Os desafios da área social do próximo governo Lula mostram que o debate público sobre temas como educação, saúde e assistência social mudou tanto no conteúdo como na forma.
O presidente assumirá um país com mais fome e menos analfabetismo, por exemplo, do que quando tomou posse em 2003. Com menos mortalidade infantil, ainda que significativa, e uma visão mais complexa sobre políticas públicas.
Novos atores ganharam força na análise e implementação de programas, em especial entidades do terceiro setor já representadas na transição.
Algumas visões de parte da esquerda, por sua vez, perderam espaço em um campo político que, em 13 anos de poder, ganhou uma dose de pragmatismo ao pensar políticas públicas, ainda que com erros e contradições.
Um dos debates que pegava fogo no início do primeiro governo Lula e hoje é praticamente lateral é o da escolha entre políticas focalizadas e universais.
Em linhas gerais, os adeptos da focalização defendiam ações voltadas especificamente a determinados públicos, como os mais pobres. Já alguns petistas históricos viam nessa abordagem um ensaio de ataque a políticas universais, como as de saúde e educação.
“Foi algo que me surpreendeu, porque me parecia algo muito natural. O Brasil não é um país rico, e as políticas sociais precisam cuidar dos mais vulneráveis”, diz o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha.
Ele era secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda em 2003, quando foi publicado um documento que expunha suas ideias de ajuste fiscal e focalização.
“Quase tive um ataque quando li aquilo”, declarou à época a economista Maria da Conceição Tavares.
Mas não eram só os liberais da equipe econômica que defendiam a focalização.
Em artigo publicado em 2003 no portal Geledés, a filósofa e ativista do movimento negro Sueli Carneiro afirmava que “a defesa intransigente das políticas universalistas no Brasil guarda, por identidade de propósitos, parentesco com o mito da democracia racial”.
“Ambas realizam a façanha de cobrir com um manto ‘democrático e igualitário’ processos de exclusão racial e social que perpetuam privilégios.”
Essa visão ganhou ainda mais força em anos seguintes, com a disseminação de ações afirmativas.
