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No último 26 de julho, o ITTC – representado por Ananda Endo e Wallesandra Souza Rodrigues, integrantes do Projeto Estrangeiras – participou da roda de conversa O Direito Humano à educação no cárcere: estudo e remição de pena, com outras entidades que compõem o GT Educação nas Prisões. A atividade fez parte da programação do curso de Formação em Direitos Humanos realizado pela Ação Educativa. Como ponto de partida para a discussão, os integrantes presentes do GT (ITTC, Pastoral Carcerária, Defensoria Pública do Estado e Ação Educativa) se debruçaram sobre dados fornecidos pela SAP, que retratam a situação das políticas de remição de pena nas unidades penitenciárias do Estado em 2016. A contribuição do Instituto foi uma reflexão a partir da perspectiva de gênero. Do  ITTC Imagem retirada do site ITTC Antes da fala do ITTC houve a exibição do vídeo da campanha “Por que é melhor não prender?”, e a provocação continuou ...

No programa Le Monde Diplomatique Brasil desta semana, duas antropólogas discutem a situação carcerária no país. Lançaram em conjunto o livro BR 111 a rota das prisões brasileiras, resultado de uma série de artigos publicados anteriormente no jornal Do Diplomatique Foto: Reprodução/Diplomatique Nesta quinta-feira, dia 28, a partir das 16h, será transmitido nas redes sociais do jornal mais um programa Le Monde Diplomatique Brasil em parceria com a TV PUC, abordando dessa vez a situação carcerária no país e de que forma ela reflete a organização da sociedade brasileira. O debate, mediado por Luis Brasilino, trará a voz de duas antropólogas especializadas na questão, sendo que ambas atuam em áreas de pesquisa interseccional dentro do assunto no que tange raça, classe, gênero e sexualidade. Natália Corazza é doutora em antropologia social e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da Unicamp, e Natália Lago é doutoranda na ...

Um homem foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído após ser acusado de ser o responsável pela morte de uma adolescente no interior do Estado de São Paulo há algum tempo. A investigação na época, contudo, não havia confirmado que ele era o responsável. Fonte: Blog do Sakamoto O povaréu envolvido no linchamento, que aumentou a bola de neve de rumores, fofocas e maldizeres, não quis saber e decidiu que ele era culpado. Ao final, questionado pela barbárie, um dos participantes da loucura declarou: “Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve''. Nas últimas semanas, brigas entre o Primeiro Comando da Capital, o Comando Vermelho e outras facções levaram à morte de mais de 100 encarcerados em cadeias do país. Muitos dos quais, conforme relevaram boas reportagens de colegas, eram presos provisórios, que não tinham sido julgados ou condenados – parte ...

Jornal francês relata que "a mídia brasileira tem exibido imagens de uma violência indescritível: um banho de sangue, com corpos carbonizados, decapitados, esquartejados e corações arrancados"; para o veículo, o governo brasileiro foi alertado e não fez nada para impedir novos massacres Fonte: Brasil 247 As rebeliões violentas nos presídios brasileiros continuam em destaque na imprensa francesa nesta segunda-feira (9). O jornal Le Figaro informou hoje, em título, que quase cem presos foram mortos no Brasil "e as autoridades nem se comovem". O jornal relata que "a mídia brasileira tem exibido imagens de uma violência indescritível: um banho de sangue, com corpos carbonizados, decapitados, esquartejados e corações arrancados". Para o jornal, o governo foi alertado e não fez nada para impedir novos massacres. As mortes nas prisões do norte do país são fruto da guerra de gangues pelo controle nacional do narcotráfico, protagonizada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), de ...

"Se o Estado age como o PCC, decidindo quem vive e quem morre, como espera julgá-lo?", questiona Vladmir Safatle em sua coluna nesta sexta. "Entender como o governo brasileiro funciona é entender como ele administra o desaparecimento e o direito de matar. Esta é sua verdadeira forma de governo. Com uma mão ele massacra parte de sua população, com outra ele lembra, à outra parcela, que o medo espreita e que é necessário 'ser ainda mais duro'", escreve Fonte: Brasil 247 O texto foi publicado na Folha de S:Paulo. "'Ali não tinha nenhum santo.' Foi com tal sentença que o governador do Amazonas veio a público comentar o massacre que ocorreu em prisão de Manaus. De fato, santo lá não havia, como, ao que tudo indica, não há em nenhum outro lugar do mundo sublunar. É possível que a frase do senhor governador quisesse dizer outra coisa. Talvez algo como: ...

O massacre de mais de 50 pessoas dentro de um presídio de Manaus foi o assunto relacionado ao Brasil mais citado no resto do mundo neste início de 2017. Por Daniel Buarque, do Blog do Brasilianismo  Dezenas de reportagens em veículos de todo o mundo denunciam a barbárie registrada no Norte do país –com grande destaque para decapitações– e reforçam no resto do planeta a péssima imagem das prisões e dos direitos humanos no país, já comparado pela revista ''The Economist'' a um sistema ''medieval''. O caso mais recente ganhou destaque nos principais veículos de comunicação do mundo. O assunto estava na capa de portais como o ''Público'', de Portugal, a britânica BBC, o italiano ''La Repubblica'', o espanhol ''El País'' e o britânico ''The Guardian''. O jornal americano ''The New York Times'' destacou o caso na capa de seu site durante a segunda (2). ''Rebeliões em prisões brasileiras são ...

Massacre em Manaus reforça imagem global de 'inferno' dos presídios do Brasil O massacre de mais de 50 pessoas dentro de um presídio de Manaus foi o assunto relacionado ao Brasil mais citado no resto do mundo neste início de 2017. Fonte: Brasilianismo por, Daniel Buarque Dezenas de reportagens em veículos de todo o mundo denunciam a barbárie registrada no Norte do país –com grande destaque para decapitações– e reforçam no resto do planeta a péssima imagem das prisões e dos direitos humanos no país, já comparado pela revista ''The Economist'' a um sistema ''medieval''. O caso mais recente ganhou destaque nos principais veículos de comunicação do mundo. O assunto estava na capa de portais como o ''Público'', de Portugal, a britânica BBC, o italiano ''La Repubblica'', o espanhol ''El País'' e o britânico ''The Guardian''. O jornal americano ''The New York Times'' destacou o caso na capa de seu ...

  Frei Betto É curioso como os preconceitos desumanizam. Ficamos estarrecidos com o ato terrorista que, na Alemanha, invadiu uma feira de Natal e ao ver as imagens, em São Paulo, de um vendedor ambulante sendo cruelmente pisoteado por dois assassinos. Mas quem se importa com a morte de dezenas de presos na penitenciária de Manaus? Fonte: Gente de Opinião Os mortos em Berlim eram gente como a gente. O ambulante paulista, um trabalhador honesto que ganhava a vida no comércio informal. Mas e os presos? Não vemos autoridades públicas proclamarem, sem o menor pudor, que “bandido bom é bandido morto”? A Justiça de São Paulo não considerou que o massacre do Carandiru, que deixou 111 mortos, foi apenas um “ato de legítima defesa” da PM? Ao preconceito étnico que sonega ao preso a sua condição humana para reduzi-lo a mero “elemento” ou “verme” soma-se o de classe. Se amanhã ...

Entidades apontam falhas no diagnóstico e falta de consolidação das propostas e de devolutiva após consulta pública Da Ação Educativa  Foto: Divulgação/FUNAP O estado com a maior população carcerária do país, São Paulo, apresentou seu Plano Estadual de Educação nas Prisões ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) sem consolidar propostas feitas em consulta pública ou dar uma devolutiva para os participantes, segundo o Grupo em Defesa do Direito à Educação nas Prisões.   O Grupo – composto por Ação Educativa, Conectas - Direitos Humanos, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Terra Trabalho e Cidadania, Instituto Práxis, Pastoral Carcerária e Fórum de Educação de Jovens e Adultos/SP - criticou também, em nota, que o documento traria “diagnóstico sem explicitação das fontes de pesquisa e metodologia”, “poucas informações sobre o que já foi feito”e “primazia do trabalho em relação à educação”.   Elaborado em uma parceria entre as ...

No dia 16 de março de 2014, após operação da Polícia Militar numa favela localizada no Morro da Congonha, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, uma mulher negra, empregada doméstica e moradora da favela foi baleada e jogada na patrulha policial. O corpo negro e sem vida era de Cláudia Ferreira da Silva, de 38 anos, que havia sido baleada no pescoço e nas costas. Depois, Cláudia foi colocada no porta-malas da viatura policial para supostamente ser levada ao hospital. No caminho, seu corpo rolou do porta-malas e, preso por um pedaço de roupa, foi arrastado pelo asfalto por mais ou menos 250 metros, sem que os policiais da viatura dessem atenção aos apelos de outros motoristas e pedestres. Por Dina Alves  do Alma preta No dia 28 de novembro de 2015, os jovens negros Roberto Silva de Souza, 16 anos; Wilton Esteves Domingos Júnior, 20 anos; Carlos Eduardo Silva ...

Mônica Francisco * Algumas questões têm de fato de serem recorrentemente trazidas para nossa reflexão e discussão em diversos setores em nossa sociedade. Desde as sagradas paredes de nosso lar até as instâncias mais coletivas e plurais. Duas notícias me chamaram a atenção nesta semana. Na verdade muitas, mas estas duas são para mim, e penso que para muitos de vocês que acompanham a coluna e são leitores deste veículo, particularmente incômodas e dramáticas, para não dizer trágicas até. A primeira, publicada no periódico espanhol El país, em sua sessão brasileira, dá conta de que ao contrário dos três países de maiores populações carcerárias, Rússia, Estados Unidos e China, sendo o Brasil o quarto neste quesito e pelo teor da matéria, o deixará de ser muito em breve, podendo subir no ranking se mantiver a postura que vem adotando, em caminhar para um crescente número de encarceramentos. A matéria ressalta ...

“Mais respeito à democracia” Um dos grandes defensores das liberdades políticas durante a ditadura afirma: prisões de ativistas ferem cláusula pétrea do Estado de Direito. Ministério da Justiça continua conivente Por Marcelo Cerqueira Vejo-me como no passado quando certas teorias do mau direito informavam, então, as sucessivas leis de segurança nacional: a posterior mais grave que a anterior. O conceito de conspiração do Código de Mussolini é que animava perseguidores de então. Antigamente, dizia-se que o alemães criavam as leis, os italianos as copiavam, os franceses as comparavam e os espanhóis as traduziam. Assim, os portugueses. Leia-se parte do art. 179 do anoso Código Penal Português: “Aqueles que sem atentarem contra a segurança interior do Estado, se ajuntarem em motim ou tumulto…” O elemento material do tipo descrito é “ajuntar-se naquele motim”, “conjurar para aquele motim”. Marcelo Cerqueira: “juízes decidem por induções e presunções e contaminam suas decisões por premissas ‘morais’ e ...

FABIO BRISOLLA LUCAS VETTORAZZO  A advogada Eloisa Samy foi uma das 19 pessoas presas neste sábado (12) pela polícia do Rio, que desencadeou uma ação contra manifestantes na véspera da final da Copa do Mundo, no Maracanã. Alemanha e Argentina se enfrentam neste domingo (13), às 16h. Eloisa costuma defender os manifestantes presos pela polícia em protestos na cidade do Rio. Nas últimas horas, representantes da OAB e de instituições ligadas aos direitos humanos estão na Cidade da Polícia (onde estão concentrados os presos) em busca de justificativas para as prisões realizadas. "Eloisa nunca foi detida por participar de manifestações. Sempre atuou na defesa de manifestantes", ressaltou João Pedro Pádua, vice-presidente da comissão de prerrogativas da OAB. De acordo com Pádua, os 26 mandados de prisão expedidos pela 27ª Vara Criminal estão associados a uma suposta ameaça à segurança pública decorrente de protestos no jogo final do Mundial. Presidente da Comissão de Direitos ...