Aprovada por unanimidade a “Declaração de Luanda”

 

As prioridades governamentais nas áreas da Saúde e do Ambiente em África para os próximos anos incidem sobretudo no fornecimento de água potável às populações, saneamento básico e serviços de higiene.

A gestão dos riscos ambientais relacionados com as mudanças climáticas incluindo a subia do nível do mar também está entre as prioridades dos governos africanos representados na Conferência Interministerial, ontem encerrou em Luanda. Esta recomendação é especialmente dirigida aos estados africanos insulares.

A solução global para os problemas de Saúde e do Ambiente foi aprovada ontem em Luanda pelos 51 ministros africanos que estiveram reunidos no Centro de Convenções de Talatona, através da “Declaração de Luanda”, documento que foi aprovado por unanimidade.

O documento define o quadro estratégico para os sectores da Saúde e do Ambiente em África e dá prioridade à gestão dos parques florestais, ao combate à poluição das águas, dos solos e da atmosfera e à conservação da biodiversidade.

O controlo e gestão das substâncias químicas e dos resíduos perigosos, a segurança e eficiência alimentar, incluindo a gestão dos organismos geneticamente modificados na produção alimentar, são igualmente pontos importantes que constam na Declaração de Luanda.
Os ministros africanos comprometeram-se acelerar nos seus países a execução da Declarção de Libreville para melhorar as relações entre os diversos sectores e consolidar os benefícios para a saúde humana e o Ambiente.

A Declaração de Luanda inclui um ponto fundamental para elevar os índices de desenvolvimento humano em África. Os ministros africanos assumiram desenvolver estratégias nacionais e regionais para todos atingirem os Objectivos do Milénio.

A Declaração de Luanda pretende, até 2014, acelerar as capacidades nacionais essenciais para prevenir e evitar as doenças transmissíveis e não transmissíveis, para reduzir a sua incidência na mortalidade sobretudo nas crianças e outros grupos vulneráveis.

O documento ontem aprovado visa garantir a disponibilização contínua de bens e serviços em apoio à Saúde e ao bem-estar humano tendo em conta as alterações climáticas.

Os ministros africanos da Saúde e Ambiente vão reforçar e garantir o funcionamento contínuo da aliança estratégica entre a Saúde e o Ambiente com a criação de sistemas nacionais integrados de vigilância. Pretendem reforçar também os serviços nacionais com meios para apoio à investigação entre os dois sectores.

Educação sanitária

Mobilizar os recursos disponíveis nos Orçamento de Estado e no sector privado e a inclusão de programas de educação sanitária são também prioridades que constam na Declaração de Luanda.

O documento ontem aprovado pelos ministros africanos define a elaboração de projectos de desenvolvimento de capacidades para avaliar, executar e monitorizar os factores da saúde humana e ambientais e a integridade dos ecossistemas.

O documento defende também a promoção sustentada das educações nacionais e a atribuição de 15 por cento dos Orçamentos de Estado para o sector da Saúde.

Em sintonia com a Declaração de Abuja, proferida pelos Chefes de Estado, os ministros que participaram na conferência de Luanda comprometeram-se a patrocinar um aumento substancial das dotações financeiras dos Orçamentos de Estado para o Ambiente e colaborar com os ministros das Finanças na coordenação dos fundos.

Os ministros africanos do Ambiente e da Saúde pediram ao Executivo para apoiar a realização da terceira Conferência Interministerial, em 2012, na Etiópia.

Fonte: Jornal de Angola

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