O perdão concedido pela Assembleia Legislativa de El Salvador para uma jovem presa depois de passar por um aborto espontâneo é um triunfo da justiça e alimenta a esperança de outras 16 mulheres definhando na prisão por acusações similares, disse a Anistia Internacional.
“Guadalupe” foi condenado em 2007 a uma pena de 30 anos de prisão porque as autoridades erroneamente suspeitaram de que poderia ter sido uma interrupção voluntária da gravidez. Ela tinha apenas 18 anos.
“Com esta decisão, El Salvador corrigiu uma terrível injustiça. No entanto, Guadalupe nunca deveria ter sido presa. Sua libertação é resultado do trabalho incansável de ativistas de direitos humanos”, disse Erika Guevara Rosas, diretora da Anistia Internacional para a região das Américas.
“Esta decisão tem de significar uma guinada para a legislação retrógrada de El Salvador, que pune mulheres e meninas quando confrontadas com complicações médicas em suas gestações. Está na hora de as autoridades reverem as sentenças que foram impostas às mulheres que estão atualmente presas por complicações da gravidez, acabar com a criminalização de mulheres e meninas e com a proibição total do aborto no país”.
As outros 16 mulheres presas depois de sofrer complicações da gravidez também apelaram clemência. A Assembleia Legislativa vai considerar seus casos nos próximos meses.
Meu Corpo, Meus Direitos
Meu Corpo, Meus Direitos é uma campanha global da Anistia Internacional para acabar com o controle e criminalização da sexualidade e da reprodução por governos e outros atores. Durante 2014 e 2015, a campanha está a trabalhar para a mudança nas vidas de pessoas de vários países, inclusive em El Salvador. Esta campanha tem como objetivo lembrar líderes mundiais de sua obrigação de respeitar, proteger e cumprir os direitos sexuais e reprodutivos.