Gênero e Raça em debate na #ArenaRio20, por Sueli Carneiro

As mulheres estiveram no centro dos debates da Arena Encontros Globais nesta quarta-feira. Para os debatedores, a pobreza tem cor e sexo e buscar equidade significa considerar as dimensões étnico-raciais e de gênero nas políticas públicas de inclusão social.

“Uma série de países se associaram para deixar fora do documento [da Rio+20] trechos sobre igualdade de gênero. O Brasil e outros países defenderam veementemente os os direitos reprodutivos”. Sônia Malheiros, representante da Secretaria de Políticas Públicas para as Mullheres.

A filósofa da educação, feminista e uma das criadoras do Geledés, Sueli Carneiro fez críticas contundentes ao persistente racismo institucional que vitimiza jovens negros criando déficit censitário deste grupo na faixa dos 15 aos 24 anos; ao racismo que atinge todas as dimensões da vida das mulheres negras, que viola direitos humanos e territoriais: “Comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, não podem permanecer sendo tratados como obstáculos ao desenvolvimento”, pois “a relação desses povos com a natureza permitiu criar formas de sustentabilidade que hoje se afiguram decisivas para a sobrevivência do planeta”.

Sueli lembrou do caso do jornalista moçambicano Jeremias Vunjanhe, ativista que foi barrado no aeroporto de São Paulo quando tentava vir para a Rio+20. “Só teremos desenvolvimento sustentável quando a dimensão racializada da exclusão social do mundo e, particularmente do Brasil, for enfrentada.”

Para Sueli Carneiro, combater o racismo e superar a desigualdade racial exigem o envolvimento de todos:

“isso é um projeto de nação justa e igualitária que deve ser abraçado por todos”

Na base da pirâmide, as mulheres negras e indígenas sofrem ainda mais com o nível de exclusão do sexismo e do racismo, qualquer política pública que vise a igualdade tem de proporcionar às mulheres negras os mesmos patamares sócio-econômicos que os experimentado pelas mulheres brancas, defende Sueli Carneiro.

A webconferencista Roselita Vitor da Costa, coordenadora do Polo Sindical da Borborema, no Agreste da Paraíba, defendeu o saber das mulheres agricultoras da agroecologia. Só com igualdade entre os gêneros é possível fazer o enfrentamento da violência, afirmou.

María del Rocío García Gaytán, Ministra do Instituto Nacional das Mulheres do México e Presidenta da Comissão Interamericana de Mulheres argumentou que os países onde há equidade de gênero são mais ricos e desenvolvidos. Para ela, as mulheres devem participar da vida política e da tomada de decisões. “A pobreza é obstáculo pra o pleno desenvolvimento humano. Há desigualdades de homens e mulheres, mas há desigualdades entre as mulheres – cor, raça, região etc. são diferenças importantes que podem se transformar em exclusão – precisamos dizer mulheres no plural e sempre devemos pensar em políticas públicas com essa diversidade”, diz Gaytán.

A representante da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Sônia Malheiros, destacou os avanços alcançados com uma presidenta mulher: “Nunca tivemos tantas ministras mulheres”. Sua fala buscou explicar os questionamentos do movimento das mulheres ao documento da Rio+20 que retirou a expressão “direitos reprodutivos” de sua redação: “Uma série de países se associaram para deixar fora do documento trechos sobre igualdade de gênero. O Brasil e outros países defenderam veementementeos os direitos reprodutivos no documento. Mas é uma negociação. Também temos de ceder.”

Malheiros acredita que mesmo com limites, aprovar um documento final é “um passo importante para o desenvolvimento sustentável.” A assessora da ministra Eleonora Menicucci estimulou os movimentos das mulheres a continuarem a luta, pressionar as prefeituras e governos estaduais par a criação de secretarias de políticas para as mulheres para que as políticas pensadas em âmbito federal possam ser aplicadas em nível local.

Rebeca Tavares, representante da ONU- Mulheres, Brasil e Cone Sul defende que um novo modelo de desenvolimento sustentável precisa combater a desigualdade na América Latina que é “territorial, racial, étnica”; retirar da marginalização as mulheres, isso exige envergadura dos governos e da sociedade, é uma tarefa da coletividade. Tavares argumenta que organização e articulação, os acordos internacionais não significam nada.

Apesar de elogiar as políticas públicas de inclusão social no Brasil, especialmente a de recuperação do salário mínimo, o secretário Executivo Adjunto da Cepal, Antônio Prado, defendeu que as políticas públicas precisam ser modificadas, pois as mulheres, embora estudem e trabalhem mais, são menos remuneradas. No campo, só 20% das mulheres têm títulos de propriedade de terra e as camponesas enfrentam ainda dificuldades de acesso ao crédito.

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