As culturas de matriz africana no país ainda têm dificuldades em fazer valer seus direitos de reconhecimento por parte do Estado.
Durante seminário, nesta quinta (27.11), promovido pela Fundação Cultural Palmares, os debates focaram a necessidade de se aliar políticas públicas efetivas de preservação da cultura e a memória como, também, o direito à cidadania das comunidades negras. O evento contou com a parceria da Defensoria Pública da União.
O defensor público Carlos Eduardo Paz, do grupo de trabalho Quilombola, Cidadania, Cultura e Identidade, essas comunidades não estão realmente salvaguardadas pelo poder público.
“A lei, muitas vezes, não possui dispositivos que atentam a todas as especificidades de cada comunidade, com seus problemas mais pontuais”. Ele acrescentou que as leis em vigor de salvaguarda da cultura negra “não dá conta da totalidade da realidade”.
Essa situação de falta de políticas públicas é compartilhada por uma liderança jongueira, Alessandra Ribeiro Martins, da Comunidade Jongo Dito Ribeiro, na Fazenda Roseira, em Campinas (SP).
Ela destaca que as políticas criadas devem estar mais presentes nas comunidades. “A Fazenda Roseiras é um importante espaço simbólico de preservação dos costumes e da memória negra para o país por defender essa e muitas manifestações de descendência afriacana”.
A professora Elaine Monteiro, da Universidade Federal Fluminense e Coordenadora do Pontão de Cultura do Jongo, concorda com a postura adotada por Alessandra Martins.
O Pontão é um programa de salvaguarda de patrimônio cultural de natureza imaterial que tem como proposta articular e fortalecer as comunidades jongueiras, além de atender as demandas dessas comunidades para a criação de políticas públicas que contemplem suas necessidades. “Eu enxergo a situação atual de reconhecimento dessas comunidades como um paradoxo”.
O reconhecimento dessa população como patrimônio imaterial não representa, necessariamente, a melhoria de qualidade de vida dessas pessoas, adverte.
“Vê-se, por exemplo, esses mesmos detentores [de saberes ancestrais] morrerem de fome e a falta de reconhecimento daquela população no próprio bairro onde moram”, disse, Elaine monteiro.