulneráveis, portanto. Nesse cenário, é estarrecedor que um par de estrelas de uma mesma geração do futebol brasileiro tenha sido condenado por agressão sexual no exterior, e entidades e autoridades do esporte não tenham movido um músculo em repúdio, lamento, constrangimento. Nenhuma solitária iniciativa para orientar jogadores, da base ao topo, sobre a gravidade do ódio a mulheres. Zero nota para sinalizar à sociedade que a CBF não tolera violência de gênero.
O tribunal espanhol considerou provado que Daniel Alves “agarrou abruptamente a denunciante, atirou-a ao chão e, impedindo-a de se mexer, penetrou-a pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora”. Não houve consentimento no ato sexual e, portanto, foi crime. Foi estupro. Há responsabilidade individual do ex-jogador, ora condenado. Mas onde foram parar a solidariedade, a indignação, o compromisso com a prática esportiva íntegra, ética, responsável? Ontem, foi W.O.
O processo de Daniel Alves na Espanha foi emblemático na aplicação da Lei de Garantia da Liberdade Sexual, aprovada em 2022 e apelidada Só Sim É Sim. Antes disso, desde 2018, já estava em vigor em Barcelona um protocolo de segurança para controlar a violência sexual em ambientes de lazer. Foram as medidas decorrentes desse pacto que permitiram acolhimento à vítima e preservação das provas que levaram o ex-jogador, primeiro, à prisão preventiva e, agora, à condenação. No Brasil, o episódio deu na promulgação, em dezembro passado, da Lei 14.786/2023, batizada Não É Não. Há um rol de procedimentos a ser aplicados por bares, restaurantes, boates, casas de show para assistir jovens e mulheres vítimas, quando o texto entrar em vigor, em fins de junho.
Na Espanha, a defesa da vítima pediu 12 anos de condenação para Daniel Alves, pena máxima. A promotoria propôs nove anos. A pena acabou reduzida à metade, porque espontaneamente o jogador depositou € 150 mil em juízo como reparação, antes do julgamento. O ato patrocinado pela família de Neymar Jr., outro pop star do futebol e da Seleção Brasileira, foi considerado atenuante do crime pela Corte. Com fração inexpressiva do patrimônio do mais rico atleta do futebol brasileiro, hoje no time saudita Al Hilal, foi possível reduzir a pena à metade, numa sinalização de que a Justiça é menos implacável com quem pode pagar.
Antes da sentença, o pai de Neymar, em entrevista ao ex-jogador e comentarista Emerson Sheik, disse que o acusado, por estar com os bens indisponíveis, “não tinha dinheiro para se defender”. A família preferiu acreditar num amigo do que virar-lhe as costas. Digno. Mas a sentença não exigiria de mais esse ídolo do futebol brasileiro, Neymar, pronunciamento sobre a condenação de Alves e repúdio à violência sexual contra mulheres, uma praga global? Aos “parças”, tudo. Só a eles.