Apresentação
Discutir aspectos relativos às ações afirmativas, especialmente cotas raciais, e oferecer argumentos favoráveis à sua adoção são os objetivos desta cartilha – fruto de uma série de debates ocorridos nos meses de maio e junho de 2005, em escolas públicas e particulares na cidade do Rio de Janeiro. Algumas das questões levantadas nesses encontros, organizados pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e instituições parceiras,1 são aqui abordadas; e muitas dúvidas dos(as) jovens sobre as políticas de ação afirmativa são reveladas e esclarecidas ao longo da publicação.
Esperamos que a cartilha Cotas raciais, por que sim? seja útil para demonstrar a importância das políticas de ação afirmativa como mecanismo de inclusão social e racial, ajudando a produzir novos argumentos e pontos de vista que contribuam para uma sociedade mais justa e democrática.
Para ilustrar a maioria das situações que expomos na cartilha, utilizaremos os dados da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Em 2002, a Uerj foi a primeira universidade no país a adotar duas leis de reserva de vagas: 50% para candidatas e candidatos vindos da rede pública de ensino e 40% para candidatas e candidatos que se declaram pretos(as) ou pardos(as) – leis 3.524/2000 e 3.708/2001, respectivamente. Justamente por ter sido a primeira a adotar tais políticas, foi possível reunir informações ao longo do tempo a respeito do desempenho dos(as) alunos(as) cotistas e da política pública em geral.
Esses dados são, hoje, um valioso instrumento de avaliação da política de cotas, e nós os utilizaremos ao longo desta cartilha.