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O auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) reuniu cerca de 300 universitários, defensores públicos, advogados e personalidades do cenário jurídico na sexta-feira, 27, para a palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Paulo Rangel sobre “A diminuição da menoridade penal: avanço ou retrocesso social?”.
A abertura do evento contou com a presença do Defensor Geral, Nilson Bruno, que compôs a mesa com os desembargadores Paulo Rangel e Ivone Caetano, o 2º Subdefensor Geral, Fabio Brasil; a chefe de gabinete, Daniele Nogueira; a ouvidora geral, Darci Burlandi; e o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Felipe Almeida.
O Defensor Geral, Nilson Bruno, destacou a honra que a Defensoria sentia ao proporcionar a realização de uma palestra de altíssimo nível. “O tema é relevante, polêmico e ganhamos a chance de refletir acompanhando o ensinamento de um mestre da área em questão. Receber o desembargador e amigo Paulo Rangel em nossa Casa é uma grande satisfação”, registra.
“Fazer essa palestra aqui na Casa do Povo é muito importante. Agradeço o apoio e a organização e registro o meu profundo respeito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro”, disse o desembargador Paulo Rangel ao iniciar sua explanação.
Entre dados estatísticos e reflexões, o desembargador Paulo Rangel descontraiu a platéia com algumas tiradas curiosas e bem humoradas. Ele destacou o papel da família na correção das atitudes erradas das crianças e dos adolescentes, lembrando da educação corretiva aplicada pela própria mãe. Para ele, o sistema penitenciário brasileiro não é capaz de recuperar adequadamente quem ingressa nele.
Paulo Rangel considera a diminuição da menoridade penal um retrocesso social. Ele argumenta que nos 54 países que reduziram a menoridade penal não se registrou redução da violência. “A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima”, argumenta.
O desembargador defendeu em sua palestra que a construção de um país melhor deve ser feita através da educação. “Queremos uma sociedade melhor e o caminho para isso é o investimento na educação”, concluiu Paulo Rangel.