quinta-feira, setembro 17, 2020

    Tag: redução da maioridade penal

    Jacqueline Muniz participa do programa Voz Ativa, da Rede Minas de Televisão, em 2018 / Reprodução/Rede Minas

    Jacqueline Muniz: “Arma de fogo tem cor, tem sexo, tem gênero”

    Antropóloga, cientista política e especialista em segurança pública comenta propostas do novo governo para o setor Por Leonardo Fernandes, do Brasil de Fato  Jacqueline Muniz participa do programa Voz Ativa, da Rede Minas de Televisão, em 2018 (Foto: Reprodução/Rede Minas) Jacqueline Muniz é uma das vozes mais sóbrias no debate sobre a segurança pública no Brasil. Ela é professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), fundadora da Rede de Policiais e Sociedade Civil da América Latina e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Graduada em Ciências Sociais pela UFF, Jacqueline fez mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutorado em Ciência Política pela Sociedade Brasileira de Instrução (SBI/IUPERJ) e Pós-doutorado em Estudos Estratégicos. Ela ocupou cargos na administração pública desde 1999. Foi diretora da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Posteriormente foi Coordenadora ...

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    Djamila Ribeiro na Flip - @waltercraveiro / Divulgação

    ‘Não dá pra ser feminista e ser a favor da redução da maioridade penal’, diz Djamila Ribeiro em mesa da Flip

    Quarta mesa desta quinta-feira da Flip trouxe a política para o primeiro plano aquecendo os debates em Paraty. A fllósofa brasileira Djamila Ribeiro e a escritora argentina Selva Almada conversaram sobre as diferentes formas de feminismo, seus avanços e desafios, sob o olhar social e literário. por Jan Niklas no O Globo Djamila Ribeiro na Flip - @waltercraveiro / Divulgação O debate se iniciou com uma citação da autora Chimamanda Ngozi Adichie feita pela mediadora Alice Sant'Anna, que serviu como uma espécie de fio condutor da conversa. — Chimamanda lembra que é perigoso conhecer apenas uma versão da história. Há muitas versões que não só devem, como podem ser contadas — disse Alice. Pensando na importância de como se narra a realidade, Selva Almada ressaltou a urgência de conceitos como o "feminicídio" para uma melhor compreensão da violência que atinge as mulheres. — Há alguns anos poucas pessoas ...

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    O Filho dos Outros: Projeto busca criar websérie sobre a proposta de reduzir maioridade

    A Ponte conversou com a equipe do Coletivo Rebento, que busca financiamento coletivo para a websérie documental O Filho dos Outros, sobre a redução da maioridade penal Juca Guimarães no Ponte Como surgiu a ideia da série? Coletivo Rebento – A ideia da série surgiu quando percebemos que o projeto de lei que reduz a maioridade penal estava avançando na Câmara, mas que o debate público era pouco e muito superficial sobra complexidade da realidade. Decidimos fazer essa webserie com o objetivo de ampliar a discussão sobre o tema. Como é a divisão dos temas nos oito episódios? Rebento – Vamos abordar diversos temas como um histórico de como a questão da idade penal foi tratada no país, os crimes e a relação com os mercados, experiências internacionais de redução da maioridade penal, até questões mais subjetivas que revelam o universo dos jovens, entre outros temas. Vocês tentaram ou querem entrevistar o Eduardo Cunha para ...

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    Altaneira promoverá ato público contra a Redução da Maioridade Penal, a PEC da Vergonha

    O município de Altaneira, na região do cariri, estado do Ceará, estará promovendo no dia 07(sete) de setembro do ano em curso um ato público contra a Redução da maioridade Penal. por José Nicolau da Siva Neto via Guest Post para o Portal Geledés Segundo o idealizador do movimento, o professor Nicolau Neto*, a ideia é percorrer as principais ruas com destino ao calçadão desta municipalidade objetivando construir um levante contra a Proposta de Emenda à Constituição sob o número 33/2012 (PEC) que em um ato inconstitucional do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) foi aprovada. Para o professor, o ato tem a intenção ainda de reforçar e mobilizar a juventude Altaneirense, uma vez que entende que é pela força da mobilização popular e do encorajamento dos jovens que foi, é e sempre será uma das armas mais poderosas contra o avanço do conservadorismo nesse pais. “Ante a este cenário e, percebendo ...

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    Lançamento do Livro: A Redução da Menor Idade Penal: Avanço ou Retrocesso Social?

    O desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), lançou, nesta segunda-feira, no salão nobre do TJ, o livro “A Redução da Menor Idade Penal: Avanço ou Retrocesso Social?”. Na obra, faz uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica do tema, sem descuidar da análise do medo enquanto fator determinante do comportamento humano. por Bianca Lima via Guest Post para o Portal Geledés A obra vem desmistificar o estigma de que toda violência emana dos " menores ".  Aponta ainda que a educação é a chave de sucesso de qualquer país civilizado, revelando ainda o estarrecedor nível de escolaridade dos "menores". Revela os dados econômicos da violência e quanto ela custa aos cofres públicos. Os números demonstram que a política é ineficiente e deficitária e, portanto, custosa a sociedade, que se engana com o discurso reacionário da menor idade penal. As informações apresentadas na obra são de órgãos oficiais, mostrando a insuficiência dos argumentos favoráveis a ...

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    Jovens de Palmas fazem ‘pipaço’ contra a redução da maioridade penal

    Ato foi realizado neste sábado (18), na praça dos Girassóis. Pot Jesana de Jesus Do G1maio Eles também protestaram contra a condenação de dois militantes do estado. Dezenas de jovens se reuniram na tarde deste sábado (18), na praça dos Girassóis em Palmas, para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Para fazer o manifesto, eles soltaram cerca de 30 pipas, que representam a infância e se tornaram o símbolo de enfrentamento à redução da maioridade. O manifesto é realizado no mês em que se comemora os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Depois do "pipaço", os jovens fizeram uma intervenção em frente ao Tribunal de Justiça do Tocantins. Segundo o representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Cristian Ribas, um estudante do curso de teatro da Universidade Federal do Tocantins (UFT) desenhou, com giz, um ...

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    Mais de 2 mil jovens são assassinados por ano em oito capitais, mostra Unicef

    A cada ano, 2,1 mil jovens entre 10 e 19 anos são assassinados em oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. O dado faz parte de estudo divulgado dia (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). por Daniel Mello Do Agencia Brasil Segundo o levantamento, a taxa de homicídios de jovens nos bairros mais pobres das metrópoles brasileiras chega a 136 mortes por 100 mil habitantes. Nas áreas mais ricas, a taxa tende a zero. “O Brasil é o segundo país que mais mata seus adolescentes, perdendo apenas para a Nigéria. Isso tem que mudar. Reduzir as desigualdades é reduzir os assassinatos dos jovens e adolescentes brasileiros”, enfatizou a coordenadora da plataforma Centros Urbanos do Unicef, Luciana Phebo. O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, destacou que a maioria dos assassinados é homem, de cor negra, tem de 16 ...

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    CPI aprova relatório e propõe criação de plano para reduzir mortes de jovens

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres aprovou ontem (15), por unanimidade, o relatório final que prevê a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. O texto apresentado pela deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) também define que 2% do valor arrecadado com Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam usados para financiar políticas públicas na área. por Carolina Gonçalves no Agência Brasil O relatório sugere que o plano fique a cargo do Executivo, que será responsável por elaborar, junto com representantes da sociedade civil, um conjunto de medidas, metas e normas priorizando a população negra. Estados e municípios também teriam que elaborar seus planos. No documento aprovado pela CPI, Rosangela Gomes reuniu em 248 páginas recomendações e resultados de pesquisas, levantamentos e análises das atuais políticas. As informações foram colhidas durante os quatro meses de trabalho da comissão, criada em março ...

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    Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma reinterpretação do ECA. Para ele, reduzir a maioridade penal seria como "revogar" o ECA em relação à proteção de adolescentes entre 16 e 17 anos. por Ivan Richard no Agência Brasil "Vejo que seria um duro golpe contra o ECA. Pode provocar uma fragilização, porque a interpretação que pode ocorrer é que aqueles entre 16 e 17 anos, por terem a maioridade penal, não seriam mais sujeitos à proteção especial. Por exemplo, como considerar vulnerável diante da exploração sexual uma adolescente de 16 ou 17 anos que já pode responder até criminalmente por seus atos?”, indaga ele que também ...

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    Hoje, contra a redução da maioridade penal: Ato e caminhada em São Paulo

    PROGRAMAÇÃO DO GRANDE ATO DO DIA 13 DE JULHO EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO ECA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL no Viomundo PROGRAMAÇÃO: 13H – CONCENTRAÇÃO NO VALE DO ANHANGABAÚ Durante a concentração serão realizadas oficinas para produção de cartazes, oficinas de balões, brincadeiras de roda e diversas atividades lúdicas envolvendo crianças, adolescentes e adultos. Observação: Levem suas bandeiras contra a redução ou cartolina, pinceis, tinta guache, spray e tecido para confeccionar materiais que verbalizem a nossa posição em relação a redução da idade penal. 14H30MIN – CAMINHADA CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL Percurso: Falcão Filho, Libero Badaró, Praça do Patriarca, Rua Direita, XV de Novembro até a Praça da Sé. 15H00MIN – INTERVENÇÕES CULTURAIS CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL A proposta é que diversos artistas possam a partir de várias linguagens artísticas, manifestarem-se contrários aos retrocessos pautados no Congresso Nacional. 17H30MIN – ATO PÚBLICO CONTRA ...

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    Slavery to Mass Incarceration

    The myth of racial difference that was created to sustain American slavery persists today. Slavery did not end in 1865, it evolved. #SlaveryEvolved enviado por Zakiya Carr para o Portal Geledés The legacy of slavery can be seen in the presumption of guilt and dangerousness assigned to African Americans, especially young men and boys, the racial profiling and mistreatment that presumption creates, and the racial dynamics of mass incarceration. "Slavery to Mass Incarceration" is narrated by Bryan Stevenson. The art is by Molly Crabapple. EJI’s Race and Poverty project explores racial history and attempts to deepen our understanding of the legacy of racial injustice. By telling the truth about our past, EJI believes we can create a different, healthier discourse about race in America. RACE AND POVERTY The history of racial inequality and economic injustice in the United States has created continuing challenges for all Americans and we believe more must ...

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    maioridade1

    Quando as crianças iam para a cadeia no Brasil

    Em 12 de outubro de 1927, no Palácio do Catete, o presidente Washington Luiz assinava uma lei que ficaria conhecida como Código de Menores. Hoje, passados quase 90 anos, a canetada do último presidente da República do Café com Leite é alvo das mais exaltadas discussões no governo, no Congresso e na sociedade. Por Ricardo Westin, no  Agência Senado.  Foi o Código de Menores que estabeleceu que o jovem é penalmente inimputável até os 17 anos e que somente a partir dos 18 responde por seus crimes e pode ser condenado à prisão. O que agora está em debate no país é a redução da maioridade penal para 16 anos. O código de 1927 foi a primeira lei do Brasil dedicada à proteção da infância e da adolescência. Ele foi anulado na década de 70, mas seu artigo que prevê que os menores de 18 anos não podem ser processados ...

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    Novo vídeo desmente PMs em morte de adolescente de 15 anos na favela de Palmeirinha RJ

    O Ministério Público do Rio pediu, nesta quinta-feira (9), a prisão de dois policiais militares que participaram de uma operação na comunidade da Palmeirinha, em Honório Gurgel, Zona Norte, em que um adolescente foi morto, em fevereiro deste ano. no G1 No registro de ocorrência feito na época, um dos PMs afirma ter sido surpreendido por homens armados, que teriam atirado quando viram a carro da PM. Imagens da câmera de segurança instalada dentro do carro da Polícia Militar desmentem a versão dos PMs de que houve confronto. O vídeo revela três policiais durante patrulhamento. O motorista é o soldado Allan de Lima Monteiro, ao lado, o sargento Ricardo Vagner Gomes e, atrás, o cabo Carlos Eduardo Domingos Alves. Outro vídeo, feito por um dos jovens atingido pouco antes de morrer, também revelou que não houve troca de tiros entre eles e os policiais. Dinâmica dos fatos No vídeo do ...

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    Ativistas marcham contra a redução da maioridade penal

    O centro de Salvador vai ser palco, nesta segunda-feira, 13, de um ato contra a redução da maioridade penal. No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, militantes do movimento negro, ativistas digitais e outros atores sociais que são contra a proposta vão lotar o Campo Grande, a partir de 10h, para repudiar a aprovação dela na Câmara Federal. por  Dhay Borges via Guest Post para o Portal Geledés O presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será o principal alvo das faixas e gritos de guerra, já que foi através de um golpe regimental orquestrado por ele que a PEC da redução conseguiu ser aprovada em primeiro turno no Congresso Nacional. A marcha sairá da praça 2 de julho (Campo Grande) e seguirá pela avenida Sete até a Câmara Municipal de Salvador. O objetivo, segundo os organizadores, é alertar para as desvantagens da redução ...

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    Vídeo de Covas contra a redução da maioridade ganha as redes

    “Que país é esse aqui que, para reduzir a criminalidade, tem que reduzir a idade? Nós só queremos fazer adultos criminosos? Que bobagem é essa? Eu sou rigorosamente contra”, disse o então governador do São Paulo Mário Covas, um dos fundadores do PSDB, no programa Roda Viva, da TV Cultura, em 1999; vídeo ganha as redes sociais depois que a Câmara dos Deputados aprovou a redução a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, no caso de alguns crimes graves, com o apoio, em peso, da base tucana, incluindo Bruno Covas, neto do ex-governador paulista" Um vídeo de Mario Covas, em que se posiciona contra a redução da maioridade penal, começou a circular nas redes sociais desde que a Câmara dos Deputados aprovou o tema, no caso de alguns crimes graves, com o apoio, em peso, da base tucana. "Impressionante. Que país é esse aqui que, para reduzir ...

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    Entidades denunciam na OEA redução da idade penal

    Petição de organizações brasileiras acusa Eduardo Cunha de "abuso de poder" na votação e alerta que Brasil pode ser excluído de organismos internacionais de direitos humanos caso mude Constituição. O Brasil pode ser suspenso de sistemas internacionais de direitos humanos, caso a redução da maioridade penal seja aprovada no país. A afirmação é de entidades brasileiras que protocolaram uma representação contra a mesa diretora da Câmara dos Deputados na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA). Por Karina Gomes Do O Povo O documento entregue à relatora sobre os Direitos da Infância da organização, Rosa Maria Ortíz, assinala que as Nações Unidas consideram como "menor" quem tem menos de 18 anos e que, segundo a Constituição brasileira, todos os tratados e convenções internacionais têm peso de lei. A petição cita o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o deputado federal ...

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    Joanna Maranhão é ameaçada após criticar a redução da maioridade penal

    Vítima de ódio, Joanna Maranhão é xingada e chamada de 'apoiadora do PT' por se posicionar contra a redução da maioridade penal. "Espero que você quebre a perna e, quando morrer, vá para o inferno pagar por apoiar essa facção criminosa (...)" no Pragmatismo Político Joanna Maranhão sentiu na pele as consequências do ódio reinante nas discussões políticas do Brasil atual, quando expressar uma simples ideia ou se posicionar sobre um tema cotidiano pode significar ser agredido e ameaçado. Tudo começou após a atleta gravar um vídeo e divulgá-lo em sua página pessoal do Facebook explicando as suas razões para ser contra a redução da maioridade penal no Brasil. A postagem da nadadora recebeu mais de 50 mil compartilhamentos na rede social. A esportista criticou a maneira como a PEC da redução foi aprovada, por meio de manobra articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de afirmar que não ...

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    Redução da maioridade penal não reduz crimes violentos no país, diz FGV

    O primeiro estudo em economia do crime dos professores Francisco Costa e Felipe Iachan, da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE) da Fundação Getulio Vargas, conclui que a redução da maioridade penal não diminui a incidência de crimes violentos no país. Por Alana Gandra do EBC Economia do crime é um subcampo da economia que avalia a incidência de atividades criminosas partindo de uma abordagem econômica sobre incentivos individuais em relação a crimes, com base em uma análise estatística. Esses incentivos significam os ganhos privados que uma pessoa teria cometendo uma atividade criminosa, mesmo que existam custos sociais não incorporados a elas. O trabalho foi feito em cima de dados de mortalidade de jovens no Brasil por causas violentas. A meta era verificar se esses dados sobre mortes violentas conseguiriam indicar alguma heterogeneidade no comportamento de jovens que têm 17 anos e 11 meses de idade em relação àqueles ...

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    Redução da maioridade penal: medidas pontuais são desastrosas. Entrevista especial com Jacqueline Sinhoretto

    “Desistir do Estatuto da Criança e do Adolescente porque as medidas socioeducativas não funcionam, é como jogar o bebê com a água do banho”, adverte a socióloga. Por Patricia Fachin Do Ihu A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos “cria dois sistemas diferenciados” em relação à punição dos jovens, afirma Jacqueline Sinhorettoem entrevista à IHU On-Line, ao comentar a aprovação da PC 171 na Câmara dos Deputados na semana passada. “O problema é que se criam dois sistemas diferenciados: para um tipo de delito, terá um tipo de tratamento, e para outro tipo de delito, terá outro tipo de tratamento. Então, isso cria uma distorção e uma desigualdade muito grande dentro do próprio sistema, que vai trazer consequências importantes; ou seja, vai colocar as pessoas muito jovens no sistema prisional, embora muitas das pessoas presas hoje não estejam presas por terem cometido crimes contra a vida”, explica. Contrária à medida, ...

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    Os 9 países mais seguros do mundo e sua Maioridade Penal

    Se você é do tipo que gosta de conferir esse tipo de lista, talvez sinta inveja das pessoas que vivem nos países que citaremos abaixo. Esses locais selecionados foram os que tiveram maiores índices de qualidade de vida, nos quais seus moradores não precisam se preocupar com ambientes de guerra, conflito e criminalidade. Confira a seguir quais são os países mais seguros do mundo: Do Pensador Anonimo  9 – Finlândia Um lugar isolado, superfrio, ao lado da Suécia. Lá, a justiça é reconhecida pela população como honesta, além de que o policiamento é funcional e eficaz. (Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos) 8 – Áustria O país está classificado também entre os mais ricos, sendo que o PIB per capita ultrapassa os R$ 104 mil – no Brasil, esse valor é de pouco mais de R$ 22 mil. A Áustria é considerada também um dos lugares ...

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