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Fé desrespeitada: A dificuldade no combate à intolerância religiosa

De janeiro a junho deste ano, o Disque 100 recebeu 210 queixas do tipo. O número é 18% menor do que o do mesmo período do ano passado. A queda, no entanto, parece apontar para um sinal de subnotificação dos casos

por Clarissa Pains, Marco Aurélio Canônico e Paula Ferreira no O Globo

Marco Antônio Pinho Xavier (ao centro), presidente do Movimento Umbanda do Amanhã e liderança à frente da Tenda Espírita Caboclo Flexeiro Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

Durante anos, os sábados de Marco Antônio Pinho Xavier, presidente do Movimento Umbanda do Amanhã (Muda) e liderança à frente da Tenda Espírita Caboclo Flexeiro, em Santíssimo, no Rio, foram repletos de agressões. Nos dias de celebração, ele encontrava as janelas e altares do terreiro quebrados e as portas sujas de óleo e sal. Também era xingado pelos ocupantes do segundo andar do imóvel apenas por professar sua fé. Os anos de intolerância foram revertidos em inúmeros boletins de ocorrência que, segundo ele, nunca viraram processos.

Mesmo com a criação de datas especiais — hoje, 16 de novembro, é celebrado o Dia Internacional da Tolerância, instituído pela Organização das Nações Unidas em 1996 — o respeito ainda parece realidade distante para os adeptos de religiões de matriz africana.

A história de Xavier é contada no documentário “Toda pessoa tem o direito”, feito pela equipe de videojornalismo do GLOBO. O filme, que faz parte de uma série de reportagens sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, traz relatos de pessoas que tiveram seus direitos violados de alguma forma:

— Gostaria que as autoridades respeitassem a laicidade do estado. Que dessem importância a isso e garantissem aos cidadãos os direitos assegurados pela Constituição. Se começarem a nos respeitar dessa forma, a gente consegue chegar a algum lugar.

Os relatos de violência feitos pelo líder religioso não são exceção. De janeiro a junho deste ano, o Disque 100 — canal do Ministério dos Direitos Humanos que centraliza as denúncias de discriminação religiosa — recebeu 210 queixas do tipo, mais de uma por dia. O número é 18% menor do que o do mesmo período do ano passado, quando houve 255 denúncias motivadas por discriminação religiosa.

A queda, no entanto, parece apontar mais motivos para preocupação do que para celebração: ela seria um sinal de subnotificação dos casos.

— Desde que começamos a sistematizar esses dados, em 2011, vimos um aumento do número de casos, com pico em 2016 — afirma Thiago Garcia, coordenador da Assessoria de Diversidade Religiosa do Ministério dos Direitos Humanos. — Em 2017 e até agora em 2018, houve queda. Mas os especialistas do nosso Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa dizem que não houve redução da intolerância no Brasil, então acreditamos que haja subnotificação. Tudo leva a crer que ela está aumentando.

Entre os motivos para a menor quantidade de relatos nos últimos 18 meses, Garcia lista o pouco conhecimento que a população tem do Disque 100 e o enfraquecimento das redes estaduais de coleta de denúncias, também acessadas pelo ministério.

O babalaô Ivanir dos Santos, representante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio, tampouco tem dúvida de que o problema está em ascensão.

— É inegável que a intolerância religiosa tem aumentado. Temos um problema da sensação de impunidade. Esses grupos são encorajados por acharem que nada vai acontecer— afirma Santos, que é doutor em História pela UFRJ.

Além da subnotificação, o combate à intolerância religiosa tem um problema estrutural: muitas das denúncias que são feitas ao Ministério dos Direitos Humanos acabam não sendo apuradas porque não se registra de onde a vítima está falando. Em 2015, 63% das queixas recebidas não identificavam o local de origem. Esse percentual vem caindo ano a ano, mas ainda estava em 30% no primeiro semestre de 2018.

— É uma falha no atendimento. Esse dado é essencial para nós, para conseguirmos encaminhar de forma satisfatória a denúncia — afirma Garcia. — Uma vez recebida, a queixa é enviada aos estados, alguns dos quais (como Rio e SP) já têm delegacias específicas para tratar de intolerância religiosa.

‘o que a justiça fez?’

No feriado de finados, no último dia 2, muitas pessoas prestavam suas homenagens aos mortos em todo país. Em Niterói, adeptos de religiões de matriz africana foram impedidos de fazer um culto aos seus ancestrais por um grupo de evangélicos, sob gritos de “Capetas! Macumbeiros têm que morrer”.

Na confusão, que aconteceu no Cemitério Maruí Grande, o umbandista Allan Souza, que incorporava uma divindade, teria sido agredido a tapas na cabeça. O episódio motivou Ivanir dos Santos a pedir a instauração de uma ação penal para apurar os fatos. Anteontem o babalaô participou de uma audiência com o procurador-geral de Justiça do Rio, Ricardo Ribeiro Martins.

— A sociedade civil tem que se articular para dar uma resposta e provocar os órgãos de Estado, o Ministério Público e os tribunais — diz Santos.

Quem já sofreu ataques por conta de sua religião, como Xavier, diz que a burocracia e o descaso das autoridades reforçam o desânimo das vítimas para registrar oficialmente seus casos:

— Talvez as pessoas estejam desistindo de fazer registros, porque eu fiz muitos e o que a Justiça fez? Para que registrar se é preciso ficar cinco ou seis horas na delegacia para nada? Não há respaldo nenhum. Eu me sinto um cidadão brasileiro desvalorizado, vivendo em um país que não preza pelos meus direitos. Eu me sinto envergonhado.

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