Com seu novo projeto de lei, o deputado quer obrigar vítimas de agressão sexual a ter o filho do estuprador
por NANA QUEIROZ, do AzMina
Quando a Ana foi estuprada pela primeira vez, ela nunca havia visto um pênis – nem em foto, nem em vídeo, somente em ilustrações nos livros de biologia da escola. Ela tinha apenas quinze anos. “Não me lembro mais dos detalhes do estupro, mas me lembro bem dos três dias seguidos de calafrios, dores pelo corpo, dificuldade pra urinar e sentar, e uma dor de cabeça que não dava trégua. Durante 20 anos, a culpa e a vergonha não me abandonaram”, ela confessa.
Três anos depois, no entanto, o trauma viria pior: além de ser estuprada novamente, Ana ficou grávida do agressor. Suas noites passaram a ser regadas a pesadelos em que o feto era um monstro que consumia suas vísceras e saia de seu corpo como um demônio. Sentindo-se desamparada, ela tentou se matar. Tomou uma quantidade enorme de todos os remédios que encontrou pela frente, mas tudo que conseguiu foi uma lavagem estomacal e um monte de sermões.
Em uma sociedade conservadora que, à época, castigava a mulher a ter o filho do estuprador, só restou a ela um aborto clandestino com a ajuda de um namorado. Com medo dos interrogatórios constrangedores, exames médicos invasivos e julgamentos da polícia, Ana resolveu sofrer calada, mas não se arrepende de ter interrompido a gravidez.
“Não consigo imaginar como amamentaria uma criança que seria metade do meu agressor. Tenho certeza que, toda vez que olhasse para o rosto dela, veria passar um filme na minha cabeça e vivenciaria repetidamente a angústia que passei e a sensação de morte que tive nos braços dos meus estupradores. Nenhuma criança mereceria ser tratada desta forma”.
Em 1 de agosto de 2013, porém, as mulheres ganharam o direito de interromperem qualquer gestação fruto de estupro gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nenhuma outra vítima, segundo a Lei 12.845, sancionada naquela data, teria que passar pelo pesadelo de Ana. Até hoje, a norma também garante o aconselhamento gratuito nos hospitais, pílula do dia seguinte e todas as informações sobre como interromper a gravidez, caso seja essa a escolha da vítima. “Eu queria ter tido essa sorte, minha dor teria sido menor e não teria colocado minha vida em risco”, desabafa Ana.
Desde sua origem como Projeto de Lei, deputados ultraconservadores têm saído em uma verdadeira cruzada contra a Lei 12.845. O mais recente ataque deve acontecer nesta semana, quando o deputado Eduardo Cunha (PMDB) pretende anular a legislação. Como afirmou à imprensa em diversas ocasiões, o deputado prometeu fazer de tudo para reverter esse “lamentável quadro”.
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“Desde que assumiu a presidência da Câmara, todo mês Cunha tem feito manobras contra o direito ao aborto. Desta vez, sugeriu um projeto de lei que aumenta a pena para mulheres que interromperem a gravidez e pune os profissionais de saúde que as auxiliarem. Além disso, inclui uma cláusula que revoga a lei de atendimento às vítimas de estupro no SUS”, explica Jolúzia Batista, socióloga assessora do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria). “Criminalizar é um erro! A quarta maior causa de mortalidade materna no Brasil, hoje, é o aborto clandestino, que mata quase uma mulher por dia. Também passam, pelo SUS, 7 mil procedimentos por ano relacionados a complicações em abortos ilegais.”
Nós, da Revista AzMina, entendemos que obrigar uma mulher estuprada a seguir adiante com uma gestação indesejada é vitimizá-la duas vezes. É cometer um estupro social contra ela. Depois de um trauma horrível como esse, as mulheres precisam de conforto, ajuda profissional e assistência de saúde e não julgamentos e mais desrespeito a seu direito de ser senhora do próprio corpo.
Convidamos tod@s @s leitor@s desta publicação a entrar conosco em um batalha para proteger a maior conquista das vítimas de estupro no Brasil, a Lei 12.845. Assine aqui a petição que afirma que o Brasil valoriza essa norma como um ato de amor às suas mulheres.
A vocês, Ana, a mulher inspiradora que, hoje, recuperou-se do trauma e vive uma vida plena, deixa um recado: “Meu maior desejo é que outras meninas e mulheres não tenham de sofrer tudo que sofri calada, vencida e sem apoio. Por favor, assinem agora e vamos impedir que outras mulheres vivam esse pesadelo. Vamos salvar a lei 12.845.”
Sobre Autora
A Nana é autora do livro “Presos que Menstruam” e roteirista do filme de mesmo nome que está em produção (e querendo virar série). Ela também é colunista do Brasil Post e criadora do protesto Eu Não Mereço Ser Estuprada. Entrou nas listas de mulheres mais destacadas de 2014 do UOL, Brasil Post e do think tank feminista Think Olga. Como jornalista, trabalhou nas revistas Época, Galileu, Criativa e Veja, além dos jornais Correio Brazilienze e Metro. No ativismo, foi media campaigner da Avaaz. É bacharel em jornalismo pela USP e especialista em Relações Internacionais pela UnB. Tem três paixões na vida: o companheiro João, o cachorrinho Pequi e séries e filmes de zumbis.
