Após apresentação de proposta biônica pela reitoria da USP, que nega cotas raciais para o vestibular de 2018, coletivos negros, estudantis e movimentos sociais convocam um grande Ato por Cotas Raciais para esta segunda-feira, 03 de julho, às 18h00 no MASP – Av. Paulista.
O primeiro semestre dos últimos anos letivos na USP tem sido sistematicamente marcado pela luta por cotas raciais. Isso porque a USP segue, para orgulho ariano, como uma das poucas universidades públicas do país que não adotaram política de reserva de vagas para negras e negros. Neste ano o movimento negro, estudantil e indígena da USP, inspirados na grande greve e consequente vitória que levou a adoção de cotas raciais pela Unicamp, encamparam mais uma vez, a luta por cotas raciais na universidade. Duas foram as ações promovidas: O festival de música e artes na semana da reunião do Conselho de Graduação, espaço que discute questões pertinentes à graduação tais como a política de acesso, e a apresentação de uma proposta de Cotas Raciais para a USP, formulado pela Frente Pró-Cotas, composto pelo movimento negro de São Paulo e atualizado pelos coletivos negros e pelo Núcleo de Consciência Negra na USP.
A atualização dessa proposta foi construída em conjunto com o movimento estudantil da USP, Levante Indígena e Coletivo Por que a USP não tem cotas?, sob a liderança do Núcleo de Consciência Negra na USP, que o reivindica desde 1995. Essa atualização baseou-se no projeto norteador das cotas na Unicamp e buscou atender a todas as demandas de cotas dos diferentes grupos sociais. Assim, as proporções apresentadas foram: 50% de reserva de vagas para alunos de escola pública; sendo que dentro dessa reserva, 35% é para negros ou indígenas e o restante fica dividido entre escola pública e escola pública com recorte de renda. Dentro dos outros 50% ficam reservados 35% para negros ou indígenas; 2% para deficientes físicos e é criado 2% de vagas para um vestibular diferenciado, que contemplará populações indígenas aldeadas, quilombolas, camponesas e/ou tradicionais, respeitando o direito constitucional à uma educação de acordo com a cultura de cada comunidade. Assim o projeto dialoga com todas as atuais demandas dos diferentes movimentos sociais.
O projeto foi protocolado nas instâncias burocráticas e deveria ter sido discutido e votado na última terça-feira (27/06) durante o Conselho de Graduação da USP, instância burocrática da USP que discute ações no âmbito da graduação, inclusive acesso. Diante da pressão dos movimentos pela adesão às Cotas Raciais, a reitoria reagiu e apresentou um projeto de “cotas sociais” pura, sem nenhum recorte racial, de renda e sem o vestibular diferenciado, contemplando apenas estudantes de escolas públicas.
Mais uma vez a USP, através de sua Reitoria, usa de artimanhas e subterfúgios para fugir da demanda histórica por cotas raciais e ignora o projeto protocolado e legitimado pelo regimento de graduação, fruto do debate democrática junto à comunidade universitária e impõe uma proposta de caráter unilateral e inócua, que com absoluta certeza não incidirá positivamente no aumento da presença negra dentro da Universidade. Pior que isso: a proposta da reitoria fecha os olhos para a dívida histórica desse país e se conforma com a realidade da população negra e indígena. A USP, com essa decisão, reafirma o pé de café e de cana que estão postos na entrada principal da universidade, sempre a serviço da elite paulistana.
Essa postura só pode ser entendida como uma medida de manutenção do privilégio branco e da continuidade do apagamento dos negros e indígenas nos bancos estudantis da USP. É certo que, como já demonstrado em diversas análises e pesquisas, o projeto imposto pela reitoria não tornará a USP menos elitista, dado que as escolas públicas possuem desigualdades entre si. Escolas técnicas e institutos federais nos quais o ensino além de ser de melhor qualidade aglutina estudantes com maior renda familiar são também reconhecidamente melhor estruturadas que a média das demais escolas públicas brasileiras.
A USP não superará o seu elitismo com cotas sociais apenas, pois para se democratizar e promover uma ampla mudança em seu perfil social e racial é necessária uma política determinativa, como se propõe as cotas raciais. A USP mantém sua teimosia racista e insiste em ignorar as experiências exitosas praticadas por dezenas de universidades públicas em todo o país, inclusive pelas co-irmãs Unesp e Unicamp. De nossa parte não faltará empenho em enfrentá-la. Não podemos nos dar por vencidos. O debate final em torno da proposta biônica da reitoria se dará no próximo Conselho Universitário, que poderá referendar a resolução do Conselho de Graduação. Independente deste resultado, nossa luta por cotas raciais se expandirá para os próximos períodos, nos quais sabemos que o debate racial perpassará toda a estrutura universitária. Para tanto, convocamos a participação de todas e todos ao grande ato por cotas raciais na USP, no dia 3 de julho às 18h no MASP – Avenida Paulista – SP.
Vamos, unidos, lutar por uma USP verdadeiramente pública, pintada de preto e urucum
