Homem inocentado de roubo vira réu mais uma vez por causa de reconhecimento por foto

Danillo Félix Vicente de Oliveira tinha sido preso por roubo em 2020 com base num registro fotográfico, mas provou inocência. A mesma imagem foi usada para acusá-lo de um outro assalto.

Há três anos, o educador Danillo Félix Vicente de Oliveira foi preso por roubo porque a vítima disse à polícia, com base em uma foto, ter sido ele o ladrão. Na audiência de custódia, porém, a pessoa assaltada não o reconheceu e admitiu o engano, e Danillo foi inocentado. Mas a mesma imagem foi usada agora para torná-lo réu em outro caso, e o educador novamente terá de lutar para provar a injustiça.

Danillo foi absolvido em 2020, mas a fotografia dele continuou no álbum de suspeitos da 76ª DP (Niterói). Mês passado, o educador foi intimado de novo pela Justiça, também por assalto.

“A dinâmica é a mesma. Parece que no mesmo dia essa pessoa [o verdadeiro ladrão] cometeu outros assaltos. Os processos são os mesmos, a juíza é a mesma, a vara é a mesma. Eu já fui julgado. Para que eu vou passar por outra audiência novamente?”, questionou.

“[Sou] um jovem negro de classe baixa, morador de comunidade. Não tem prova nenhuma para me prenderem, e me prenderam. Isso não é racismo? Óbvio que é. Não de uma pessoa específica, mas do Estado, desse Brasil completo”, declarou.

O Instituto de Defesa da População Negra assumiu a defesa do caso.

“Esse trâmite jamais deveria ter ocorrido, a fotografia não poderia nem sequer estar nesse álbum para poder dar suporte à formação da denúncia. Então, tudo que veio posteriormente é nulo, porque se baseou num procedimento ilegal na sua gênese”, explicou o advogado Djeff Amadeus.

Fome na prisão

Desta vez, Danillo responde ao processo em liberdade — diferente da primeira acusação, quando foi detido no meio da rua, levado para a delegacia e encarcerado por dois meses.

A família só foi informada do paradeiro porque um amigo viu o momento em que Danilo foi preso.

“[Em 2020] eu achava que, chegando na delegacia, tudo seria explicado e sairia. Só que não: fui para um presídio, depois para outro, e outro. Ou seja, três presídios”, lembrou.

Nesse tempo preso, Danillo disse que perdeu os primeiros passos do filho, Miguel, e que passou fome.

“Isso mexe com meu psicológico até hoje — o medo de acontecer de novo, de ficar longe da minha família, do meu filho, é grande”, disse.

O que dizem as autoridades

A Polícia Civil informou que a foto de Danillo foi retirada do álbum da delegacia e que orienta os delegados a não usar o reconhecimento por fotografia como única prova para pedir a prisão de suspeitos.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse que Danillo foi denunciado com base no registro de ocorrência da delegacia e que as vítimas vão ser ouvidas em audiência nesta semana.

O Tribunal de Justiça afirmou que Danillo é réu no processo e responde por roubo majorado.

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