Graça Machel e o protagonismo feminino em Moçambique

A luta pelo empoderamento feminino em Moçambique é um grande mérito da ativista Graça Machel. No entanto, o histórico de protagonismo das mulheres na construção do país tem início antes mesmo do processo de independência.

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Diretora de uma série de organizações sociais, Graça Machel foi a primeira Ministra da Educação de Moçambique, por duas vezes primeira-dama de países africanos e última esposa de Nelson Mandela, com quem idealizou alguns dos projetos sociais nos quais trabalha hoje.

Em entrevista ao Correio Braziliense, a ativista moçambicana falou sobre a história do país, o papel das mulheres no continente africano, seu trabalho social e os conflitos atuais de Moçambique.

Seu trabalho é voltado para os direitos das mulheres e das crianças. Como a avalia a participação feminina na construção de Moçambique?

A participação da mulher em Moçambique começa antes do processo de independência. Quando a Frelimo começou a criar a primeira experiência de organização nacional. Quando os moçambicanos se viram forçados a embarcar no caminho da luta armada, sempre se entendeu que, se a mulher não estivesse no centro das tarefas majoritárias, ela ficaria marginalizada. Decidiu-se, então, que as mulheres também deveriam ser treinadas e pegar em armas, ainda que as tarefas desempenhadas por elas fossem majoritariamente pacíficas. Isso constituiu uma ruptura muito grande, porque, nas tradições africanas, a guerra é feita pelos homens. Muitas vezes, dizemos que a luta de libertação nacional foi uma luta cultural, pois alterou profundamente alguns conceitos que organizavam a sociedade. O principal deles era a separação dos papéis desempenhados por homens e mulheres. Foi assim que começamos a dar destaque à participação feminina. Com essa consciência, criamos a Organização da Mulher Moçambicana (OMM), ainda em 1973, antes da proclamação da independência. Quando houve a proclamação, construímos as estruturas nacionais e criamos nossa ordem constitucional sem ignorar a importância da contribuição feminina.

A senhora disse que, à época da revolução, Moçambique era uma república popular, agora não mais. Quais as implicações dessa transformação?

A transformação do nosso país corresponde às grandes transformações do mundo. No início, éramos quase um partido-Estado e tínhamos orientações socialistas. Mas acompanhamos as mudanças e queda do mundo de Berlim e o fim do bloco comunista. Nosso partido mantém uma ideologia de esquerda, mas não nos mesmos termos de quando éramos uma república popular. Foi a Frelimo que operou as transformações que hoje permitem a existência de uma grande variação de legendas políticas. Em Moçambique temos partidos de esquerda, de centro, temos partidos conservadores, temos de tudo. O que é importante é que as mudanças foram dirigidas e até antecipadas por esse partido, que soube se reinventar e abrir espaços para uma sociedade mais plural e mais diversa. Essas modificações foram resposta tanto às necessidades internas quanto aos desenvolvimentos vividos em todo o mundo.

Moçambique é apontado como referência de recuperação pós-guerra. Como a senhora vê a atual crise econômica e política?

Nós tivemos um momento, entre 1990 e 1992, no qual se resolveram as questões políticas e institucionais do conflito. Foi quando as forças rebeldes foram integradas às forças nacionais estabelecidas, à vida política, ao Exército, à polícia. Mas alguns aspectos que pensávamos ter resolvido ficaram em aberto. O primeiro problema foi a permissão dada ao chefe do movimento rebelde (Afonso Dhlakama, líder da Renamo – Resistência Nacional Moçambicana –, atualmente o principal partido de oposição). Ele nunca se integrou na ordem política estabelecida. Quando se transforma um movimento rebelde em um partido, o chefe dessa organização costuma integrar o Congresso ou alguma outra instituição do Estado. Mas não foi o que aconteceu em Moçambique. Permitimos que ele não se integrasse. Ele passou a receber salário e ter as responsabilidades de chefe da oposição, sem nunca ser incluído em nenhuma instituição. Outro problema é que, para que se criasse um sentimento de confiança, ele (Dhlakama) foi autorizado a manter uma força de proteção própria. Não é, portanto, uma força de segurança do Estado, mas o resíduo das tropas que lutaram com ele durante a guerra civil. Não se estabeleceu um tempo limite para que se mantivesse esse grupo e ele existe até hoje. Para mim, esse é o grande problema que temos.

Qual a avaliação que a senhora faz das instituições em Moçambique hoje?

Posso dizer, sem hesitação, que já tivemos instituições mais fortes. Hoje são relativamente mais frágeis. Já tivemos um Estado com instituições mais sólidas, que tinham mais clareza em relação ao poder e à atuação do governo. Houve esse desgaste, mas não sei bem dizer o porquê.

Apostar na inclusão feminina pode ajudar essa situação?

Por natureza, não sou uma pessoa que coloca a responsabilidade pela resolução de um problema na figura de uma pessoa só. Penso sempre em uma atuação coletiva. Penso que seria importante termos mulheres fortes. Mas nosso problema, em Moçambique, não é de quantidade, é mais um problema de serem mulheres fortes, empoderadas, de ação. Temos mulheres em posições de destaque. Talvez a palavra certa para descrever o que acontece seja timidez. Porque, em termos de poderes atribuídos pelas leis, elas têm isso. Mesmo nas nossas sociedades tradicionais, as mulheres são muito influentes. As decisões passam pelas mulheres como forma de consulta. Acredito que a principal diferença para as mulheres modernas é que nós defendemos que não basta consultar: queremos ter direito a voto e a decidir com nossa voz própria. A democracia diz que podemos falar com nosso nome pessoal.

Como as suas organizações trabalham para dar às mulheres o direito à voz própria?

Com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), nosso foco é na base da sociedade. E, dentro da base, optamos por trabalhar principalmente com mulheres e crianças, para que também tenham consciência de seus direitos. Nosso modelo tem o objetivo de democratizar as instituições da comunidade, pois vemos que elas nem sempre integram as mulheres e os jovens. A tendência é que a distribuição nas comunidades fique, em primeiro lugar, com quem detém o poder tradicional, e depois com aqueles que têm alguma influência, pelo cargo que ocupam — como professores, funcionários da saúde. Então, o que fazemos é colocar o foco nas mulheres. Mas, para que possam entrar nos locais onde as decisões são tomadas, precisamos trabalhar com elas primeiro, para elevar sua consciência e permitir que decidam entre si quem será a indicada para representar o grupo no fórum da comunidade, por exemplo. No nosso país, e em muitos países africanos, as mulheres são as principais produtoras de alimentos. Nossa principal fonte de alimentação são produtos cultivados por mulheres, não por grandes corporações. Mas, quando se discute a política de agricultura, elas não têm espaço.

Quando as mulheres podem integrar esse projeto?

Nós trabalhamos desde sempre com meninas nas escolas, uma forma de contribuir para as novas gerações de mulheres, para que tenham as mesmas oportunidades dos meninos. Quando as famílias enfrentam alguma dificuldade, a primeira criança a ser retirada da escola é a menina, e a isso nós dizemos: não, as meninas têm os mesmos diretos. Fizemos intervenções nas escolas, criamos bolsas de estudo para meninas e para o ensino superior. No período em que Nelson Mandela estava muito doente e eu não tinha muita mobilidade, criei outra organização que trabalha com um foco mais amplo e tem atuação em 16 países africanos. O Graça Machel Trust tem sede em Joanesburgo, na África do Sul, e tem objetivo de auxiliar mulheres empreendedoras. Trabalhamos para que melhorem seus negócios e temos uma rede que facilita o financiamento. Fazemos intervenções em vários níveis e criamos uma rede. Na nossa experiência, as mulheres são uma força muito importante para manter a coesão social. A força que agrega as nossas comunidades são as mulheres.

É possível fazer uma comparação entre os desafios dos outros países africanos e os enfrentados em Moçambique?

Há um país que está muito mais avançado do que nós: Ruanda. Não apenas no contexto africano, Ruanda se destaca por ser o país com o maior número de mulheres no parlamento (63,8% da Câmara e 38,5% do Senado). Ruanda tem uma linha de empoderamento feminino muito bem articulada, tanto na esfera política como na econômica e no meio científico. É verdade que isso foi influenciado pela realidade pós-genocídio, mas elas poderiam não ter assumido a responsabilidade que assumiram. Ruanda faz planos muito conscientes de empoderamento, e é um exemplo. A África do Sul também está melhor que nós na economia, pois tem diretivas muito claras sobre a participação das mulheres em conselhos de administração e nos conselhos executivos das grandes empresas. Se uma empresa falha em respeitar as cotas, não pode concorrer em licitações públicas.

As cotas são positivas?

Na nossa experiência, as cotas são muito positivas, porque a mudança de mentalidade não acontece por si só. Em certos momentos, é preciso ter instrumentos que exijam que os tomadores de decisão prestem atenção nos demais, que levem em consideração que as mulheres também fazem parte da nação. Muitas vezes, as mulheres são a maioria, até 52% da população. A mensagem que elas passam aos que estão em posição de decisão é de que nunca se atrevam a ignorar 52% da população no momento de debater questões políticas, econômicas, sociais ou culturais. É preciso representar a nação inteira, e as cotas forçam uma lembrança constante disso. Muitas vezes, as pessoas interpretam mal o sistema. O que as cotas devem fazer é selecionar as melhores entre as mulheres de cada área, e não escolher alguém pelo fato único de ser mulher. E existem, sim, mulheres altamente competentes e experientes. Não há razão para não estarem em cargos de decisão. Eu vejo que as qualidades de liderança de uma mulher são diferentes das dos homens. De forma geral, elas trazem uma maneira muito mais integrada de enxergar o mundo. Uma mulher, quando toma uma decisão, leva em consideração as pessoas envolvidas no processo. Tem capacidade de olhar para quem essa decisão vai impactar e, por isso, mais equilibrada.

Como o modelo de empoderamento de Moçambique pode ser aplicado em um país como o Brasil?

Nosso ponto forte é a inclusão feminina na organização social, é permitir que tenham uma voz mais ativa na organização comunitária. O convênio que discutimos com as autoridades do Distrito Federal é de prevenção. Às vezes, precisamos lidar com casos nos quais a prevenção não adiantou, e lidar com a concretização de situações de violência, mas o nosso foco é a prevenção. E no que a FDC tem mais experiência e no que pode contribuir mais. Não devemos pensar que as coisas vão funcionar imediatamente, pois cada país tem suas especificidades. No entanto, creio ser importante a inclusão de mulheres nas decisões da comunidade em todos os lugares. Um primeiro passo é identificar as mulheres que podem intervir nas comunidades, mas o mais importante é dar condições para que elas próprias se integrem e elejam quem as representa. Isso, porém, é um processo bem mais lento e exigente. O que temos hoje, em Moçambique, é resultado de décadas de investimento em trabalho social. Não aconteceu de uma hora para outra, é realmente um trabalho longo.

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