Como denunciar os crimes de discriminação

As discriminações contra nordestinos durante as eleições presidenciais são consideradas crime nos artigos 286 e 287 do Código Penal. Saiba como denunciar; é simples

As discriminações contra os nordestinos durante as eleições presidenciais são considerados crime nos artigos 286 e 287 do Código Penal. E qualquer um pode denunciar.Para mobilizar e facilitar o trabalho de reunir essas manifestações de ódio e preconceito pelo Facebook, Twitter e demais redes sociais, um grupo criou o site Esses Nordestinos.

A página reúne as postagens e fornece dicas de como denunciar diretamente para o Ministério Público Federal. “Enviar prints de manifestações xenofóbicas para este tumblr ajuda a expor o problema e gerar discussão, mas se você quer dar um passo adiante e fazer com que os autores das mensagens respondam por suas palavras, considere fazer uma denúncia formal no site do Ministério Público Federal”, explica o portal.

Sem burocracia, é fácil fazer as denúncias. Basta registrar os dados no sistema de denúncia online do MPF.

Ainda, para aqueles que não querem se identificar, uma ONG que trabalha pela defesa dos direitos humanos, a SafernetBrasil, em parceria com o próprio Ministério Público Federal criaram o site de denúncias anônimas de discriminação, preconceito ou incitação ao crime na web: o www.denuncie.org.br, que encaminha as ações aos órgãos públicos competentes.

O presidente da Safernet, Tiago Tavares, em entrevista ao programa Ponto Com Ponto Br, lembrou de um caso que ocorreu no fim das eleições de 2010. Episódios semelhantes aos acompanhados nos últimos dias também ocorreram. Em um deles, uma estudante de direito publicou no Twitter: “Nordestisno (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”.

 

 Leia também:   Ainda com dúvida de como agir em casos de racismo? Saiba aqui o que fazer – Geledés 

Com a denúncia da mensagem preconceituosa, a estudante perdeu o seu trabalho como estagiária e foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo pelo crime de discriminação, a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão, que foi convertido em prestação de serviço comunitário e multa. “Infelizmente, a repercussão desse caso não foi suficiente para coibir o que os usuários fizeram após as eleições do dia 5″, disse o presidente.

Por outro lado, houve o aumento de denúncias de crimes cibernéticos no site, refletindo uma conscientização maior da população.

As mensagens preconceituosas dos últimos dias terão consequência jurídica: “alguns vão responder por crime, sofrer sanções civis e outros serão penalizados pela sua própria rede de relacionamento”, garantiu.


Fonte: Pragmatismo Politico

+ sobre o tema

Letalidade da Rota cresceu 98% em 2019, segundo Ouvidoria da Polícia de São Paulo

Segundo relatório, mortes causadas por policiais militares subiu 12%...

Comissão irá debater abolição da escravidão amanhã

Intenção é proporcionar inclusão de negros de maneira completa Por...

para lembrar

“Adorei a boneca preta, tia”. Foi a melhor mensagem de Natal que recebi

Por Laura Astrolábio Minha sobrinha é preta de pele clara...

Justiça do Pará é acionada após audiência definir despejo de umbandista de sua própria casa

O Idafro (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras) ingressou...

ATRIZ E APRESENTADORA DA RTP2 DENUNCIA RACISMO EM PORTUGAL

  Lisboa, 19 Out (AIM)- Cláudia Semedo é...
spot_imgspot_img

Antes do primeiro choro, os lindos negros estão em desvantagens

Negros estão em desvantagem em quase todos os aspectos da vida em sociedade. Digo quase todos porque ganhamos na música, na dança, no futebol,...

Que tipo de racista eu sou?

A pergunta foi feita pela psicanalista Isildinha Baptista Nogueira em um evento da SP Escola de Teatro. Mulher negra em um ambiente eminentemente branco e...

Depois da democracia racial cai também o mito do racismo reverso

A decisão do Tribunal de Justiça de que o racismo reverso não existe é um marco na luta contra a discriminação racial no Brasil....
-+=