No aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorado nesta segunda-feira (13), o Unicef divulgou um estudo com os avanços e um alerta para o Brasil. O mais preocupante é a taxa de homicídios no grupo de pessoas com até 19 anos. Os casos mais que dobraram entre 1990 e 2013 e fazem com que o Brasil seja o segundo país que mais mata crianças e adolescentes, só perde para a Nigéria.
no Brasil Post por Grasielle Castro
O Unicef identificou ainda que os principais avanços do País não alcançam determinados grupos.”Muitas crianças e adolescentes estão sendo deixados para trás em razão de sua raça ou etnia, condição física, social, gênero ou local de moradia”, ressalta o #ECA25anos.
Um exemplo é a mortalidade de crianças indígenas. “Elas têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças brasileiras e estão entre os grupos mais vulneráveis em áreas como educação”, aponta o estudo.
Representante da entidade no Brasil, Gary Stahl destaca que analisando a trajetória desses 25 anos, o País tomou a decisão certa em adotar o Estatuto. “O Brasil precisa agora se focar nos mais excluídos. Para isso, são necessárias ações específicas, capazes de alcançar as crianças e os adolescentes que foram deixados para trás”.
Homicídio
O homicídio é, para o Unicef, a mais trágica das violações de direitos que afetam meninos e meninas brasileiros são os homicídios de adolescentes.
Se as condições atuais permanecerem, cerca de 42 mil adolescentes brasileiros poderão ser assassinados entre 2013 e 2019.
Essa é a estimativa feita a partir do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pelo UNICEF, pelo Observatório de Favelas e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj)
O estudo também destaca que, de 1990 a 2013, a taxa de homicídio passou de 5 milpara 10,5 mil casos ao ano (Datasus, 2013), um aumento de 110%. “Isso significa que, em 2013, a cada dia, 28 crianças e adolescentes eram assassinados.”
“Dos adolescentes que morrem por causas externas no País, 36,5% são assassinados. Na população total, esse percentual é de 4,8%. (Homicídios na Adolescência no Brasil, 2015). Esse cenário perturbador coloca o Brasil em segundo lugar no ranking dos países com maior número de assassinatos de meninos e meninas de até 19 anos, atrás apenas da Nigéria (Hidden in Plain Sight, UNICEF, 2014).”
Redução da maioridade penal
Outra preocupação da Unicef é a proposta de emenda à Constituição que reduz amaioriade penal de 18 para 16 anos para aqueles que cometerem crimes contra a vida.
“O País vive hoje a ameaça de retroceder o caminho que trilhou nos últimos 25 anos caso seja aprovada a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.”
Para a entidade, a criação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi um avanço, mas não está sendo implementado de forma efetiva.
“Aperfeiçoar o sistema socioeducativo, garantindo que ele ajude a interromper a trajetória do adolescente na prática do delito, é uma das tarefas mais importantes que o País tem diante de si”, diz o relatório.
Educação
Outro desafio apresentado pelo Unicef é o da exclusão escolar. De acordo com o estudo, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes ainda estão fora da escola (Pnad, 2013).
“Os excluídos da educação representam exatamente as populações marginalizadas no País: são pobres, negros, indígenas e quilombolas. Muitos deixam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar. Uma parcela tem algum tipo de deficiência. E grande parte vive nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e na zona rural.”
Crianças e adolescentes no Brasil: Quantos são? O que fazem?
– São cerca de 59,7 milhões, o equivalente à população da Itália.
– Apesar de ainda serem muitos, estão diminuindo proporcionalmente. De 1991 a 2010, a parcela de brasileiros de até 19 anos caiu de 45% para 33% (Censo Demográfico, 2010).
– Mais da metade da população de até 18 anos é formada por afro-brasileiros. Da população indígena, de 784 mil pessoas, 31% – ou 246 mil – são meninos e meninas (Censo Demográfico, 2010).
– O percentual de meninos e meninas que viviam em domicílios pobres caiu de 70% em 1991 para 52% em 2010.
– Enquanto 37% das crianças e dos adolescentes brancos viviam na pobreza em 2010, esse percentual se ampliava para 61% entre os negros e pardos.
