Reformas dos últimos anos aumentaram o número dos trabalhadores mais vulneráveis perante a crise sanitária
por Wallace Oliveira no Brasil de Fato
Ficar em casa, evitar aglomerações, reduzir contato físico, cumprir medidas severas de higiene. Eis algumas orientações imprescindíveis para evitar a propagação mais rápida da covid-19 e uma sobrecarga no sistema de saúde, que seria catastrófica para todos. Com efeito, é preciso seguir o que recomendam os profissionais da saúde.
Ao mesmo tempo, a maioria das famílias brasileiras sofre duplamente, seja pela ameaça de adoecer pela pandemia ou pela iminência de padecer pela penúria. A situação já é difícil para quem ainda tem emprego com carteira assinada ou outra fonte de rendimento, como aposentadoria, pensão e dinheiro na poupança. Para os milhões de informais e desempregados, então, não há nenhuma política robusta de proteção para compensar a total perda da renda.
Perda de renda imediata
De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados em fevereiro, o Brasil tem 38,3 milhões de pessoas na informalidade, 11,9 milhões de desempregados e 4,69 milhões de desalentados, isto é, aqueles que desistiram de procurar emprego. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, a informalidade bateu recorde de uma série histórica de quatro anos: eram 41,3% da população ocupada.
Nessa situação vive agora o vendedor ambulante Davi Pereira da Silva. Há um ano, ele estava empregado em uma lavanderia industrial como auxiliar de serviços gerais, quando foi demitido. Desde então, passou a vender picolés nas ruas para sustentar a casa com a esposa desempregada e o filho, que tem problemas de saúde e faz uso de remédio controlado. No isolamento, as vendas desapareceram repentinamente e Davi ficou sem nenhum dinheiro.
“Eu fui demitido. Tive afastamento pelo INSS, fiz uma reabilitação profissional, mas o INSS não me mantém. Estou com uma ação na Justiça contra a empresa. Comecei a vender picolé, mas a gente tem que cumprir a quarentena, corre o risco de trazer o vírus para casa. Parei totalmente. Aqui em casa, já estou sem condições de comprar o básico”, afirma o trabalhador.
Comecei a vender picolé, mas a gente tem que cumprir a quarentena, corre o risco de trazer o vírus para casa. Parei totalmente. Aqui em casa, já estou sem condições de comprar o básico.
Marcos Marcelo de Almeida é motorista de aplicativos de transporte desde 2016. Ele vive com um filho maior, desempregado, uma filha de 17 anos e a esposa, que trabalhava cuidando de bebês no Condomínio Alphaville. Com o isolamento, o serviço foi suspenso e ela está parada sem receber. Marcos, que atendia em média 33 chamadas por dia, rodou toda a quarta-feira (25) com apenas cinco corridas e, na última tentativa, no fim da tarde, passou duas horas esperando um novo pedido.
“Não adianta! Eu costumava ir para casa às dez da noite, mas vou embora agora para não queimar combustível à toa. A gente acaba pagando pra trabalhar. No ano passado, a Uber depositou um prêmio no mês de abril e agora não vai ter nada. A empresa só fala que vai apoiar os motoristas infectados, mas não fala o valor. E o motorista que não está infectado, como eu? Estou há quatro anos na Uber e indignado com o abandono e o desprezo da empresa. Sem contar os motoristas com mais de 55 anos, que estão em casa com medo de pegar a doença”, critica.
Madu Santos, mulher negra, artista e ativista, sobrevive comercializando alimentos produzidos com receitas da cultura popular e da herança africana e afro-brasileira, como doces, palhas, sucos, bolos e tortas. Madu produz para festas, defesas de teses acadêmicas e outros eventos. “Faço alimentos que remetem à nossa memória afetiva. Tento oferecer produtos bacanas, de qualidade. Isso custa e dá trabalho”, pontua. A quarentena suspendeu as vendas bruscamente e a deixou sem fonte de sustento. “Seria preciso ao menos uma cesta básica para quem precisa e auxílio para pagar algumas contas”, defende.
Samuca Xavier é músico autônomo e, há 20 anos, faz shows de voz e violão em diversos bares, eventos e festas particulares. Ele mora com um filho adulto, que também é músico, uma filha de 14 anos, um bebê de um ano e meio e a esposa, desempregada.
“Eu sempre contava com pelos menos quatro agendas na semana, isso era o mínimo que eu tinha. Agora, eu nunca me vi em um aperto tão grande. Eu não tenho reservas, os bares fechando, estamos sem opção. Já vendi alguns instrumentos, pus outros para vender, estou queimando tudo o que está parado”, desabafa.
Eu sempre contava com pelos menos quatro agendas na semana, isso era o mínimo que eu tinha. Agora, eu nunca me vi em um aperto tão grande. Eu não tenho reservas, os bares fechando, estamos sem opção.
Valdilene Neves está registrada como Microempreendedora Individual (Mei) e, há dez anos, mantém uma pequena loja de roupas. Ela vive com uma filha estudante e estagiária de enfermagem, um filho de 15 anos e o marido, bombeiro eletricista, que acabou de ser demitido.
“O dinheiro está mais escasso, as pessoas compram menos, saem menos, a gente tem dificuldade até para receber. Nós, que somos autônomos, contamos com a providência: cada dia é um dia, não temos nada fixo, nossos compromissos são a longo prazo, muita coisa parcelada. Eu sei que as contas não esperam, estou com muito medo”, confessa.
Joice Morgana faz faxina em residências. Ela vive com o marido, que também está no trabalho informal, a sogra, que trabalha com carteira assinada, mas não sabe se vai perder o emprego, e um filho menor.
“Eu dependo de sair de casa para trabalhar e tenho que ajudar em casa. Agora, as crianças ficam dentro de casa, comem mais, a gente está gastando muito mais, tem aluguel para pagar e a gente não tem uma data definida de quando vai poder sair desse confinamento”, reclama.
“Formais” e “informais”: cada vez mais próximos pelas reformas
A situação mostra que os trabalhadores informais sofrem muito rapidamente os efeitos da parada da economia. Por outro lado, em tese, a cobertura das leis trabalhistas permitiria a um empregado de carteira assinada a possibilidade de ficar em casa recebendo salário, além de férias remuneradas, multa rescisória em caso de demissão, recolhimento de Fundo de Garantia, entre outros direitos. Contudo, a distância entre formalidade e informalidade tem ficado menor do que se imagina.
O economista Frederico Melo aponta que, em muitos casos, os direitos trabalhistas têm sido, na prática, garantias muito frágeis, cotidianamente violadas nas relações entre empregador e empregado. “Os trabalhadores são facilmente demitidos sem as verbas rescisórias, têm que entrar com processo na Justiça do Trabalho, esperar audiência e muitos acabam aceitando fazer um acordo. Um trabalhador de bar, de salão de cabeleireiro, por mais que tenha carteira, é quase um informal”, exemplifica.
Isso, segundo ele, não significa dizer que os direitos consagrados na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não são importantes e não devam ser defendidos, mas que há um enfraquecimento da proteção ao trabalhador.
A reforma anti-trabalhista (Lei 13.467/2017), a favor da qual Bolsonaro votou quando era deputado, agravou a situação para todos os lados. “A reforma rebaixou o trabalhador formal. Muita coisa passou a depender de acordos diretos com os patrões, estes últimos não são obrigados a fazer a rescisão no sindicato. Então, essa reforma aproximou negativamente as duas situações, trabalhadores formais e informais”, ressalta Frederico Melo.
Ademais, a mudança na legislação contribuiu com a explosão do número de trabalhadores sem vínculo empregatício. “Os dados do mercado de trabalho mostram que a leve recuperação no período recente se deu pela contratação de autônomos. E a própria reforma anti-trabalhista teve o claro intuito de favorecer a contratação como autônomos, dificultando o vínculo de trabalho, dificultando a equiparação salarial e ampliando a terceirização. Muitas vezes, o patrão incentiva que o empregado constitua um Mei e depois o contrata”, explica.
Não por acaso, trabalhadores de serviços como o Uber, 99, iFood e Rappi se multiplicaram no último período. Há um ano, segundo o IBGE, 3,8 milhões de brasileiros trabalhavam nessas plataformas. Na última semana, a Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) publicou uma nota reivindicando às operadoras e também ao governo apoio, com algumas medidas durante a crise sanitária, como antecipação do prêmio por produtividade anual, taxa zero durante 90 dias e linha de crédito para pagamento após a pandemia.
O documento também critica as propostas das empresas, como pagamento de R$ 28,57 por dia para os motoristas ficarem 14 dias em casa, ressarcimento de despesas com álcool gel e um plano de saúde, sem cobertura a familiares, custeado pelos próprios motoristas.
“Há muito tempo, tentamos negociar com as empresas [aplicativos] melhores condições de trabalho, segurança e tarifas mais justas, mas isso não parece sensibilizar quem aqui chegou trazendo tecnologia e o pensamento do lucro fácil à custa de trabalhadores do nosso país. Os resultados já são evidentes: a crescente devolução de carros às locadoras, relatos de motoristas que não estão conseguindo levar o sustento para casa, prestações atrasadas, etc., em virtude da pouca solicitação de viagens, agregada ainda a uma tarifa que somente é reduzida ao longo dos anos pelas maiores empresas”, afirma a Fembrapp.
Renda emergencial
Durante a semana, o Ministério da Economia ventilou a proposta de um auxílio de até R$ 200 para trabalhadores informais e autônomos, durante três meses. Os trabalhadores entrevistados na reportagem consideraram a ajuda proposta inicialmente muito abaixo do necessário. “É algo surreal! Eu não sei o que fazer com R$ 200 por mês! Só o botijão de gás já está R$ 80. Eu, tocando em bares, recebia nos melhores bares até R$ 300 por noite”, argumenta o músico Samuca Xavier.
Na quinta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou uma medida diferente do que o governo defendeu no início. O plenário votou o Projeto de Lei 9236/17, estabelecendo novas regras para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Na versão final, cria-se uma renda mínima emergencial de R$ 600, por três meses, para trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores afetados pelo coronavírus.
Para famílias com dois ou mais trabalhadores e mães solteiras, o valor deve ser de R$ 1.200. O Senado deve votar esse projeto na segunda-feira (30), em sessão remota. Tramitam na casa outros nove projetos prevendo auxílio financeiro em situações de calamidade.
O governo federal anunciou na sexta-feira (27) a liberação de uma linha de crédito emergencial de até R$ 40 bilhões para financiar salários de trabalhadores de pequenas e médias empresas. O empréstimo vai financiar até dois salários mínimos por trabalhador (R$ 2.090). Quem ganha mais do que isso deve ter redução de salário no período de isolamento. As empresas vão ter 36 meses de carência e 36 meses para quitar o empréstimo, com juros de 3,75%.
O programa, segundo o governo, teria potencial para atingir 2 milhões de trabalhadores. Em reportagem do portal Uol, o jornalista Antonio Temóteo apontou, com base em dados do Sebrae, que a proposta deixa de fora cerca de 16 milhões de trabalhadores, contratados por microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, além dos microempreendedores individuais, com até R$ 81 mil.
