O estado de São Paulo registrou 195 casos casos de feminicídio em 2022, 43,3% mais do que no ano anterior, quando foram 136 assassinatos de mulheres causados pela condição de gênero, ou seja, a mulher morre por ser mulher.
Na análise nacional, o Brasil teve 1.400 feminicídios em 2022, número que representou alta de 6,6% em relação a 2021, quando foram contabilizados 1.300 casos. Os dados integram a 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O estado lidera o registro de ocorrências deste indicador criminal. Na sequência, aparecem Minas Gerais (171), Rio de Janeiro (111) e Rio Grande do Sul (110), que respectivamente tiveram altas de 10,3%, 30,5% e 14,5% em relação a 2021.
No país, três em cada dez assassinatos de mulheres são feminicídios. No caso de São Paulo, a proporção é um pouco maior, 46% dos homicídios de vítimas do sexo feminino foram registrados desta forma.
Para Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum de Segurança Pública, os dados confirmam uma tendência de alta em todos os tipos de violência contra a mulher no país, como os estupros e a lesão corporal dolosa por agressão doméstica. “São casos de violência que acontecem, em maior parte, dentro de casa pelo companheiro ou ex-companheiro, por isso, é muito difícil de enfrentar”, diz a pesquisadora.
A alta de casos se soma ao maior registro de ocorrências que não tinham um tipificação até 2015, quando foi aprovada lei federal que incluiu o feminicídio como qualificador de homicídio, e o assassinato de mulheres em que a condição de gênero foi motivação da ocorrência passou a ser considerado crime hediondo com penas maiores.
Entre as causas para o crescimento da violência contra a mulher, a coordenadora do Fórum cita a pandemia como elemento que ainda reverbera nessas estatísticas. “Nem todos os serviços de proteção, como as casas de acolhimento, se recuperam neste período pós-pandemia”, diz.
Além disso, a pesquisadora cita a escalada de movimentos que combatem as questões de gênero e a queda, em 2022, do financiamento do governo federal às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
São Paulo acumulou a terceira maior porcentagem de alta desse tipo de crime no país, atrás de Amapá e Rondônia, que tiveram aumentos de 100% e 50%, respectivamente. Os estados da região Norte, porém, tiveram números absolutos menores de feminicídio em 2022: 8 e 24.
Outro crime relacionado ao feminicídio, a violência doméstica seguiu estável com tendência de alta em São Paulo em 2022, quando foram registrados 52,6 mil casos de lesão corporal dolosa cometida contra mulheres por maridos ou pessoas da convivência da vítima. Em 2021, foram 51,9 mil.
Foi registrado aumento também do número de medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça que garantem à vítima de violência doméstica uma distância segura do agressor. No estado de São Paulo, em 2022, 74 mil ações foram concedidas o que representa crescimento de 11,5%.
Na relação entre medidas protetivas requisitadas pelas vítimas, 8 em cada 10 foram concedidas em todo país ao longo de 2022. Em São Paulo, 9 em cada 10 solicitações foram atendidas pela Justiça.
Os estados de Acre e Alagoas têm a menor quantidade de medidas protetivas acatadas pelos juízes: 6 em cada 10 pedidos são atendidos.
COMO DENUNCIAR VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
- No caso de urgência, ligue para o 190
- Para atendimento multiprofissional, em São Paulo, vá a Casa da Mulher Brasileira (r. Vieira Ravasco, 26, Cambuci, tel.: 3275-8000) —local funciona 24 horas todos os dias. A mulher tem acesso a delegacia, Ministério Público, Tribunal de Justiça e alojamento provisório se não puder voltar para casa.
- Na Ouvidoria das Mulheres, por meio de um formulário online.
- Projetos como Justiça de Saia, MeTooBrasil e Instituto Survivor dão apoio jurídico e psicológico para as mulheres vítimas de abuso e violência doméstica.
