Este é um momento histórico para os trabalhadores domésticos em todo o mundo. A Convenção e a Recomendação da OIT sobre Trabalho Digno para Trabalhadores Domésticos configura um precedente como a primeira Convenção dedicada exclusivamente ao trabalho doméstico que o define como “trabalho”, tornando-o parte integrante do desenvolvimento. A Convenção estabelece padrões de direitos humanos para os trabalhadoras domésticas no contexto da agenda do trabalho decente, na qual os governos, empregadores e trabalhadores devem atuar comprometidamente.
A ONU Mulheres felicita os Estados-Membros da OIT, empregadores, sindicatos, organizações de trabalhadores domésticos e outros grupos da sociedade civil pelo o compromisso e os esforços para garantir esta Convenção. Esta é uma questão de justiça social e dignidade. É o tão esperado reconhecimento pelo trabalho extraordinário exercido por milhões de trabalhadoras domésticas em todo o mundo.
Estima-se que o trabalho doméstico compõe entre 4 e 10% da força de trabalho dos países em desenvolvimento e 2% em países industrializados. Por trás desses números, existem pessoas, na maioria das vezes mulheres ou meninas, que trabalham incansavelmente para que outros possam se envolver em um emprego remunerado; melhorar o bem-estar material, emocional e viver com relativos graus de conforto. Se o Estado é ineficiente na proteção de cuidados e de outros serviços sociais, o trabalho doméstico preenche esta lacuna, permitindo um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal para muitas famílias.
Do outro lado deste cenário, estão a resiliência e a determinação das trabalhadoras domésticas para encontrar maneiras de sobreviver e prosperar. Frequentemente, essas mulheres são as únicas responsáveis pelo sustentos de suas famílias e comunidade, tanto quando estão nos seus países de origem ou trabalhando no exterior, contribuem para o desenvolvimento por meio de suas habilidades, trabalho, consumo, despesas fiscais e também com remessas financeiras e sociais.
Trabalho decente para as trabalhadoras domésticas é uma questão de particular importância para a ONU Mulheres. Nosso Planejamento Estratégico identifica o empoderamento econômico das mulheres como uma prioridade temática, na qual nos comprometemos, em parceria com a OIT e outros parceiros, a apoiar as prioridades nacionais relacionadas à promoção do trabalho decente e à ampliação das proteções trabalhistas para todas as mulheres trabalhadoras, entre elas as trabalhadoras migrantes e trabalhadoras domésticas.
A ONU Mulheres atuará em colaboração com as agências do Sistema ONU, os governos e todas as partes relevantes para apoiar a ratificação da Convenção e da Recomendação sobre o Trabalho Doméstico da OIT, a formulação e implementação da legislação, de políticas e programas que promovam o trabalho decente para as trabalhadoras domésticas em todos os países.
Fonte: Lista Racial
