Como os paulistas excluíram os negros do mercado de trabalho

O trabalho escravo, núcleo do sistema produtivo do Brasil colônia, vai sendo gradativamente substituído pelo trabalho livre no decorrer dos anos 1800. Essa substituição, no entanto, dá-se de uma forma particularmente excludente.

Uma das consequências mais importantes do trabalho escravo e de seus desdobramentos racistas nas primeiras décadas após a abolição, segundo o professor titular de Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul Karl Monsma (2016), é o que se denomina de “mercado de trabalho cindido”.

A sociedade racista admitia o negro como escravo; para o trabalho livre trouxe o europeu, alegando que os negros não tinham mentalidade para se integrar aos modos de produção modernos.

Esmagados pela herança da escravidão, os negros não constituem uma força produtora significativa e não se definiram como classe trabalhadora. Ironicamente o negro perdeu importância ao se transformar em homem livre: não conseguiu a emancipação, nem atingiu o estágio de trabalhador engajado nas novas formas de produção que surgiram no país.

A imigração ganhou força no final da década de 1870, sendo que em 1886, por sugestão do governador da província e com apoio de fundos do Estado, a Sociedade Promotora da imigração, de cunho privado, foi estabelecida para coordenar a campanha de São Paulo para atrair trabalhadores europeus. Em 1895, tais funções foram assumidas pelo Departamento de Agricultura do Estado de São Paulo.

O mercado de trabalho de São Paulo, nos anos imediatamente subsequentes à abolição da escravidão era moldado por um direcionamento e intervenção do estado em nível incomum.

Ecos do trabalho escravo
A Constituição Brasileira de 1891 proibiu especificamente a imigração africana e asiática para o país, e os governos nacionais e estaduais transformaram a atração da imigração europeia para o Brasil em uma prioridade do desenvolvimento nacional.

E quando os imigrantes chegaram, os sociólogos e cientistas brasileiros ocuparam-se com pesquisas e escritos que demonstrassem a eles próprios e ao mundo como o Brasil estava rapidamente se transformando – de um lugar atrasado e miscigenado que parecia “mais um canto da África que uma nação do Novo mundo” em uma republica progressista povoada por europeus e seus descendentes.

Entretanto, em sua grande maioria, os imigrantes europeus que vinham para o Brasil também eram analfabetos ou liam muito pouco.

Existiram particularidades no que concerne à passagem da economia de base escravocrata à economia baseada no trabalho livre. Observa-se de um lado, um processo de reagrupamento da mão de obra escrava nas regiões mais dinâmicas, sobretudo em São Paulo, para onde se dirigiu, numa etapa posterior, a maior parte dos imigrantes.

Além disso, os empregadores imigrantes favoreciam seus compatriotas, o que equivalia à discriminação contra todos os outros, e muitos empregadores brancos, especialmente estrangeiros, evidenciavam atitudes abertamente hostis aos negros.

Na cidade quanto no campo, os imigrantes desfrutavam da mesma preferência na contratação. O censo de 1893 da Cidade de São Paulo mostrou que 72% dos empregados do comércio, 79% dos trabalhadores das fábricas, 81% dos trabalhadores do setor de transportes e 86% dos artesãos eram estrangeiros. O Correio Paulistano estimou que 80% dos trabalhadores do setor de construções eram italianos; e um estudo de 1912 sobre a força de trabalho em 33 indústrias têxteis do Estado descobriu que 80% dos trabalhadores têxteis eram estrangeiros, a grande maioria italianos.

De acordo com os dados disponíveis, no começo do século 20, 92% dos trabalhadores industriais na cidade de São Paulo eram estrangeiros, sobretudo de origem italiana. No Rio de Janeiro, então capital do país e a cidade de maior importância econômica, a participação de estrangeiros na indústria representava quase a metade da mão de obra ali ocupada.

Observa-se com o desenvolvimento do comércio e da indústria, o nascimento de um proletariado e também de uma classe média urbana, mas os trabalhadores negros não tiveram oportunidade de engrossar as fileiras daqueles grupos.

Esta persistente preferência por europeus e euro-brasileiros afetava diretamente os afro-brasileiros. Florestan Fernandes escreveu que em 1920 a posição destes na economia urbana era ainda pior do que havia sido 20 ou 30 anos antes, apesar do fenomenal desenvolvimento da indústria, da construção e do comércio ocorrido nesse meio tempo.

Os negros estavam quase que totalmente barrados do trabalho nas fábricas, e os artesãos negros desapareceram por completo da cidade. Os negros pobres e pertencentes à classe trabalhadora encontraram suas oportunidades de trabalho restritas ao serviço doméstico e ao que hoje poderia ser denominado de setor informal.

Em parte alguma do Brasil este esforço para europeizar o país foi maior do que em São Paulo, e em parte alguma do Brasil seus efeitos foram mais fortemente sentidos. Um maciço programa estatal para subsidiar a imigração europeia para o estado resultou em que mais da metade dos europeus que vieram para o Brasil durante a república veio para São Paulo.

Entretanto, além do objetivo de europeizar o estado, o principal propósito do programa era reverter as consequências econômicas da “revolução” da abolição, do fim do trabalho escravo e restaurar o controle do proprietário de terras sobre a força de trabalho. No início da década de 1890, seus impactos já eram evidentes, particularmente entre os beneficiários recentes da abolição: os afro-brasileiros.

Raphael de Lima Vicente é advogado, mestre e doutorando pela PUC-SP, membro do Observatório do racismo

 

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