sexta-feira, dezembro 9, 2022
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Encontro de PLPs debate o atual contexto de violência contra as defensoras de direitos humanos

Formação recebeu 30 promotoras legais populares e discutiu os cenários de risco enfrentados por mulheres negras que são ativistas

Tatiana Zito, 27, atua como Promotora Legal Popular (PLP) há dois anos e relata que o maior desafio no seu trabalho é a falta de apoio nos serviços públicos, como os hospitais e delegacias, no momento do direcionamento da denúncia de violência contra a mulher. 

Apesar da luta árdua que muitas vezes é solitária, ela afirma que não irá desanimar: “A gente promove direitos e propomos a escuta ativa. Estar perto de pessoas que atuam da mesma maneira que eu, me encoraja a continuar”, conta.

No último sábado de setembro, ela e outras 29 Promotoras Legais Populares se reuniram em uma formação para mulheres ativistas. Sob o tema “A proteção coletiva do direito a defender os direitos humanos”, o encontro abordou os desafios e cenários de riscos que as PLPs enfrentam no exercício da defesa dos direitos humanos. 

A iniciativa foi promovida por Geledés – Instituto da Mulher Negra em parceria com a Organização Protection Internacional, que atua desde 2004 promovendo apoio aos defensores de direitos humanos no desenvolvimento de suas estratégias de gestão de segurança e proteção. As ministradoras foram Zenaide Rodrigues de Andrade e Beatriz Pereira de Cardoso, ambas consultoras da Protection Internacional. 

De acordo com um relatório produzido pela Frontline Defenders (‘Defensores na Linha de Frente’, em tradução livre), o Brasil foi o 4º país que mais matou ativistas de direitos humanos em 2019. As mortes ocorreram principalmente por conflitos agrários, direitos indígenas e meio ambiente. 

Diante da urgência que muitos defensores enfrentam na região da Amazônia, por exemplo, as ativistas que atuam nas áreas urbanas muitas vezes são invisibilizadas. Neste cenário, as mulheres negras ativistas vivem uma situação de vulnerabilidade diferenciada dos demais grupos que atuam na defesa dos direitos humanos.

“Nós não temos documentação específica que trate da violência a defensores e defensoras de Direitos Humanos no contexto urbano, mas podemos listar ocorrências de prisões arbitrárias de defensores e defensoras da luta por moradia, por exemplo. É preciso pensar em formas de proteção de maneira individual e coletiva”, diz Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça em Geledés e coordenadora Regional do Curso de PLPs. 

Em junho de 2021, Geledés lançou a cartilha “Compartilhando saberes sobre proteção coletiva de defensoras e lideranças femininas”, que foi elaborada a partir de reflexões, com mulheres negras ativistas de direitos humanos, sobre proteção individual e coletiva e expõe o conceito da interseccionalidade na defesa dos direitos humanos, incluindo o racismo como sistema de opressão social. 

No entendimento de Maria Sylvia, é necessário ter uma documentação específica que trate de ataques a defensoras e defensores de direitos humanos, no contexto urbano, para ter um panorama mais amplo para o combate a violência. Desta forma, os encontros presenciais com as PLPs são de extrema importância para que essas defensoras de direitos humanos troquem experiências e relatem os desafios que vivem diariamente. 

“O objetivo deste encontro era refletir junto com elas quais são os riscos que correm e, a partir daí, pensar em estratégias individuais e coletivas de proteção. A gente pretende que até o final deste ano tenhamos elaborado um documento inicial analisando de que forma pode se dar a proteção dessas mulheres”, relata. 

“Com as dificuldades devido à pandemia e ao cenário político que estamos vivendo, esse encontro veio para nos fortalecer. Ao trabalhar, estamos sozinhas e a nossa caminhada é muito dura. Nossos passos vêm de longe. Esse momento serviu para mostrar que não estamos sós”, conclui Maria Aparecida da Silva Souto, 54, Promotora Legal Popular desde 2015.

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