Após ser barrado em uma comissão, por não apresentar características físicas de um indivíduo negro, um candidato que se inscreveu no concurso para carreira diplomática, em 2015, nas vagas destinadas às cotas raciais, conseguiu ser nomeado. O nome de Lucas Nogueira Siqueira foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23), como terceiro-secretário da carreira de diplomata do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores.
Lucas Nogueira Siqueira conseguiu a aprovação na primeira fase do certame, em 2015, com 45,5 pontos. A nota de corte para os os candidatos da concorrência ampla era de 47.
Ele se autodeclarou pardo no ato da inscrição e, por isso, foi inserido na lista de vagas reservadas para negros ou pardos, e avançou para as etapas seguintes do concurso. No entanto, uma comissão de diplomatas rejeitou a auto declaração racial de Lucas, e ele foi eliminado do concurso.
A defesa do candidato conseguiu uma liminar permitindo que ele frequentasse as aulas do curso de formação do Instituto Rio Branco. A decisão, porém, não garantia sua entrada na carreira diplomática, mesmo se aprovado no curso. Nesta quarta-feira (25), o G1 não conseguiu falar com a defesa de Lucas.
Apesar de ter passado como cotista na primeira fase do concurso, na fase final, Lucas obteve pontuação para se classificar entre os não cotistas – e foi aprovado nesse grupo. A concorrência entre cotistas era de 111,8 por vaga, e, entre os não cotistas, 239,6 por vaga.
Fraudes nas cotas raciais
No concurso de 2015 para o Itamaraty, também houve registro de outros candidatos suspeitos de terem fraudado a auto declaração racial, o que fez o Ministério Público Federal (MPF) apresentar uma ação civil pública contra esses concorrentes.
Por meio de fotografias, obtidas diretamente de bancos de dados oficiais, e também por meio das redes sociais, o MPF identificou os candidatos. Os procuradores concluíram que eles não tinham a aparência física de pessoas negras.
Em um processo que correu na 5ª Vara Federal do Distrito Federal, desde 2016, a defesa de Lucas Nogueira apresentou laudos de sete dermatologistas identificando o candidato como pardo. Os laudos foram baseados na escala de Fitzpatrick, que estabelece seis categorias de pele em razão de sua resposta à radiação ultravioleta. O jovem foi classificado no nível 4, equivalente a pele morena moderada, segundo os dermatologistas.
Por conta de uma recomendação do MPF, o Itamaraty estabeleceu, em dezembro de 2015, que os cotistas aprovados deveriam ser avaliados “perante sete diplomatas integrantes do Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR)” do ministério, para “esclarecer eventuais dúvidas” sobre sua “condição de preto ou pardo”.
A defesa de Lucas contestou a convocação dessa etapa, não prevista no edital de abertura do concurso. A comissão formada por diplomatas rejeitou a auto declaração dele e de mais três candidatos.
Uma liminar, expedida em julho de 2016, permitiu que Lucas Nogueira frequentasse as aulas.
