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Saúde lança programa para reduzir mortalidade materna de mulheres pretas em 50% até 2027

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (12) uma nova versão do projeto Rede Cegonha, criado em 2011 e descontinuado em 2022, voltado para o cuidado às mulheres durante a gestação e o parto no SUS (Sistema Único de Saúde). O novo...

Câmara aprova campanha permanente de combate ao racismo obstétrico no Rio de Janeiro

A Câmara do Rio de Janeiro rejeitou, na última semana, o veto parcial do prefeito ao projeto de lei 2163/2023, que cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Combate ao Racismo no Ambiente Obstétrico. Com a decisão,...

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) - por unanimidade - que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da...

Mortes maternas e de recém-nascidos não têm queda desde 2015, diz OMS

O número de mortes maternas e de recém-nascidos não apresenta queda significativa desde 2015 e chega a 4,5 milhões de ocorrências a cada ano, aponta a OMS (Organização Mundial da Saúde). A estimativa foi divulgada nesta terça (9)...

Violência obstétrica: é preciso falar mais sobre esse assunto

Você sabe o significado das palavras violência e obstetrícia isoladamente? Violência: ação ou efeito de empregar força física ou intimidação moral contra; ato violento. Obstetrícia: do latim obstare que significa "ficar ao lado". Uma...

Presas dão à luz algemadas; relatório cita laqueadura sem permissão

Presas forçadas a fazer o parto algemadas, com agressão física, dentro da cela e sem atendimento médico. Algumas ainda são submetidas à cirurgia de laqueadura sem saber. Essas foram situações relatadas por profissionais do Mecanismo Estadual...

Estado será obrigado a publicizar direito adquirido por mulheres encarceradas

O Governo do Estado sancionou hoje (24-09) a Lei Nº 9413/2021, do deputado estadual Waldeck Carneiro, que torna obrigatória a divulgação, mediante afixação de cartazes no interior de Delegacias de Polícia, unidades prisionais e...

Justiça de Campinas garante que gestante trabalhe em casa, em razão da pandemia

A Justiça de Campinas, no interior de São Paulo, deu ganho de causa a uma gestante que reivindicou o seu direito de trabalhar à distância no período da pandemia de coronavírus. Uma trabalhadora gestante ingressou...

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