A possibilidade de um branco preso em flagrante ser solto ao ser apresentado ao juiz é 32% maior que a de um negro ou de um pardo na mesma situação. A conclusão está no 3º Relatório Sobre o Perfil dos Réus Atendidos nas Audiências de Custódia, elaborado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Por Cristina Indio do Brasil , da Agência Brasil
O percentual levou em conta casos registrados entre 18 de janeiro e 15 de abril deste ano. Neste período, houve, em média, 29 audiências de custódia por dia. De modo geral, segundo a Defensoria Pública, o relatório mostra uma significativa redução no número de liberdades concedidas na comparação com as duas pesquisas anteriores. O percentual passou de 40% para 29%, com 413 solturas, 1.021 prisões mantidas e 30 casos sem informação no período analisado nesta edição.
Entre 1.464 réus atendidos nas audiências, 838 (70%) eram negros ou pardos. Desse total, 26% (218) tiveram o direito de responder ao processo em liberdade. Quando a análise é feita entre os 353 brancos que receberam liberdade provisória, o percentual sobe para 36% (128).
Do total de réus levados à audiência, apenas 5% eram mulheres, mas o percentual que teve liberdade concedida foi de 66%, bem superior à média, de 29%. Entre as mulheres ouvidas por juízes, a maioria se declarou preta ou parda.O crime mais praticado por elas foi o furto, seguido dos tipos penais da Lei de Drogas.
Perfil
Em relação aos réus representados por um advogado, o levantamento mostra que apenas 6,5% contaram com assistência particular. No restante dos casos, o trabalho foi feito por um defensor público.
A defensoria também destacou o baixo índice de reincidência. Desde setembro de 2015, quando começaram as audiências públicas, apenas 1,5% dos réus voltaram à audiência de custódia pela segunda vez e só um estava em sua terceira audiência de custódia.
O 3º Relatório Sobre o Perfil dos Réus Atendidos nas Audiências de Custódia também revela o perfil social do réu: além de maioria negra ou parda (853), 84% têm entre 18 e 35 anos, o nível de ensino da maioria é o fundamental, 701 têm filhos, 88 têm mulher ou companheira grávida e 724 disseram que trabalhavam antes de ser preso.
Segundo a defensoria, houve pouca mudança em relação à abordagem policial em relação aos levantamentos anteriores. Entre os presos, 402 revelaram ter sofrido agressão, 586 tiveram o rosto fotografado e 40 consideram ter sido vítima de tortura. O órgão destaca que a polícia do Rio de Janeiro está proibida de divulgar imagens dos presos, exceto quando seja importante para a investigação, mas, para isso, o pedido deve ser fundamentado ao juiz.
A audiência de custódia determina a apresentação do preso em flagrante em no máximo 24 horas ao juiz. Para a Defensoria Pública, além de reduzir a superlotação do sistema carcerário do estado, que, atualmente, tem cerca de 22 mil presos provisórios, ou seja, que não possuem condenação, a medida também auxilia o trabalho da defesa, além de ajudar a coibir a violência policial e a tortura.
