terça-feira, setembro 21, 2021
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Vítimas de prisões injustas têm indenizações negadas, prejuízo financeiro e sequelas psicológicas

Vida pós-prisão é marcada por estigma social; casos de reparação judicial se arrastam por anos

Douglas Wallacy Ricardo, um jovem negro de 28 anos, passou 37 dias preso no estado de São Paulo por um roubo que não cometeu.

A sentença que o absolveu, baseada em amplas evidências de sua inocência, não desfez o gosto de condenação. Ao buscar compensação na Justiça, a resposta foi a de que não houve abuso em sua prisão e que ele ainda teria que arcar com as custas do processo.

Uma análise inédita de uma centena de casos, feita para a série Inocentes Presos, mostra que Douglas não está sozinho.

A falta de reparação é um padrão na Justiça em diversos tipos de casos de prisões de inocentes. Mesmo quando os erros são tão evidentes que a Justiça não encontra argumentos para negar a indenização, os processos se arrastam durante anos e os valores podem chegar tarde demais.

As vítimas das injustiças ainda carregam uma série de cicatrizes psicológicas e físicas. São libertadas, mas são vistas como eternos suspeitos.

No caso de Douglas, a investigação cheia de falhas, baseada em um reconhecimento feito de maneira incorreta, desmoronou frente às diversas evidências de sua inocência.

Até que isso acontecesse, porém, a família gastou todas as economias que tinha, por volta de R$ 50 mil, na defesa do rapaz.

Na madrugada de 23 de março de 2016, policiais bateram no endereço de Douglas, acusando-o de roubo. Ele teve a casa revirada e foi levado para a delegacia.

Ao negar a ação por danos morais impetrada por Douglas devido à sua prisão injusta, o Tribunal de Justiça decidiu que não houve erro porque na época havia “fortes evidências que pairavam em torno do autor, que, naquele momento, indicavam que ele era o terceiro sujeito que estava foragido principalmente pelo fato da vítima ter o reconhecido como um dos autores do crime”.

Ao olhar para o inquérito, no entanto, nota-se que as tais fortes evidências na verdade haviam começado com a boataria na vizinhança, desconfiada do fato de Douglas e amigos terem gravado um vídeo naquela região no dia anterior. Os jovens, em um Fox vermelho, filmavam uma esquete para um canal de humor, o que foi interpretado por moradores como possíveis criminosos observando alvos.

A investigação relacionada a Douglas, porém, se mostrou bastante frágil. Imagens de câmeras de segurança de um prédio obtidas pela família mostraram depois que Douglas entrou em casa na tarde do crime e não saiu mais.

A vítima do crime se retratou e reconheceu outro homem como o verdadeiro assaltante em sua casa. No entanto, o próprio processo de reconhecimento feito por ela anteriormente não foi realizado da maneira correta pela polícia –o jovem foi disposto sozinho, sem outras opções de escolha.

Ao ser ouvida no processo, a vítima relatou ter reconhecido o rapaz sem a mesma certeza dos demais. O relato dela indica que uma série de informações a que teve acesso na delegacia podem ter pesado em sua decisão.

“É, lá na hora é assim, é tudo muito rápido, tudo muito novo. O delegado falou: “Eu entrei no celular do garoto e ele ficou no WhatsApp o dia inteiro, no horário que tudo aconteceu não entrou”. Pegou a filmagem, aparece o Fox no vídeo que eles fizeram, foi no dia anterior e foi no mesmo dia, então eu falei”.

Além disso, o carro usado no crime era um Uno escuro, não um Fox, como o carro de Douglas.

Nada disso pesou na decisão judicial na esfera cível, que decidiu que a prisão “não se revelou abusiva” porque “sua inocência não era evidente e inegável, mas dependia de apuração”.

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Cena do vídeo de humor que Douglas Wallacy fez um dia antes do crime com carro que despertou suspeita na vizinhança (Foto: Reprodução/Facebook)

No caso do ambulante Wilson Alberto Rosa, cuja história foi mostrada no primeiro capítulo da série Inocentes Presos, um policial resolveu investigar por conta própria o assalto sofrido pela esposa em 2017.

No processo de reconhecimento, o agente enviou a foto de Wilson à mulher – procedimento que especialistas dizem que pode induzir vítimas a erros. A vítima o reconheceu e, posteriormente, no procedimento presencial, Wilson, que é negro, relatou ter sido colocado ao lado de homens brancos.

O juiz que absolveu Wilson citou uma série de falhas no procedimento do policial. Mas, na esfera cível, a Justiça afirmou que não houve irregularidade, abuso de autoridade e “que o processo andou de forma extremamente célere, e o autor apenas ficou preso por 32 dias”. Com isso, também foi negada indenização a ele.

Para o criminalista Alberto Toron, doutor em direito penal pela USP e professor da Faap, casos de pessoas presas após trocas de identidade e por um prazo excessivo são erros judiciários. Nos reconhecimentos incorretos, a situação pode variar.

“Quando eu digo que naquela época prevalecia um entendimento X e Y e, por isso, a condenação era admissível e, portanto, o reconhecimento fotográfico foi feito de acordo com os padrões aceitáveis para a época, eu não reconheço um erro judiciário. Eu reconheço uma decisão injusta”, diz Toron. “Se o agente estatal induziu o reconhecimento errado, o estado responde pela condenação do inocente”, acrescenta.

Nas sentenças analisadas pela Folha, muitas vezes o judiciário dificulta a responsabilização estatal na esfera cível ao absolver os réus por falta de provas, mesmo quando há evidências de que ela de fato não praticou o crime.

Nos casos em que os erros são inquestionáveis e a Justiça dá razão às vítimas, os processos em busca por indenização podem levar muitos anos.

É o caso do artista plástico Eugênio Fiuza, 71, vítima de um dos maiores erros judiciários de que se tem notícia no país. Ele foi libertado em 2013 após passar 17 anos preso injustamente, mas até hoje não recebeu indenização.

Reconhecido na rua por uma vítima em 1995, ele foi acusado de ser o “maníaco do Anchieta”, que abusava sexualmente de mulheres em Belo Horizonte (MG) –oito vítimas apontaram que ele era o criminoso na ocasião.

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Eugênio Fiuza na época em que estava preso e, depois, já em liberdade (Foto: Imagem retirada do site Folha de S. Paulo)

Diante do clamor por sua prisão, Eugênio relatou ter sido torturado e pendurado no pau de arara por policiais para confessar o crime.

Os crimes continuaram acontecendo mesmo com Fiuza preso. Em vez de investigá-los propriamente, policiais começaram a suspeitar que o artista plástico saía da prisão para cometê-los.

Mas, em 2012, uma vítima apontou outro homem que viu na rua como suspeito, o que foi o estopim para a reabertura do caso. Pedro Meyer, que de fato era bastante parecido com Fiuza, passou a ser apontado como o verdadeiro “maníaco do Anchieta”.

Ao fim, descobriu-se que dois homens estavam presos injustamente. Além de Fiuza, havia ainda outro inocente, um porteiro, detido por cinco anos por um crime também atribuído a Meyer. No fim, o homem apontado como verdadeiro maníaco foi condenado por apenas um caso –a maioria dos demais prescreveu.

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas gerais confirmou que Fiuza tem direito a uma indenização de R$ 2 milhões pelo tempo que passou preso. Ainda cabe recurso, porém.

À Folha o artista plástico relatou o enorme abalo psicológico pelo qual passou. Apontado como maníaco sexual, ele teve o corpo todo ferido por outros presos na primeira noite de detenção, quando rasparam seu corpo com lâminas de barbear. Depois disso, viveu sempre temendo uma tocaia na prisão.

“Foi um trauma muito grande. Um momento que eu estava amando, tranquilo. Minha cabeça estava boa. De repente, caí num lugar daquele”, disse. “Tentaram me pegar várias vezes. Toda semana eu achava que podia morrer.”

Fiuza perdeu boa parte dos familiares enquanto estava preso. Uma das poucas pessoas que restam vivas é a irmã, Maria Suzana Queiroz, 74.
Ela relata que a prisão injusta do irmão foi um baque para todos os familiares, que passaram a sofrer preconceito. Na tentativa de manter o artista plástico vivo, ela levava de alimentos a roupas para os colegas de cela de Fiuza.

“Quando ele saiu, tinha medo de tudo. Ele saiu uma pessoa amedrontada, perdeu o contato com tudo. Até hoje ele tem maior dificuldade. Essa coisa de perseguição, essa mania que ele adquiriu com esses anos todos de terror.”

Nos primeiros anos após a libertação, era Maria Suzana quem ajudava Fiuza a se manter financeiramente. Posteriormente, ação da Defensoria Pública de Minas garantiu ajuda de cinco salários mínimos por mês.

Sem previsão de quando receberá a indenização, Fiuza tenta viver a vida hoje sem pensar muito no passado, pintando seus quadros. Se receber o dinheiro, quer doar uma parte e usar a outra para comprar uma casa na praia, onde possa terminar seus dias pintando em paz.

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Quadro que Eugênio Fiuza pintou e deu de presente à defensora pública (Foto: Imagem retirada do site Folha de S. Paulo)

“A Justiça não existe no Brasil. Eu nunca vi história igual a essa minha”, diz. “A gente tem que ter fé [para seguir]. Não fico vivendo de passado”.

O vice-presidente jurídico-legislativo da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos), Flávio Wandeck, relata que mesmo uma vitória na esfera cível não é garantia de que uma vítima de injustiça receba qualquer reparação.

“A pessoa é duplamente punida, porque, além de ser punida no meio penal, para a indenização ela tem que amealhar toda aquela prova, entrar na Justiça, ganhar e ainda esperar o dia em que o Estado vai resolver pagar aquele precatório”, diz. “Se você for olhar, vários estados não estão pagando precatórios há muitos anos.”

Fiuza foi atendido pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Mas muitos que foram presos injustamente, principalmente os que vivem em cidades pequenas, nem sequer têm acesso ao serviço para pleitear alguma reparação. Segundo dados da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos), há mais de 9.000 cargos existentes, mas um déficit de ao menos 4.500 profissionais.

Preso duas vezes injustamente, em passagens que totalizaram 19 anos em Pernambuco, o motorista Marcos Mariano da Silva teve que esperar oito anos após ser solto para começar a receber uma pensão indenizatória. Ele morreu em 2011, aos 63 anos, quando havia recebido apenas metade da indenização de R$ 2 milhões.

Na vida pós-prisão, Mariano carregou diversas marcas do período de cárcere. A principal delas foi a cegueira causada por estilhaços de bombas de gás, usadas durante uma rebelião.

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Marcos Mariano da Silva ficou 19 anos preso injustamente e ficou cego no cárcere (Foto: Reprodução/TV Globo)

Ele não foi o único. O cobrador de ônibus Luiz Alves de Lima foi preso injustamente em 2009, no Espírito Santo, acusado de abusar da filha. Na prisão, foi torturado e também ficou parcialmente cego.

Heberson Oliveira, acusado injustamente de um estupro, relata ter sido estuprado por 60 presos e contraiu HIV. Já o pedreiro Edmilson Gomes Ribeiro foi absolvido de acusação de tráfico de drogas, mas permaneceu 65 dias preso após a decisão e morreu vítima de um choque elétrico em sua cela.

As sequelas mais comuns entre as vítimas de injustiças são os prejuízos financeiro, social e psicológico.

O contador Ewerson Ferreira, por exemplo, ficou quatro dias preso após ser confundido com membro de uma organização criminosa que fraudava impostos, em 2018, na Paraíba. Ele foi detido apenas por ter nome similar a um suspeito de abrir empresas para o bando. “Fiquei endividado, gastei R$ 60 mil reais na minha defesa. E é um trauma que carregarei para o resto da vida, com impactos profissionais e psicológicos”, disse à Folha.

No caso de Douglas Wallacy, o dinheiro usado para pagamento das despesas da defesa veio de uma indenização que o pai de Douglas havia recebido.

“Toda vez que os advogados vinham em casa, cobravam R$ 4.000, R$ 5.000. O desembargador falou tanto, são R$ 7.000. Acho que foi um dano para a nossa situação financeira, um dano grande”, diz.

A família nunca recuperou as condições financeiras de antes da prisão. E, mesmo absolvido, Douglas, sente que terá que continuar provando sua inocência dia após dia.

“Não tem mês que eu passo sem tomar um ou dois enquadros [da polícia]. E aí, conforme eles vão fazendo as perguntas, perguntam se tem passagem. E, a partir daquele momento, seu tratamento é completamente diferente, né? Ali o seu tratamento muda.”

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que o caso de Douglas foi “relatado ao Ministério Público e à Justiça em março de 2016, não mais retornando à unidade policial com qualquer solicitação ou pedido de cota”. O comunicado cita que o rapaz foi reconhecido como autor e, em novo depoimento, a vítima indicou nova autoria. “Tal fato foi imediatamente comunicado à 4ª Vara Criminal para a adoção das medidas cabíveis”.

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