A Câmara do Rio de Janeiro rejeitou, na última semana, o veto parcial do prefeito ao projeto de lei 2163/2023, que cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Combate ao Racismo no Ambiente Obstétrico. Com a decisão, o trecho suprimido pelo Poder Executivo será promulgado, sendo reincorporado à lei nº 8.455/2024.
O racismo obstétrico é um conjunto de violências direcionadas a mães negras, indígenas e amarelas durante o período pré-parto, no momento do parto e no pós-parto, pelo emprego de violência verbal, física e sexual, e pela adoção de intervenções e procedimentos desnecessários.
A campanha tem como foco prioritário as instituições e unidades de saúde que oferecem cuidado a pessoas no ciclo gravídico-puerperal, da rede pública e particular, bem como seus profissionais. Segundo a medida, além da conscientização, esses estabelecimentos deverão afixar cartazes com dizeres específicos, endereço e telefone para receber denúncias.
