sistema carcerário

STF decide que governo deve apresentar plano nacional sobre violações em presídios

Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que o Governo Federal deve apresentar em até seis meses um plano nacional para enfrentamento ao quadro de violações sistemáticas em presídios do país. Em...

Sistema prisional do DF: Comissão de Direitos Humanos entrega à ONU relatório com 983 denúncias

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa entregou, nesta quarta-feira (2), ao Subcomitê de Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) um relatório que apresenta 983 denúncias de violações no sistema...

Vítimas de prisões injustas têm indenizações negadas, prejuízo financeiro e sequelas psicológicas

Douglas Wallacy Ricardo, um jovem negro de 28 anos, passou 37 dias preso no estado de São Paulo por um roubo que não cometeu. A sentença que o absolveu, baseada em amplas evidências de sua...

Brasil tem 477 grávidas e lactantes no sistema carcerário. A maioria, em SP

Levantamento do CNJ mostra aumento de 12% no número Por Alex Rodrigues da Agência Brasil Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou...

Fundo Brasil vai doar até R$ 150 mil para projetos na área de Justiça Criminal

Edital é realizado em parceria com a Fundação OAK e o Instituto Betty e Jacob Lafer e recebe propostas preliminares até o dia 31 de agosto Por Cristina Camargo Do Fundo Direitos Humanos Quando se trata de violações...

A luta de famílias para salvar presos que sabiam que ‘iam morrer’

Do lado de dentro, condições insalubres, isolamento e uma permanente tensão causada por frequentes rebeliões e ameaças de morte. Por Felipe Souza, para BBC Brasil Do lado de fora, os parentes dos presos do Complexo Penitenciário...

LE FIGARO: Brasil tem banho de sangue e “autoridades nem se comovem”

Jornal francês relata que "a mídia brasileira tem exibido imagens de uma violência indescritível: um banho de sangue, com corpos carbonizados, decapitados, esquartejados e corações arrancados"; para o veículo, o governo brasileiro foi alertado...

Safatle: Se o Estado age como o PCC, como espera julgá-lo?

"Se o Estado age como o PCC, decidindo quem vive e quem morre, como espera julgá-lo?", questiona Vladmir Safatle em sua coluna nesta sexta. "Entender como o governo brasileiro funciona é entender como ele...

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