Na semana passada, a denúncia de um caso de agressões físicas e ofensas racistas, ocorrido num restaurante em São Francisco, ganhou as redes sociais. O episódio não foi isolado. Entre as 5.823 denúncias recebidas pela Secretaria municipal de Direitos Humanos de fevereiro de 2021 até o último dia 15, foram registrados 873 casos de racismo na cidade. As queixas de preconceito motivado pela cor da pele só ficaram atrás de demandas relativas a emissão de registro civil, com 1.281 solicitações; e violações de direitos da criança e do adolescente, com 989 ocorrências. Apesar do número expressivo, entidades da sociedade civil acreditam que há subnotificação de registros oficiais tipificados como racismo e injúria racial.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Borges, explica que no jargão jurídico esse apagão de informações é chamado de “cifra oculta”.
— A subnotificação é uma realidade que perpassa todos os registros oficiais. E está muito presente em situações de violência de gênero, racismo e injúria racial. Isso é um obstáculo à construção de políticas públicas. Mas essa cegueira é deliberada, porque a ausência desse indicador revela o racismo estrutural de nossa sociedade. Não há vontade de resolver esse conflito— analisa Borges.
O coordenador do Movimento Negro Unificado (MNU) de Niterói, Jair Ribeiro, revela que, atualmente, o grupo trabalha, com apoio jurídico, em cinco denúncias de racismo na cidade. Ele destaca, porém, que algumas pessoas ficam com medo de levar o registro à frente.
—Os migrantes e refugiados africanos são os que mais sofrem esse tipo de violência. Acompanhamos um estudante que veio fazer intercâmbio na UFF e foi agredido por um grupo — conta.
O caso em São Francisco ocorreu no último dia 9, no restaurante Mocellin. Segundo a denúncia registrada na 79ª DP (Jurujuba), além de levar tapas e socos de um grupo de homens e mulheres, uma mulher negra, de 43 anos, foi chamada de “macaca” e “piranha”.
A Polícia Civil investiga o caso como injúria racial, lesão corporal e ameaça.