Nathália Oliveira, do INNPD, avalia que caso é um dos reflexos da atual política de drogas adotada pelo governo
Por Rute Pina, do Brasil de Fato
Debate ocorreu nesta terça-feira (27), no Aparelha Luzia, em São Paulo / Pedro Borges
A ação policial que ocorreu na manhã desta terça-feira (27) na Favela do Moinho, no centro da cidade de São Paulo, e que matou Leandro de Souza Santos, de 18 anos, é um símbolo de que o Estado se utiliza da atual política de drogas — centrada na punição do usuário e na proibição das substâncias — para justificar ações em territórios onde estão em disputa interesses imobiliários e econômicos. A avaliação é de Nathalia Oliveira, coordenadora da Iniciativa Negra por Uma Nova Política sobre Drogas (INNPD).
A operação, de acordo com a Polícia Militar, visava fechar “laboratórios de crack” no território. “O que aconteceu no Moinho hoje é mais uma demonstração gratuita de violência do estado”, disse a ativista. “Eles dizem que é para combater o tráfico de drogas, mas a gente sabe que esta guerra é contra as pessoas”, completou. Ela participou, nesta tarde, do debate “Criminalização de territórios pobres a partir das políticas de drogas”, no Aparelha Luiza, espaço cultural denominado como “quilombo urbano” no centro da capital paulista. O evento ocorreu a poucas quadras da Favela do Moinho.
O evento faz parte da semana “As múltiplas faces das políticas de drogas em SP”, que começou na segunda-feira (26), dia mundial designado pela ONU para a campanha “Acolha, não puna” de política de combate às drogas. O ciclo debates é organizado por diversas entidades que atuam no campo das drogas na capital paulista e no Estado, como a INNPD e a Plataforma Brasileira de Política de Drogas.
“Essa semana marca que não vai existir a construção de uma política de drogas se ela não olhar para várias abordagens que são necessárias, se ela não tiver recorte de gênero e de raça. Precisamos de uma política que não alimente a lógica de guerra”, afirmou a coordenadora.
A militante da Marcha das Mulheres Negras Juliana Gonçalves, jornalista que compõe a equipe do Brasil de Fato, também participou do debate. Para ela, a ação no Moinho e na região da Luz, no fluxo conhecido como Cracolândia, é um projeto, em curso, de higienização e criminalização da pobreza — que tem como principal alvo a juventude negra das periferias.
E, na opinião da jornalista, a Polícia Militar se utilizou do endurecimento da política drogas em 2006 para “justificar todo tipo de atrocidades”. Pela atual legislação, é de competência do agente público que faz a abordagem considerar a quantidade de droga apreendida como “para uso” ou “para o tráfico”. Ela cita a prisão de Rafael Braga e o assassinato de Luana Barbosa, mulher negra que foi agredida e assassinada por policiais em abril de 2016.
“Dirigir uma moto pode ser um ato suspeito, dependendo de quem você é e da cor da sua pele”, diz Gonçalves. “Essa lógica de ‘você não pode parecer culpado’ permeia a criação dos meninos na periferia. É uma lógica de evitar que te percebam e que te parem. Um menino negro, correndo, já pode ser considerado culpado”, avaliou a militante.
Bruno Ramos, da Liga do Funk, pontuou a necessidade em se dialogar com a juventude das periferias e “traduzir” os debates do ativismo e da produção das universidades brasileiras sobre o tema das drogas. “É essa molecada, por falta de oportunidade, que ainda está na ponta da lojinha [tráfico]”, disse.
A programação da semana “As múltiplas faces das políticas de drogas em SP” continua nos próximos dias e você pode conferir a agenda completa do ciclo de debates aqui.
Violência policial
De acordo com o levantamento realizado pelo Atlas da Segurança Pública, em dez anos, quase 320 mil jovens brasileiros, em sua maioria negros, tiveram a vida interrompida precocemente em casos de homicídio.