Artistas usaram as redes sociais para questionar o motivo de o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter negado o pedido de prisão para Sarí Gaspar Corte Real, condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz que resultou na morte de Miguel Otávio de Santana. Entre eles, estão as cantoras Ludmilla e Maria Gadú e os atores Ícaro Silva e Drica Moraes.
O menino, que tinha 5 anos, caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife, em 2020, quando estava aos cuidados da ex-patroa da mãe de Miguel. Sarí responde em liberdade, por ainda caber recurso da decisão (entenda mais abaixo).
“Estou devastada em saber que mesmo com todas as provas e com a dor imensurável que essa mãe está sentindo, ainda não temos uma solução concreta por parte dos órgãos responsáveis. Isso é inadmissível! Quero deixar claro que usarei a minha voz quantas vezes for preciso e que continuaremos lutando por justiça”, escreveu Ludmilla.
A repercussão da negativa da Justiça pernambucana veio em meio ao caso de racismo sofrido pelos filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, em Portugal.
“O racismo me julga, ja que eu não posso viver o luto, porque estou lutando para ter justiça pela vida do meu neguinho. As nossas crianças estão sendo afetadas por ele, as nossas crianças estão sendo mortas por ele”, escreveu Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, marcando os atores na postagem.
A atriz Drica Moraes compartilhou o texto de Mirtes. “O que aconteceu com o menino Miguel e com Titi e Bless é o que acontece diariamente no Brasil. Quem não reconhece que o racismo existe e precisa ser combatido, principalmente pelos brancos, também sofre do racismo estrutural”, disse a atriz.
Ícaro Silva, ao se solidarizar com Giovanna e como ela defendeu os filhos, também lembrou do caso ocorrido no Recife.
“Por que a justiça de Pernambuco impediu a prisão de Sari Corte Real, a responsável pela morte do pequeno Miguel? É impossível afirmar com verdade que não há relação com a cor da pele e com o sobrenome patético da criminosa”, escreveu o ator.
Prisão negada
A negativa de prisão de Sarí Corte Real foi assinada pelo juiz Edmilson Cruz Júnior, auxiliar da 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital. A sentença é do dia 19 de julho e saiu no Diário oficial da Justiça de 25 de julho.
Segundo o texto, a decisão foi tomada diante da postura do próprio Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que foi contra o pedido feito pela assistência de acusação.
Os advogados da mãe de Miguel, que atuam na assistência de acusação, queriam a decretação da prisão preventiva ou a retenção de passaporte de Sarí. Para eles, a mulher mudou de endereço e não informou à Justiça, oque é negado pela defesa dela.
A prisão pedida contra Sarí foi a preventiva, que é uma medida cautelar, a fim de evitar algo. Segundo o advogado criminal Carlos Barros, que é professor de direito criminal, ela só é decretada se o Judiciário considerar que há risco concreto, e não hipotético, de alteração no processo – como fuga.
Carlos Barros explicou que a prisão preventiva não é punitiva, e o processo penal, em si, não é algo que implique em culpa. É um procedimento para apurar fato, autoria e circunstância. E a Constituição Federal estabelece presunção de inocência até o trânsito em julgado, ou seja, não ter mais recurso.
O especialista afirmou, ainda, que a prisão preventiva precisa ser aplicada levando em consideração a concretude do risco apresentado pelo réu. Isso teria sido o porquê da decisão do juiz, que acompanhou o posicionamento do Ministério Público.
