Cotas raciais: Voto da ministra Carmem Lúcia

Ministra Cármen Lúcia afirma em seu voto que cota é uma etapa para a igualdade

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo DEM contra a política de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB). Na avaliação da ministra, a situação dos negros no Brasil não pode ser ignorada. “Tantas vezes decantada, a igualdade é o princípio mais citado na Constituição Federal. Quem sofre preconceito percebe que os princípios constitucionais viram retórica”, afirmou.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a Constituição de 1988 inovou a reforçar o princípio da igualdade, que é estático, com o processo dinâmico da igualação. “As ações afirmativas não são a melhor opção, mas são uma etapa. O melhor seria que todos fossem iguais e livres”, apontou, salientando que as políticas compensatórias devem ser acompanhadas de outras medidas para não reforçar o preconceito. Ela frisou ainda que as ações afirmativas fazem parte da responsabilidade social e estatal para que se cumpra o princípio da igualdade.

A ministra citou uma história vivenciada por ela para mostrar como a situação dos negros no país ainda não é bem resolvida. “Na década de 90, presenteei duas sobrinhas com duas bonecas negras lindas. Uma das sobrinhas, que é negra, rejeitou a boneca. Quando perguntei o motivo, ela falou que a boneca era feia porque parecia com ela. Ela não estava se reconhecendo como o padrão da sociedade”, relatou.

A ministra destacou que o sistema de cotas da UnB é perfeitamente compatível com a Constituição, pois a proporcionalidade e a função social da universidade estão observadas.

 

Cotas raciais: Na integra o voto do relator Ministro Lewandowski

Cotas raciais: Voto do Ministro Luiz Fux

Cotas raciais: Voto da ministra Rosa Weber

Fonte: STF

+ sobre o tema

ONU diz que Alemanha deve fazer mais para combater racismo

De acordo com relator especial das Nações Unidas, Alemanha...

Nonno Paolo: Francisco Ferreira vai responder pelo crime de racismo

Menino negro etíope de 6 anos foi expulso de...

Jornal de Angola retrata Ataques raciais contra Leila Lopes no Brasil

Brasil - Três eventos culturais realizados no Brasil serviram...

Equidade e igualdade racial devem orientar ação dos Estados na resposta à COVID-19

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas disseram em...

para lembrar

#VIDASNEGRASIMPORTAM: e a branquitude depois da hashtag?

Em tempos em que antirracismo vira hashtag, observamos a...

Alunos do Marajó discutem ações de promoção da igualdade racial

  As escolas estaduais "Professor Ademar de Vasconcelos",...

13 provas de que os negros estão vendo racismo em tudo

Porque aparentemente ele está em todas as coisas mesmo. Por Aline...
spot_imgspot_img

Construção de um país mais justo exige reforma tributária progressiva

Tem sido crescente a minha preocupação com a concentração de riqueza e o combate às desigualdades no Brasil. Já me posicionei publicamente a favor da taxação progressiva dos chamados...

Juiz condena alunas do Vera Cruz por racismo contra filha de Samara Felippo

A Justiça de São Paulo decidiu, em primeira instância, pela condenação de duas alunas por ofensas racistas contra a filha da atriz Samara Felippo. O...

Shopping Higienópolis registrou ao menos 5 casos de racismo em 7 anos

O shopping denunciado por uma família após uma abordagem racista contra adolescentes já registrou ao menos outros quatro casos semelhantes nos últimos sete anos. O...
-+=