Os 25 anos da Fundação Cultural Palmares (FCP) e os dez anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) serão tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (25).
A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS), que considera importante um debate sobre as atividades de duas importantes instituições de defesa dos direitos das minorias.
Vinculada ao Ministério da Cultura, a Fundação Palmares foi criada em 1988 no governo José Sarney para atuar na valorização das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras. Nestes 25 anos, a FCP já emitiu mais de 2.700 certificações, documento que reconhece os direitos das comunidades quilombolas e dá acesso aos programas sociais do governo federal.
A Seppir foi criada em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para promover a igualdade e a proteção de grupos raciais e étnicos afetados por discriminação, com ênfase na população negra.
Foram convidadas para a audiência as ministras da Cultura, Marta Suplicy, e da Seppir, Luiza Bairros, além do presidente da Fundação Palmares, José Hilton Santos, e do secretário-executivo do Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial, Sérgio Pedro da Silva.
A reunião da CDH está marcada para 10h na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho e pode ser acompanhada pela TV Senado: http://www.senado.gov.br/noticias/TV
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
