Faltaram 15 votos para a Câmara dos Deputados garantir uma maior participação das mulheres na política brasileira. Após cederem na proposta para tentar angariar votos, as deputadas viram o texto conquistar apenas 293 dos 308 votos que a emenda à Constituição precisava para passar pelo primeiro turno. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções.
Do Brasil Post
A matéria, inclusa na reforma política, previa uma espécie de reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%.
As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.
Debate em Plenário
No debate em Plenário, diversos deputados defenderam as cotas. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) disse que as mulheres já conquistaram marcos legais importantes, como as leis Maria da Penha e do Feminicídio. “Mas ainda precisamos enfrentar o modelo político que exclui a participação das mulheres”, disse ela, recordando o papel decisivo de uma das figuras mais significativas do feminismo no Brasil, a bióloga Bertha Lutz, que conquistou o direito da mulher de votar em 1932.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que o aumento da participação de mulheres no Parlamento envolve uma batalha jurídica, política e cultural. “As mulheres são 52% da população e, aqui [na Câmara dos Deputados], só tem 9,9% das vagas”, disse Alencar.
Segundo ele, esse baixo percentual é “uma sequela de uma estrutura patriarcal e machista que transborda do ambiente familiar para as relações sociais e instâncias do poder público”.
A deputada Janete Capiberibe (PSB-PE), por sua vez, disse não querer “superar os homens, mas atingir a igualdade”.
