Cotas: Senado dá o primeiro passo para renovar política histórica de inclusão

Projeto de lei aprovado em comissão poderá incluir quilombolas nas cotas das universidades e instituições federais

Lei de Cotas recebeu uma proposta de atualização que foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal nesta quarta-feira (30). O Projeto de Lei 5384/2020 propõe que haja cotas específicas para quilombolas na educação pública federal. 

Caso seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, o projeto será submetido ao plenário do Senado. Embora a lei original já reserve metade das vagas de universidades e instituições federais para pessoas de baixa renda, pretas, pardas, indígenas e pessoas com deficiência, ainda não havia uma especificidade em relação aos quilombolas.

impacto que a atualização da lei traria na sociedade brasileira seria evidente, uma vez que o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que mais de 1,3 milhão de pessoas se identificam como quilombolas no Brasil. Isso significaria a aplicação de uma política pública que possibilitaria a prática de uma educação mais antirracista igualitária

A proposta foi idealizada pelas deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ), assim como pelo deputado Damião Feliciano (UNIÃO-PB). 

“Com esta Lei, nós estamos tentando oferecer caminhos de esperança, para que todo mundo tenha oportunidades. Nós vamos fazer esse Brasil ser melhor pra todo mundo”, afirmou Maria do Rosário.

O senador Paulo Paim (PT-BR), que relatou a proposta, reforçou a importância da repercussão que essa lei terá na sociedade brasileira, a fim de combater a exclusão escolar e a desigualdade. 

“Esse projeto conseguiu unir inúmeros segmentos da sociedade em um texto comum, que promove a inclusão nas universidades e institutos federais, de pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, quilombolas e brancos pobres de escolas públicas. É mais uma oportunidade de reparação histórica e justiça social. O Brasil evolui com as cotas”, disse.

+ sobre o tema

O pardo e o mal-estar do racismo brasileiro

Toda e qualquer tentativa de simplificar o racismo é um tiro...

Quem ganha ao separar pessoas pretas e pardas?

Na África do Sul, o regime do apartheid criou a...

Justiça manda soltar PM que matou marceneiro negro com tiro na cabeça na Zona Sul de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira...

Promotor é investigado por falar em júri que réu negro merecia “chibatadas”

Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul é...

para lembrar

O pardo e o mal-estar do racismo brasileiro

Toda e qualquer tentativa de simplificar o racismo é um tiro...

Quem ganha ao separar pessoas pretas e pardas?

Na África do Sul, o regime do apartheid criou a...

Justiça manda soltar PM que matou marceneiro negro com tiro na cabeça na Zona Sul de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira...

Promotor é investigado por falar em júri que réu negro merecia “chibatadas”

Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul é...
spot_imgspot_img

O pardo e o mal-estar do racismo brasileiro

Toda e qualquer tentativa de simplificar o racismo é um tiro no pé. Ou melhor: é uma carga redobrada de combustível para fazer a máquina do racismo funcionar....

Quem ganha ao separar pessoas pretas e pardas?

Na África do Sul, o regime do apartheid criou a categoria racial coloured, mestiços que não eram nem brancos nem negros. Na prática, não tinham...

Justiça manda soltar PM que matou marceneiro negro com tiro na cabeça na Zona Sul de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira (27) habeas corpus ao policial militar Fábio Anderson Pereira de Almeida, réu por assassinato de Guilherme Dias...