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Desigualdade racial diminui no Brasil

Desigualdade racial diminui no Brasil

O Portal Brasil Debate publicou matéria apontando que as políticas atualmente adotadas de combate à pobreza mostram-se potentes para diminuir vulnerabilidades e desigualdades raciais, sendo de extrema importância sua manutenção como um instrumento de combate aos diferenciais de raça no país. Segue abaixo:

A população negra do país apresenta menor renda, maior desemprego e mais vulnerabilidade à violência, como já abordado no portal Brasil Debate em Cotas nas universidades federais: a lei e seus efeitos e Forte investimento no ensino superior diminui desigualdades. Tal diferenciação ocorre por questões históricas.

Mas, apesar dos grandes desafios estruturais colocados pelo passado escravocrata do Brasil, nos últimos anos, tal quadro tem melhorado, com maior acesso dos negros à universidade, não só com a adoção das cotas (Matrículas no ensino superior crescem de 2003 a 2012), mas também com programas como o Prouni.

O Pronatec (Programa de qualificação reduz desigualdade no trabalho) também é de extrema importância para uma maior qualificação profissional, mas espera-se também que medidas como as cotas em concursos públicos (Lei 12.990/14) possam garantir uma melhor inserção dos negros no serviço público brasileiro.

Mas um dado ainda mais interessante é que a redução da pobreza, que já discutimos aqui (Estudos mostram drástica redução da pobreza a partir de 2004), ocorreu fortemente entre a população que se autodeclara negra.

O gráfico abaixo é claro: se em 2004, 11,2% da população negra no Brasil se encontrava em situação de extrema pobreza, somente 4,9% dessa população permanecia nessa situação em 2012.

O mesmo índice em 2004 para a população branca era de 4,1% e, em 2012, diminuiu para 2,2%: se o percentual de negros em extrema pobreza era quase o triplo do percentual de brancos na mesma situação, tal razão em 2012 era de aproximadamente o dobro.

Já o percentual da população brasileira como um todo em situação de pobreza se reduziu de 7,6% em 2004 para 3,6% em 2012.

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Assim, as políticas atualmente adotadas de combate à pobreza mostram-se também potentes para diminuir vulnerabilidades e desigualdades raciais, sendo de extrema importância sua manutenção como um instrumento de combate aos diferenciais de raça no País.

É importante, portanto, a manutenção das mesmas e seu aprofundamento, com a criação de novas políticas afirmativas que possam combater a desigualdade racial no País em suas diversas formas, como na renda, na escolaridade, no mercado de trabalho e no acesso a direitos constitucionais.

Cotas nas universidades federais: a lei e seus efeitos

Frequentemente se questiona se as cotas raciais, aplicadas hoje no Brasil, não deveriam levar em consideração somente critérios de renda e não de autodeclaração racial. O jornal Folha de S. Paulo publicou uma série de vídeos em que expõe “O que a Folha pensa” e se posiciona contra a política de cotas raciais nas universidades federais (Lei Federal 12.711/2012 de 29 de agosto de 2012). Porém, não apresenta outra alternativa para diminuir a desigualdade racial existente e inegável no País.

Infelizmente, existe hoje um abismo entre as oportunidades que têm negros, pardos e brancos, uma herança da escravidão e da forma como a mesma foi abolida: sem nenhuma compensação ou garantia para os negros. Hoje, pretos e pardos – 50,7% dos brasileiros – ocupam em torno de 30% do funcionalismo brasileiro, são 17,6% dos médicos e menos de 30% dos professores universitários.

Além disso, em fevereiro de 2014, a renda mensal média dos brasileiros brancos foi de R$ 2.510,44 e a dos negros de R$1.428,79. Não há como negar que exista uma desigualdade racial no País, mesmo sem considerar a questão – também inegável – do preconceito racial.

A política de cotas nas universidades federais visa a aumentar a escolaridade e a renda de negros, pardos e indígenas. O vídeo da Folha não esclarece, mas a separação das vagas para cotistas hoje passa por critérios raciais e socioeconômicos: 50% das vagas das universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio seriam destinadas a alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas e preenchidas em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição.

Das vagas para os cotistas, metade devem se destinar aos alunos que, além de cumprir os dois critérios acima mencionados, tenham renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo.

Esta política tem ajudado a modificar a estrutura ocupacional do País e permitido aos pardos, negros e indígenas ter mais acesso a novas profissões. Estudos mostram que a política de cotas tem sido efetiva na garantia de maior acesso ao ensino superior no Brasil, juntamente com outras políticas do governo, e é um instrumento eficaz para o combate das desigualdades raciais, como mostram os gráficos abaixo:

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Fonte: Vermelho

 

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