Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto
Associação de Familiares e Amigos de Prisioneiros e Prisioneiras do Estado da Bahia – ASFAP
Resistência Comunitária- Pau da Lima
Att.: ao Movimento Social mundial
Nós, militantes, ativistas e indivíduos ligados ao Movimento Negro de Salvador e região metropolitana, moradores de bairros populares, articulados em torno da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, vimos manifestar nossa preocupação perante esta instituição aos acontecimentos que relataremos daqui por diante. Manifestamos indignação com o desrespeito ao Estado Democrático de Direitos e as instituições democráticas que são atingidas em situações de brutalidade policial, execuções sumárias, utilização de força paramilitar e criminalização da pobreza e da raça. Nesse caso, a população negra que desde o início do tráfico transatlântico, vem sofrendo, por parte do Estado, perseguição por conta de sua origem e sua situação social de escravizados e escravizadas.
Agora, o Estado nos apresenta o Novembro Negro ao mesmo passo em que continua utilizando o racismo, a brutalidade, a tortura para nos coagir e humilhar. Utilizam – se das práticas antigas de nos apresentar como monstros frente à opinião pública por seus meios de comunicação, não obstante tudo continua acontecendo sem que qualquer instituição pública que existe para nos defender se pronunciem.
Por isso estamos aqui, diante dessa instituição exercendo nosso direito constitucional de controlar o Estado e exigir direitos assegurados há 20 anos na Constituição Cidadã que ora completa 20 anos da sua promulgação.
Dos fatos
Brutalidade, Racismo e Abuso de Autoridade em Fazenda Coutos
No dia 16 de Novembro de 2008, às 17h, o Delegado da Polícia Civil do Estado da Bahia Bel Deraldo Damasceno, titular da 5º delegacia de Periperi, subúrbio Ferroviário de Salvador, apareceu chefiando duas patrulhas da polícia numa diligencia em que foi detido, supostamente com posse ilegal de armas o jovem Alexandro Santos dos Anjos de 19 anos, filho de Dona Eliane Cardoso dos Santos moradora da Rua eixo 33 , Quadra 35, casa 36, RG n° xx, nacionalidade Brasileira, profissão xx que foi vitima de brutalidade , agressão física, ofensas morais e injúria, violação do lar , e ameaças pelo retromencionado Delegado Bel DERALDO DAMASCENO
Este delegado é muito conhecido por NÓS em aparições em Programas policiais / sensacionalistas que violam os direitos de pessoas detidas sob a guarda do Estado apresentando-as como “culpados (as) a priori”, fato já denunciado por nós e apresentado ao antigo Secretário de Segurança Pública Senhor Bel Paulo Bezerra sem que nenhuma providência tenha sido tomada e as pessoas são constantemente apresentadas como culpadas e julgadas num tribunal em que repórteres, agentes de polícia e Delegados fazem o papel de Juiz , o que está ocorrendo com Alexsandro Santos dos Anjos filho de Dona Eliane por dois dias consecutivos apresentado na televisão como “matador de policia” nas Palavras do Delegado Deraldo Damasceno.
O jovem Alessandro foi preso, detido pela polícia da 5ª delegacia e assinou uma nota de culpa por porte ilegal de armas. No dia 16 de Novembro do corrente ano, duas viaturas da policia chefiadas pelo Delegado Damasceno a casa de Dona Eliene, conduzindo o jovem algemado que supostamente teria dentro de casa mais armas; ao invadir à casa de Dona Eliene, foi recebido por uma simples pergunta que indica a consciência dos Direitos de uma mulher que participa de organizações organizadas na comunidade
– tem mandado?
O Delegado respondeu com palavras de ofensivas que infelizmente temos que reproduzir aqui
“Você é muito ousada, sua vagabunda… Puta, Égua” e começou a agredi-la, xingá-la, dar bofetões em seu rosto e ameaçá-la de morte ela e a sua família. Tentou algemá-la e colocá-la no porta-malas do carro da polícia.
Neste momento a comunidade, já acostumada com cenas de brutalidade policial na rua, começou a gritar para que ele parasse , para que revisse sua postura.
A presença da comunidade foi fundamental para a proteção de Dona Eliene e para o recuo do Delegado que na Delegacia ofereceu R$ 100,00 (cem reais) para a vítima para que ela comprasse remédios.
Os jovens tem sido constantemente apresentados na televisão e até agora a família não teve acesso a ele e teme que ele seja vítima de represálias por parte do Delegado.
Pedimos a imediata apuração dos fatos
O Afastamento do Delegado até que tudo se apure
A transferência do Jovens daquela Delegacia
A Segurança de Dona Eliene e sua família.
Queremos por parte da Sepromi uma imediata audiência com o Delegado Chefe da Policia para as devidas providências.
