Florestan Fernandes e o protesto intelectual negro na Ditadura Militar

A influência perene do sociólogo paulista Florestan Fernandes nos estudos raciais brasileiros é bem conhecida. Os livros “Brancos e Negros em São Paulo” (1959), escrito com Roger Bastide, e “A integração do negro na sociedade de classe” (1964), analisaram os vínculos estruturais entre raça e classe e a inserção problemática do negro na ordem capitalista, no contexto da transição da escravidão para a sociedade de classes, principalmente na cidade de São Paulo.

Essas obras mostraram que a estrutura socioeconômica do pós-abolição era atravessada por linhas de cor, e que o preconceito racial impedia a integração social dos negros. Elas consagraram o entendimento da “democracia racial” como um mito, utilizado para acomodar a consciência branca com relação às contradições sociais. A cegueira deliberada das elites republicanas definiu, segundo ele, a falência política do “protesto negro”, que, nas primeiras décadas do século XX, se levantou contra as injustiças sofridas por essa população, caso da Frente Negra Brasileira.

Essa perspectiva modificou para sempre a compreensão da situação racial brasileira na história do pensamento social e teve um impacto decisivo na formação dos ativistas que encabeçariam a formação do movimento negro contemporâneo, constituído ao longo dos anos 1970 nas lutas contra a Ditadura Militar. A postura crítica desse sociólogo o tornou um pária durante a Ditadura, que o perseguiu e exilou, em 1969.

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Um ponto importante da trajetória de Florestan em seus estudos de raça é o caráter mediador estabelecido entre a sociologia acadêmica e as perspectivas de intelectuais negros como Jorge Prado Teixeira, José Correia Leite e Geraldo Campos de Oliveira, cujas vidas e ideias basearam a elaboração de suas teses, nos anos 1950. As aproximações entre sociólogos e pensadores negros vêm sendo estudadas (Silva, 2018) e ajudam a pensar historicamente a produção de condições para a construção de diálogos e alianças entre acadêmicos e ativistas sociais.

Um aspecto menos conhecido dos desdobramentos teóricos da obra desde sociólogo percorre essa linha mediadora. Trata-se não apenas do reconhecimento das ideias dos intelectuais negros que contribuíram em trabalhos sociológicos, mas do momento em que intelectuais afro-brasileiros, inspirados direta ou indiretamente pelo pensamento de Florestan, desenvolveram pesquisas científicas sobre o negro no Brasil nos campos da Sociologia e da História. Isso aconteceu em ao menos quatro situações na década de 1970, mas vamos focalizar duas: as pesquisas de mestrado em Sociologia de Eduardo de Oliveira e Oliveira e mestrado em História de Beatriz Nascimento.

Com algum grau de generalização, o “sujeito histórico” dessas investigações pode ser localizado no filme “Compasso de Espera” (1973), que discutia o racismo, os conflitos e os dilemas de classe dos negros em ascensão social no Brasil. Dirigido por Antunes Filho, narrava a vida de Jorge (Zózimo Bulbul), homem negro de classe média que vivia na cidade de São Paulo entremeado por preconceitos e dualidades existenciais. De um lado, sua família, negra, pobre e proletária; de outro, a namorada e os amigos, brancos e abastados, habitando um universo que parecia não ter sido feito para alguém como ele (Carvalho, 2006). É um sujeito que, entretanto, se encontra inserido numa época em que o entendimento dos negros sobre sua experiência social está se modificando em direção a uma maior consciência de si e da necessidade de mobilização e reflexão contra o racismo.

Censurado em 1969 pelo Serviço Nacional de Informações, foi exibido nos cinemas apenas em 1975. Bulbul (Carvalho, 2006) disse que ele foi enviado para a “censura no final de 70. […]. Diziam que no Brasil não tinha preconceito racial”. Sintomaticamente, Antunes Filho afirmou ter se inspirado em Florestan: “Me interessava por esse problema. […] Eu tinha questões […] profundas que o Florestan Fernandes tinha colocado e que me influenciaram muito […] Eu faço o negro com os seus problemas” (Carvalho, 2006).

Uma das primeiras pesquisas acerca desse tema foi a do sociólogo negro Edson Antonio Eustáquio, “Estudo comparativo da evolução do negro estudante universitário, nas décadas de 50/60, em São Paulo”, feito entre 1971-72 na Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Ele desejava analisar a experiência de ascensão social e de integração profissional de um contingente racial que se qualificava educativamente através da expansão do sistema universitário da época, mas investigar também as contradições do processo, as “causas e consequência das barreiras que o negro encontra nas carreiras profissionais ‘Liberais’”. Atento aos Estados Unidos, se perguntava: em face do progresso de negros “em países que até a pouco tempo dominava um aspecto desolador […], de que maneira o Brasil poderá continuar com a sua reputação de sociedade racialmente democrática?” (Eustáquio, 1971). Ele, que se envolveu na oposição política à Ditadura, viajou para a Itália em 1972, e nunca mais voltou, deixando a pesquisa inacabada.

Anos mais tarde, em 1977, o indiano (de Goa) Eduardo Judas Barros veio ao Brasil para fazer o doutorado em Sociologia na USP a respeito do surgimento de uma nova classe média negra em São Paulo. Em entrevistas para a imprensa brasileira, afirmou ter desenvolvido o projeto inspirado na obra de Florestan Fernandes, para estudar “o processo de formação da classe média negra e verificar até que ponto ela se está desenvolvendo e o grau de consciência que tem de sua negritude”. Em um ponto mais delicado, sugeriu que uma de suas preocupações era saber se havia um “problema racista no Brasil” (Barros, 1977). A discussão pública do racismo, um tabu social fortalecido durante a Ditadura, chamou a atenção da vigilância policial. Em março de 1977, o Conselho de Segurança Nacional, via Ministério da Justiça, solicitou ao governador de São Paulo que intercedesse na USP para o imediato cancelamento do trabalho, por “ameaça à segurança nacional”, o que se concretizou.

Outro cientista social vigiado por suas ideias na USP foi o sociólogo e ativista negro Eduardo de Oliveira e Oliveira, importante formador intelectual do movimento negro contemporâneo, e que realizou um grande plano de estudos a respeito das transformações da consciência racial do negro paulista no período militar, em um mestrado e parte de um doutorado em Sociologia (inacabados), entre 1972-1978.

Oliveira se projetara pela discussão teórica do negro de seu próprio ponto de vista, para fortalecer sua consciência intelectual, social e política. Por sua atuação pública no Brasil e nos EUA, foi diversas vezes monitorado pelo DEOPS-SP.

No início de 1977, ele estava finalizando o texto de sua tese, “História e Consciência de Raça”, que buscava traçar um panorama sóciohistórico da ideologia racial afro-paulista de 1900 a 1972. Essa pesquisa, que entre 1972-74 fora de mestrado, intitulada “Ideologia Racial: estudo de relações raciais”, desejava equacionar sociologicamente alguns acontecimentos na transição 1960-1970 que faziam-no suspeitar de uma mudança na consciência racial em São Paulo, como a eleição de parlamentares negros (Adalberto de Camargo, em 1966, e Theodosina Ribeiro, em 1970); a atuação de entidades como Associação Cultural do Negro e o Centro de Cultura e Arte Negra, e, também, declarações na imprensa “que sugerem atitudes manifestas de conscientização de um grupo minoritário em busca de uma identidade, […] um ‘valôr’ que possa ser atribuído ao negro social e culturalmente”.

Há um diálogo claro com Florestan – que fora seu professor na graduação em Ciências Sociais na USP, nos anos 1960 –, o qual parece em muitos momentos um “interlocutor oculto” de seu trabalho sociológico. Em dado ponto de seu projeto, Oliveira pergunta se a assimilação do negro à sociedade de classes não estaria criando atitudes de inconformismo contra o preconceito racial, o que “faz com que nos questionemos se, na busca de uma ideologia, não estará êle construindo uma consciência histórica com a qual poderá tornar-se o próprio agente de seu destino”.

Contudo, traduzindo a crítica da Black Sociology norte-americana à Sociologia Branca nos anos 1960-70, Oliveira pensou estratégias de construção de autonomia epistemológica para a teoria social negra e contrariou a visão “deformadora” da opressão racial histórica. Em um artigo de 1977, reclama “que os negros […] são obrigados a estudar e ter cursos sobre desvio, desorganização social e problemas sociais, cursos esses que são dados definindo os negros como os perpetradores e criadores de uma patologia social, e não suas vítimas…”. Era referência a um aspecto importante da obra de Florestan e da Escola Sociológica Paulista sobre raça, que implicava uma “visão falsa do negro produzindo […] liberais paternalistas brancos, que no máximo se sentirão culpados da condição dos negros…”.

No campo da História, quem levou essa teorização mais longe foi Maria Beatriz Nascimento. Em parceria com Oliveira e outros intelectuais negros e brancos, a historiadora ajudou a articular os fundamentos intelectuais das lutas afro-brasileiras entre 1970-80, através de artigos, conferências e de uma longa e nunca finalizada pesquisa de mestrado em História, “Sistemas sociais alternativos organizados pelos negros: dos quilombos às favelas”.

Nascimento foi mentora intelectual do Grupo de Trabalhos André Rebouças, que, de 1975 até meados de 1990 reuniu estudantes de graduação da Universidade Federal Fluminense para discutir de forma integrada o racismo na formação social e histórica brasileira, baseado na premissa de explorar “uma nova forma de abordar as relações raciais […] a partir de um estudo proferido do Negro enquanto Raça […]”.

A abordagem “racialista” do processo histórico-social tinha sido tema de seu primeiro artigo, “Por uma história do homem negro” (1974). Ela identifica em Florestan Fernandes “um dos trabalhos mais sérios sobre o negro no Brasil”, mas adverte que “aqueles que buscam somente nestes trabalhos um conhecimento maior da nossa problemática, constatem somente o negro de uma perspectiva social”. Sua apreciação se dirigia mais diretamente ao fato de os intelectuais brasileiros (como Florestan) não estudarem o negro do ponto de vista racial, “perpetuando teorias sem nenhuma ligação com nossa realidade racial”, e, continua a dizer, criando “teorias mistificadoras, distanciadas desta mesma realidade”.

Como pano de fundo dessa discussão estava a tensão política e teórica entre raça e classe na busca por uma autonomia conceitual da dimensão propriamente racial do processo social. Isso pode ser percebido em sua conferência na Quinzena do Negro da USP (1977), evento organizado por Eduardo de Oliveira e Oliveira. Nascimento realça que, embora uma determinação econômica tenha motivado a vinda dos africanos para a América Portuguesa (o capitalismo escravista colonial), na instância mais fundamental da organização sociedade estava uma “relação de dominação racial e não a dominação da luta de classe” (Nascimento, 1977).

Essa argumentação problematizava ideias em circulação na intelectualidade negra dos anos 1970, sobretudo o princípio de uma reflexão sobre o racismo estrutural.

Sua pesquisa de mestrado se contrapunha ao racismo da Historiografia dominante que prendia o negro à escravidão e conduziu sua pesquisa desse grupo não somente pelo prisma do cativeiro, mas da liberdade. O quilombo lhe pareceu então uma experiência social alternativa em que as noções de coisificação e passividade – atribuídas ao negro – poderiam ser confrontadas com a ideia de uma presença muito mais perturbadora ao sistema escravista colonial: o quilombo como “reduto de homens livres, se relacionando com os outros homens livres ou não da sociedade brasileira”, o que ela denomina de “paz quilombola” (Nascimento, 1977).

As pesquisas acima mencionadas não se concretizaram em seu tempo, pois, entre outros motivos, seus autores sofreram constrangimentos: vigilância policial, perseguição institucional, falta de recursos, rejeição acadêmica. Obstruções, acima de tudo, engendradas na teia difusa do racismo social, que colocou em jogo o que Sueli Carneiro chamou de epistemicídio. Mas a pesquisa histórica demonstra que as perguntas desses projetos sobreviveram, e, nos casos de Eduardo de Oliveira e Oliveira e Beatriz Nascimento, informaram uma geração de pensadores e militantes do movimento negro. É por isso que a história das inquietações, das dúvidas, enfim, das perguntas, é tão importante quanto a história das respostas.

Os questionamentos desses intelectuais influenciaram, ainda, a renovação da historiografia brasileira da escravidão, a partir dos anos 1980, que passou a mobilizar noções como agência, negociação, subjetividade, e o pensamento sociológico de Carlos Hasenbalg, que inseriu o racismo no centro do debate sobre a estrutura social brasileira e a reprodução de suas desigualdades, e que, no final da década de 1970, a exemplo de Florestan Fernandes uma década antes, se tornou uma abordagem transformadora e paradigmática. Cada um desses movimentos de mudança de orientação teórica teve como elemento essencial uma interlocução – nem sempre reconhecida – com a base social do ativismo político negro no Brasil.

Retornando a Florestan, lemos trecho de uma carta de 1967, em que ele se via como um “estimulador, [alguém] que se empenha em criar condições para a pesquisa sociológica”.

Em outra carta, dessa vez de Eduardo de Oliveira e Oliveira para Beatriz Nascimento em 1978, durante o planejamento de eventos para os 90 anos da Abolição, podemos vislumbrar a ideia de uma homenagem a Florestan que caberia em 2020, ano de seu centenário:

“A questão do Florestan e do Caio Prado é uma atitude pública de prestígio a homens que nortearam os destinos da sociologia e da história e que foram punidos por isso…”

Referências
Carvalho, Noel S. “O produtor e cineasta Zózimo Bulbul: o inventor do cinema negro brasileiro”. Revista Crioula, São Paulo, 2006.

Freitag, Bárbara. “Florestan Fernandes por ele mesmo”. Estudos Avançados, São Paulo, 1996.

Nascimento, Beatriz. “Quilombola e intelectual, possibilidade nos dias da destruição. São Paulo”: UCPA/Filhos da África, 2018.

Silva, Mário Augusto Medeiros. “Órbitas sincrônicas: sociólogos e intelectuais negros em São Paulo, anos 1950-1970″. Sociologia & Antropologia, 2018.

Trapp, Rafael Petry. “O Elefante Negro: Eduardo de Oliveira e Oliveira, raça e pensamento social no Brasil”. São Paulo: Alameda, 2020.

Rafael Trapp, Doutor em História pela UFF, professor da UNEB.

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