A relatora independente das Nações Unidas para os Direitos das Pessoas com Albinismo, Ikponwosa Ero, disse no sábado que o Malawi enfrenta uma “crise perturbadora” face aos reiterados ataques a pessoas com problemas de albinismo e chegou mesmo a afirmar que tais cidadãos correm o “risco de extinção sistémica ao longo do tempo, se nada for feito”.
A Polícia do Malawi registou, desde o final de 2014, mais de 65 ataques contra pessoas albinas. Nos dez dias que durou a visita de Ikponwosa Ero ocorreram dois incidentes considerados “críticos”.
A relatora disse que tanto as pessoas com albinismo como os pais de crianças que vivem com a condição estão, constantemente, com medo de serem atacadas. “Muitos albinos não dormem em paz e limitam os seus movimentos ao mínimo necessário”, salientou.
Para a especialista, é “altamente perturbador” o envolvimento frequente dos próprios parentes nos ataques. “Os albinos são incapazes de confiar mesmo nos que, supostamente, deviam cuidar deles e os proteger, e estão confinados a uma espiral de medo e pobreza”, frisou. Trata-se, acrescentou, de “uma emergência e uma crise perturbadora nas suas proporções”.
africa e suaIkponwosa Ero reuniu-se com representantes do Governo do Malawi, autoridades locais, defensores de direitos humanos, grupos da sociedade civil e membros da comunidade internacional. O foco das discussões foram os ataques e a venda de partes dos corpos das vítimas para práticas associadas ao feiticismo e a outras enraizadas nas crenças tradicionais, além do acesso das pessoas albinas à saúde e educação.
Detenções em Moçambique
A Polícia moçambicana deteve, na última quinta-feira, três indivíduos no distrito de Moatize, província central de Tete, na posse de ossadas de uma criança portadora de albinismo.
Segundo a porta-voz da Polícia moçambicana na província de Tete, Lurdes Ferreira, os indivíduos pretendiam vender as ossadas por um valor de 500 mil meticais (pouco mais de 10 mil dólares norte-americanos) a um indivíduo que, até então, se encontrava foragido.
“A Polícia soube, graças a uma denúncia levada a cabo pela população. A corporação fez-se ao local, detendo os três cidadãos”, disse a porta-voz, citada no sábado pela televisão pública moçambicana TVM. “As ossadas eram de uma criança de nove anos de idade do sexo masculino. Esses indivíduos estão associados à prática de crimes contra os mortos, segundo o artigo 263 do Código Penal”, esclareceu Lurdes Ferreira.
Os detidos confessaram o envolvimento no crime, afirmando que pretendiam vender os ossos da criança como forma de “ganhar muito dinheiro”. “Pretendíamos vender os ossos a um preço de 500 mil meticais, pois precisávamos de muito dinheiro”, afirmou um dos detidos.
Nos últimos tempos, Moçambique tem registado vários casos de raptos e matança de cidadãos com problemas de pigmentação na pele, com incidência para a zona norte.
Denúncia da ONU
Um relatório recente da Organização das Nações Unidas revela que existe, em algumas regiões de África, um “mercado lucrativo e macabro das partes do corpo de pessoas com albinismo vendidas para o uso em rituais de feitiçaria, poções ou amuletos”.
O documento inclui relatos de pessoas que sofreram amputações “ainda em vida” e cita milhares de pessoas com albinismo que sofrem estigma e discriminação no Mundo e cujas violações são atendidas pelas autoridades de forma passiva e indiferente.
O relatório defende que, para abordar as causas profundas dos ataques, é preciso compreender bem, definir e delinear a prática da feitiçaria, as suas formas e os efeitos sobre as pessoas com albinismo. Para acabar com os ataques, refere o relatório, é preciso acelerar a investigação das alegações, a acusação dos supostos autores, a tomada de medidas concretas nos domínios legal, social, psicológico e médico, além de compensar as vítimas.
