Em 07 de abril, o Grupo Articulador “Primeira Infância no Centro: garantindo o pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo”, se reuniu em Brasília com parlamentares e assessores da Câmara dos Deputados.
O grupo – uma articulação de onze organizações da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos das populações negras, quilombolas, indígenas e de terreiros – foi em busca de apoio parlamentar para que haja enfrentamento ao racismo através de políticas públicas voltadas à primeira infância.
Na ocasião, foi entregue aos membros da Câmara a Carta de Apresentação, que oferece um panorama das violações dos direitos de crianças negras e indígenas, com esclarecimento sobre os limites das atuais políticas.
Entre os pontos assinalados pela carta está a saúde de crianças negras, que têm mais chances de morrer antes de completar um ano do que uma criança branca, e maior risco de morrer antes dos cinco anos. O texto afirma ainda, com dados de pesquisa da Fiocruz de 2020, que as crianças indígenas apresentam níveis de mortalidade 50% superiores aos de crianças brancas.
A intenção do grupo foi chamar a atenção dos parlamentares para a urgência de ações para a primeira infância que atendam as diferentes matrizes étnico-culturais da população brasileira.
AÇÃO POLÍTICA
A incidência do Grupo Articulador iniciou no dia 05 com a entrega da Carta de Apresentação ao deputado Paulo Teixeira (PT/SP); no dia 06 para as deputadas Erika Kokay (PT/DF) e Áurea Carolina (PSOL/MG), para os deputados Bira do Pindaré (PSB/MA) líder do PSB na Câmara dos Deputados e Reginaldo Lopes (PT/MG) líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, e para as assessorias das deputadas Benedita da Silva(PT/RJ), Maria do Rosário (PT/RS), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Deputado Camilo Capibaribe (PSB/AL) e Vivi Reis (PSOL/PA). No dia 07 foi entregue para a deputada Joenia Wapichana (Rede/RR).
O documento também foi entregue nos gabinetes das seguintes deputadas: Leandre Dal Ponte (PSD/PR) – presidenta da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Paula Belmonte (Cidadania/DF) – coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância, e Dorinha Rezende (DEM/TO) – integrante da Frente.
A incidência resultou em conquistas importantes para o enfrentamento do racismo desde a primeira infância: os parlamentares Bira do Pindaré, Áurea Carolina, Benedita da Silva e Reginaldo Lopes articulam a realização de uma Audiência Pública sobre o tema no mês de maio, visando ações e recomendações às políticas e legislações para uma Primeira Infância sem racismo. Os apoios recebidos pelo Grupo Articulador fortalecerão as ações que as 11 organizações estão realizando sobre o tema nas suas localidades.
¹ Ação de Mulheres pela Equidade – AME, Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA, Coletiva Mahim Organização de Mulheres, Negras para os Direitos Humanos, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Criola, Geledés Instituto da Mulher Negra, Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa, Instituto de Mulheres Negras do Amapá – IMENA, Nzinga Coletivo de Mulheres Negras, Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas Makira Eta, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde – RENAFRO.
