Audiências de custódia no Rio libertam 32% mais brancos que negros ou pardos

A possibilidade de um branco preso em flagrante ser solto ao ser apresentado ao juiz é 32% maior que a de um negro ou de um pardo na mesma situação. A conclusão está no 3º Relatório Sobre o Perfil dos Réus Atendidos nas Audiências de Custódia, elaborado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Por Cristina Indio do Brasil , da Agência Brasil

O percentual levou em conta casos registrados entre 18 de janeiro e 15 de abril deste ano. Neste período, houve, em média, 29 audiências de custódia por dia. De modo geral, segundo a Defensoria Pública, o relatório mostra uma significativa redução no número de liberdades concedidas na comparação com as duas pesquisas anteriores. O percentual passou de 40% para 29%, com 413 solturas, 1.021 prisões mantidas e 30 casos sem informação no período analisado nesta edição.

Entre 1.464 réus atendidos nas audiências, 838 (70%) eram negros ou pardos. Desse total, 26% (218) tiveram o direito de responder ao processo em liberdade. Quando a análise é feita entre os 353 brancos que receberam liberdade provisória, o percentual sobe para 36% (128).

Do total de réus levados à audiência, apenas 5% eram mulheres, mas o percentual que teve liberdade concedida foi de 66%, bem superior à média, de 29%. Entre as mulheres ouvidas por juízes, a maioria se declarou preta ou parda.O crime mais praticado por elas foi o furto, seguido dos tipos penais da Lei de Drogas.

Perfil

Em relação aos réus representados por um advogado, o levantamento mostra que apenas 6,5% contaram com assistência particular. No restante dos casos, o trabalho foi feito por um defensor público.

A defensoria também destacou o baixo índice de reincidência. Desde setembro de 2015, quando começaram as audiências públicas, apenas 1,5% dos réus voltaram à audiência de custódia pela segunda vez e só um estava em sua terceira audiência de custódia.

O 3º Relatório Sobre o Perfil dos Réus Atendidos nas Audiências de Custódia também revela o perfil social do réu: além de maioria negra ou parda (853), 84% têm entre 18 e 35 anos, o nível de ensino da maioria é o fundamental, 701 têm filhos, 88 têm mulher ou companheira grávida e 724 disseram que trabalhavam antes de ser preso.

Segundo a defensoria, houve pouca mudança em relação à abordagem policial em relação aos levantamentos anteriores. Entre os presos, 402 revelaram ter sofrido agressão, 586 tiveram o rosto fotografado e 40 consideram ter sido vítima de tortura. O órgão destaca que a polícia do Rio de Janeiro está proibida de divulgar imagens dos presos, exceto quando seja importante para a investigação, mas, para isso, o pedido deve ser fundamentado ao juiz.

A audiência de custódia determina a apresentação do preso em flagrante em no máximo 24 horas ao juiz. Para a Defensoria Pública, além de reduzir a superlotação do sistema carcerário do estado, que, atualmente, tem cerca de 22 mil presos provisórios, ou seja, que não possuem condenação, a medida também auxilia o trabalho da defesa, além de ajudar a coibir a violência policial e a tortura.

+ sobre o tema

MOKUKÁ- Um canto ao homem branco

  MOKUKÁ KAYAPÓ Mokuká kayapó Mebengokré nasceu na Aldeia Moikarakô na...

Escritor premiado de Ribeirão Preto descobre aos 41 anos que é autista

    Por Leandro Mata   Diagnóstico veio...

Racismo institucional e saúde da população negra

Institutional racism and black population health Por Jurema Werneck1  Do Scielo 1Universidade Federal...

Mídia e a situação carcerária brasileira: Até Bananas!

Texto de Camilla de Magalhães Gomes. “TOMATE,...

para lembrar

“As pessoas se atiravam ao mar desesperadamente, sem saber nadar”, diz imigrante retido no mar

Imigrantes do ‘Open Arms’ relatam sua odisseia após desembarcar...

Jornal Nacional ou Jornal Eleitoral? Por Urariano Mota

Eu já havia notado que o Jornal Nacional reflete...

Governo entrega proposta para regulamentar emenda de domésticas

Proposta do governo estende a domésticas direitos previstos na...

Por que mais de 70% dos casos de câncer de mama no Brasil são diagnosticados em estágio avançado

A maioria das mulheres diagnosticadas com a doença no...
spot_imgspot_img

Evento do G20 debate intolerância às religiões de matriz africana

Apesar de o livre exercício de cultos religiosos e a liberdade de crença estarem garantidos pela Constituição brasileira, há um aumento relevante de ameaças...

Raça e gênero são abordados em documentos da Conferência de Bonn

A participação de Geledés - Instituto da Mulher Negra na Conferência de Bonn de 2024 (SB 60), que se encerrou na última quinta-feira 13,...

NOTA PÚBLICA | Em repúdio ao PL 1904/24, ao equiparar aborto a homicídio

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar a sua profunda indignação com a...
-+=