Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe

Enviado por / FonteAgência Brasil

Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial

Nesta terça-feira (21), quando é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o governo federal anunciará sete medidas para promoção da igualdade racial no país. Dentre elas, está a titulação de três áreas quilombolas que aguardam há duas décadas pela regularização: Brejo dos Crioulos (MG), Lagoa dos Campinhos (SE) e Serra da Guia (SE). Além disso, o governo também formulará ações de combate à violência contra religiões de matriz africana e criará um programa de proteção aos jovens negros.

A data marca também os 20 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), primeiro órgão com status de ministério voltado para a questão racial no Brasil, fundada em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No atual mandato, foi criado o Ministério da Igualdade Racial.

Em publicação nas redes sociais, nesta manhã, Lula destacou que não deve existir espaço para a intolerância em espaços democráticos.

As medidas serão anunciadas às 15h pelo presidente Lula, acompanhado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e demais ministros, no Palácio do Planalto. O evento será transmitido pela TV Brasil.

O pacote de ações envolve titulação de áreas quilombolas e criação de grupos de trabalho para ampliar o acesso de estudantes negros a universidades, reduzir assassinatos de jovens negros e valorizar a cultura afro-brasileira.

Veja abaixo as medidas:

Quilombolas

– O presidente Lula irá assinar a titulação de três áreas quilombolas que aguardam há duas décadas pela regularização: Brejo dos Crioulos (MG), Lagoa dos Campinhos (SE) e Serra da Guia (SE). Será anunciado o programa Aquilomba Brasil, que irá promover os direitos dos povos quilombolas à terra, inclusão produtiva, qualidade de vida, desenvolvimento local e cidadania. Estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas sejam quilombolas.

  Acesso a universidade

– Decreto irá criar grupo interministerial para elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas, que tem como objetivo ampliar o acesso e a permanência de estudantes negros em cursos de graduação e pós-graduação, além de estabelecer reservas de vagas em órgãos públicos.

Redução de homicídios

– Decreto prevê grupo de trabalho para criação do Plano Juventude Negra Viva, que visa reduzir o número de assassinatos, desigualdades e vulnerabilidades sociais entre jovens negros de 15 a 29 anos.

Cais do Valongo

– Criação de um centro no local para valorização da herança africana. Pelo Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro e patrimônio histórico da humanidade, passaram mais de um milhão de escravizados.

Combate ao racismo religioso

– Formulação de ações de combate à violência em relação às religiões de matriz africana e povos de terreiro. No total, o grupo de trabalho terá representantes de 13 órgãos e de nove organizações da sociedade civil.

Leia também:

Governo federal anuncia pacote pela Igualdade Racial

Quilombo na Bahia recebe certificado de território iorubá de rei na Nigéria

Presidente do Olodum, João Jorge é nomeado chefe da Fundação Palmares

+ sobre o tema

Macetando o apocalipse

Veio de Veveta, também conhecida como Ivete Sangalo, o...

Saiba quem é o neto de Bob Marley que emplacou sucesso na Billboard; ouça a canção

YG Marley, nome artístico de Joshua Marley, neto do...

Conceição Evaristo é eleita a nova imortal da Academia Mineira de Letras

A escritora Conceição Evaristo, 77, foi eleita nesta quinta (15)...

Fui demitida depois dos 40. E agora?

Dia desses, enquanto navegava pelos comentários de uma publicação...

para lembrar

Edital seleciona consultoria em ‘Políticas de saúde para comunidades quilombolas’

As inscrições podem ser feitas até 28/07, pelo endereço...

DOMUS – Moradas Visuais

Mostra fotográfica sob o olhar poético dos integrantes do...

MPF recomenda à União que não remova comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de...
spot_imgspot_img

Segunda mulher negra na história do TSE toma posse como ministra da Corte

Primeiro foi a mineira Edilene Lôbo, advogada de Taoibeiras (MG) que em 8 de agosto de 2023 foi pioneira ao tomar posse como primeira...

Pé-de-meia: quando começa, como se inscrever e como receber a bolsa do ensino médio

Alunos de famílias inscritas no Bolsa Família poderão receber, a partir de março deste ano, um incentivo financeiro do governo federal de até R$ 9,2 mil...

Lula sanciona lei que cria política de trabalho digno para população de rua

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para...
-+=