Tag: sistema carcerário

Levantamento do CNJ mostra aumento de 12% no número Por Alex Rodrigues da Agência Brasil (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ/ Direitos Reservados/Agência Brasil) Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes. De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, 302 presas estavam grávidas e 175 estavam amamentando, em setembro. São Paulo é a unidade da federação com o maior número (164) de gestantes e lactantes, seguida por Minas Gerais (39), Ceará (38), Goiás (33), Rio de Janeiro (26) e Pará (22). Mais cedo, o CNJ chegou a divulgar que o total de mulheres nestas condições, no mês passado, ...

Edital é realizado em parceria com a Fundação OAK e o Instituto Betty e Jacob Lafer e recebe propostas preliminares até o dia 31 de agosto Por Cristina Camargo Do Fundo Direitos Humanos Quando se trata de violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro, os números e os cenários são alarmantes. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a população carcerária do país chega a 640 mil presas e presos – a quarta maior do mundo. Desse total, cerca de 40% são presas ou presos provisórios – pessoas ainda não julgadas ou cuja sentença não transitou em julgado. Detidas por longos períodos em instalações precárias e insalubres, celas superlotadas ou até mesmo corredores e expostas a diversos tipos de violência, essas pessoas são a prova de que o sistema prisional no país funciona em desacordo com os princípios básicos dos direitos humanos Nesse contexto, o Fundo Brasil de Direitos Humanos acaba de ...

Parentes de presos relataram à BBC Brasil condições insalubres em penitenciárias onde ocorreram rebeliões que deixaram 64 mortos Do lado de dentro, condições insalubres, isolamento e uma permanente tensão causada por frequentes rebeliões e ameaças de morte. Por Felipe Souza, para BBC Brasil Do lado de fora, os parentes dos presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e da cadeia pública Vidal Pessoa, em Manaus, que não cometeram nenhum crime, mas também enfrentam condições difíceis. Alguns chegam a passar fome. Tudo para tentar garantir uma vida menos pior para quem está do lado de dentro da fronteiras de concreto e aço. Para muitos, a luta é para garantir que seus entes presos continuem vivos. Muitos relataram que entregaram cartas à diretoria da prisão denunciando ameaças recebidas por internos e que contraíram dívidas com advogados na tentativa de tirá-los de lá. Em uma demonstração de desespero, famílias de presos na cadeia ...

Jornal francês relata que "a mídia brasileira tem exibido imagens de uma violência indescritível: um banho de sangue, com corpos carbonizados, decapitados, esquartejados e corações arrancados"; para o veículo, o governo brasileiro foi alertado e não fez nada para impedir novos massacres Fonte: Brasil 247 As rebeliões violentas nos presídios brasileiros continuam em destaque na imprensa francesa nesta segunda-feira (9). O jornal Le Figaro informou hoje, em título, que quase cem presos foram mortos no Brasil "e as autoridades nem se comovem". O jornal relata que "a mídia brasileira tem exibido imagens de uma violência indescritível: um banho de sangue, com corpos carbonizados, decapitados, esquartejados e corações arrancados". Para o jornal, o governo foi alertado e não fez nada para impedir novos massacres. As mortes nas prisões do norte do país são fruto da guerra de gangues pelo controle nacional do narcotráfico, protagonizada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), de ...

"Se o Estado age como o PCC, decidindo quem vive e quem morre, como espera julgá-lo?", questiona Vladmir Safatle em sua coluna nesta sexta. "Entender como o governo brasileiro funciona é entender como ele administra o desaparecimento e o direito de matar. Esta é sua verdadeira forma de governo. Com uma mão ele massacra parte de sua população, com outra ele lembra, à outra parcela, que o medo espreita e que é necessário 'ser ainda mais duro'", escreve Fonte: Brasil 247 O texto foi publicado na Folha de S:Paulo. "'Ali não tinha nenhum santo.' Foi com tal sentença que o governador do Amazonas veio a público comentar o massacre que ocorreu em prisão de Manaus. De fato, santo lá não havia, como, ao que tudo indica, não há em nenhum outro lugar do mundo sublunar. É possível que a frase do senhor governador quisesse dizer outra coisa. Talvez algo como: ...

Pelo menos 33 presos foram encontrados mortos na manhã desta sexta-feira (6) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista. De acordo com o governo de Roraima, que administra a unidade, o caso foi registrado por volta das 2h30 (4h30 no horário de Brasília). A penitenciária é a maior do Estado. Por Janaina Garcia, para UOL Conforme a assessoria do governo, que negou ter havido uma rebelião ou mesmo fuga, os próprios detentos teriam provocado as mortes durante uma briga de facções. Ainda segundo o órgão, o caso envolveu presos do Comando Vermelho e do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção mais numerosa na penitenciária. As mortes em Roraima ocorrem quatro dias após rebeliões em Manaus terminarem com 56 mortos --a pior matança de presos desde o massacre do Carandiru, em São Paulo, quando 111 presos foram assassinados em outubro de 1992 por ação da Polícia Militar. Segundo as autoridades ...

O massacre de mais de 50 pessoas dentro de um presídio de Manaus foi o assunto relacionado ao Brasil mais citado no resto do mundo neste início de 2017. Por Daniel Buarque, do Blog do Brasilianismo  Dezenas de reportagens em veículos de todo o mundo denunciam a barbárie registrada no Norte do país –com grande destaque para decapitações– e reforçam no resto do planeta a péssima imagem das prisões e dos direitos humanos no país, já comparado pela revista ''The Economist'' a um sistema ''medieval''. O caso mais recente ganhou destaque nos principais veículos de comunicação do mundo. O assunto estava na capa de portais como o ''Público'', de Portugal, a britânica BBC, o italiano ''La Repubblica'', o espanhol ''El País'' e o britânico ''The Guardian''. O jornal americano ''The New York Times'' destacou o caso na capa de seu site durante a segunda (2). ''Rebeliões em prisões brasileiras são ...

Massacre em Manaus reforça imagem global de 'inferno' dos presídios do Brasil O massacre de mais de 50 pessoas dentro de um presídio de Manaus foi o assunto relacionado ao Brasil mais citado no resto do mundo neste início de 2017. Fonte: Brasilianismo por, Daniel Buarque Dezenas de reportagens em veículos de todo o mundo denunciam a barbárie registrada no Norte do país –com grande destaque para decapitações– e reforçam no resto do planeta a péssima imagem das prisões e dos direitos humanos no país, já comparado pela revista ''The Economist'' a um sistema ''medieval''. O caso mais recente ganhou destaque nos principais veículos de comunicação do mundo. O assunto estava na capa de portais como o ''Público'', de Portugal, a britânica BBC, o italiano ''La Repubblica'', o espanhol ''El País'' e o britânico ''The Guardian''. O jornal americano ''The New York Times'' destacou o caso na capa de seu ...

A ONU cobra uma investigação "imparcial e imediata" sobre o massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim, em Manaus (AM), deixando 56 detentos mortos; a entidade reforça que a responsabilidade pela situação dos presos é sempre das autoridades Fonte: Brasil 247 A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu uma investigação "imparcial e imediata" sobre o massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim, em Manaus (AM), que deixou 56 detentos mortos. A entidade afirma que a responsabilidade pela situação dos presos é sempre das autoridades. "Pessoas que estão detidas estão sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades relevantes carregam a responsabilidade sobre o que ocorre com elas", disse em comunicado. De acordo com a ONU, essa investigação deve levar "os responsáveis à Justiça", mas que apenas punir os que cometeram os atos não seria suficiente. "Estados precisam garantir que as condições de detenção sejam compatíveis com a proibição da tortura e ...

  Frei Betto É curioso como os preconceitos desumanizam. Ficamos estarrecidos com o ato terrorista que, na Alemanha, invadiu uma feira de Natal e ao ver as imagens, em São Paulo, de um vendedor ambulante sendo cruelmente pisoteado por dois assassinos. Mas quem se importa com a morte de dezenas de presos na penitenciária de Manaus? Fonte: Gente de Opinião Os mortos em Berlim eram gente como a gente. O ambulante paulista, um trabalhador honesto que ganhava a vida no comércio informal. Mas e os presos? Não vemos autoridades públicas proclamarem, sem o menor pudor, que “bandido bom é bandido morto”? A Justiça de São Paulo não considerou que o massacre do Carandiru, que deixou 111 mortos, foi apenas um “ato de legítima defesa” da PM? Ao preconceito étnico que sonega ao preso a sua condição humana para reduzi-lo a mero “elemento” ou “verme” soma-se o de classe. Se amanhã ...

O que é, afinal, o auxílio-reclusão e quem tem direito a ele? Por Leo Drumond Do Jornalistas Livres Um salário mensal que pode ser recebido pela família de alguém condenado à privação de liberdade. Trata-se do auxílio-reclusão, tão maltratado por aqueles que se referem a ele como “bolsa bandido”. Digo “pode” porque os requisitos necessários para conseguir tal recurso são tão amplos que apenas 24 mil famílias conseguem acessá-lo – em um universo de mais de 600 mil detentos, ou seja, não chega a mais de 4% da população carcerária. O pagamento desse benefício causa um impacto de menos de R$ 2 milhões nos gastos da Previdência Social brasileira, o que corresponde a cerca de 0,5% do total, de acordo com relatórios do governo federal de 2014, últimos dados disponíveis. O que disse até aqui já é informação suficiente para desbancar tantos ataques a esse instituto, mas é melhor explicar ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) aprovar a Súmula Vinculante para que os tribunais do país sigam a decisão da Corte que aprovou a progressão de regime por falta de vaga em prisão. De acordo com o entendimento, juízes criminais não podem manter detentos em regime mais grave ao qual foram condenados pela inexistência de vagas no sistema penitenciário. Do Justificando  A questão foi decidida em maio, quando, por nove votos a um, o Supremo julgou um recurso do Ministério Público. Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Defensoria Pública da União (DPU) defenderam o benefício, por entenderam que os detentos não podem sofrer agravamento das penas por causa da omissão do Estado na manutenção adequada do sistema prisional. Funpen A determinação aprovada pelos ministros é chamada de Súmula Vinculante, verbete em que a Corte, após reiteradas decisões sobre o mesmo assunto, obriga instâncias inferiores da ...

Por 7 votos a 4 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (17 de fevereiro de 2016) que é possível o início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau, ou seja, antes da apreciação de eventuais recursos nas cortes superiores. Em outras palavras, uma pessoa poderá cumprir a pena antes do fim do processo que pode, tempos depois, ser anulado ou julgado ilegal pelo STF. É algo que afronta a Constituição Federal e que coloca em risco a ideia de um sistema de garantias no qual todo o cidadão teria o direito de não ser considerado culpado até o trânsito da sentença penal condenatória. Enviado por Felipe da Silva Freitas via Guest Post para o Portal Geledés A virada ocorrida esta semana no plenário do Supremo representa um absurdo que choca a qualquer analista minimamente sério, atento e bem informado. É um giro ...

A dentrar no cotidiano de um presídio feminino por seis meses, ouvindo diariamente as histórias das presidiárias, procurando entender a vida dessas mulheres antes, durante e depois da cadeia. Essa foi a experiência da antropóloga Débora Diniz, que vai lançar no segundo semestre deste ano um livro com 50 histórias baseadas no que ouviu no presídio. Do Justi Ficando Débora, que é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), relata a sua percepção em relação a essas mulheres, apresentando uma visão sem preconceitos e estereótipos concebidos normalmente pela população. A antropóloga, de 43 anos, ficou conhecida por ser uma das articuladoras da ação judicial no Supremo Tribunal Federal que resultou na autorização do aborto de fetos anencéfalos. A garantia do cumprimento de pena em condições justas e humanas é preocupação constante do Conselho Nacional de Justiça, que, desde ...

Uma das prioridades de Obama é reduzir a duração das condenações em relação ao crime Do Diariode Pernambuco Washington (AFP) - Barack Obama se converterá nesta quinta-feira no primeiro presidente no poder a visitar uma prisão federal, dentro de sua ofensiva para reformar um dos sistemas carcerários mais caros e abarrotados do mundo. As estatísticas falam por si: com 2,2 milhões de presos em todo o país, os Estados Unidos têm mais homens e mulheres atrás das grades do que 35 países europeus juntos, e muito à frente do número de detidos na China e na Rússia. Durante a visita que realizará ao presídio de El Reno, Oklahoma (centro-sul), o presidente Obama defenderá, entre outras medidas, sentenças mais justas e uma maior integração social dos ex-presidiários. "Nossa taxa de presos é quatro vezes mais alta que a da China", afirmou Obama. Cerca de um quarto da população carcerária do mundo ...

Relatório mais recente sobre o aumento da população carcerária no Brasil aponta que em sete anos a prisão de mulheres cresceu em 146% Do Pco A cada levantamento um número mais alarmante que outro. No ano passado foi divulgado o relatório do Instituto Avanço Brasil que fez um balanço do aumento da população carcerária no Brasil entre os anos 2000 e 2012. Agora, na quarta-feira (3), foi divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República o estudo “Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil”, que abrange o período de 2005 a 2012. Neste ficou constatado que a população carcerária feminina cresceu 146%. O crescimento geral foi de 74% nesses sete anos, impulsionado pela prisão de negros, mulheres e jovens. Sendo que 18,7% dos 515.482 não precisariam estar presos, não foram condenados, “pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, conforme diz o ...

"Há quem defenda que o estágio de civilização de uma nação pode ser medido pela qualidade de suas prisões. A deterioração dos ambientes carcerários e o mínimo investimento em ações sociais para os que ali se encontram reforçam a incitação à criminalidade desses espaços, em que direitos são considerados artigos de luxo e regalias", diz o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal Do Brasília 247  O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, publica artigo neste domingo, na Folha de S. Paulo, em que defende uma ampla reforma do sistema penitenciário. Leia abaixo: Por um sistema carcerário eficiente Não haverá paz social para ninguém se não fizermos da dignidade e do respeito, fora ou dentro de presídios, uma forma de atuação valorizada Há quem defenda que o estágio de civilização de uma nação pode ser medido pela qualidade de suas prisões. A deterioração dos ambientes carcerários e ...

O País é o segundo que mais prendeu em 15 anos, mas continua sendo recordista mundial de homicídios por André Barrocal   Do  Carta Capital  O mineiro A.M.P. foi preso em flagrante em 2013 ao tentar furtar uma moto no Rio de Janeiro. Dois anos antes, entrara em vigor uma lei que estimula os juízes a aplicar penas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica ou o pagamento de fiança. A ordem de prisão, supunha-se, deveria ficar reservada a situações mais graves. Para A.M.P., não adiantou. Por ser réu primário e não ter antecedentes, a promotoria sugeriu uma punição inicial branda, mas a juíza condenou-o a 12 meses de prisão preventiva, sob o argumento de evitar ameaças à sociedade, até a decisão final sobre o caso. O rapaz foi solto em 2014 e hoje mora em local incerto, o que impede sua intimação para um julgamento no qual o ...

Coordenador da Pastoral Carcerária, padre prega descriminalização das drogas para barrar o encarceramento em massa de jovens pobres no Brasil Por GIL ALESSI do El Pais Ao contrário da maioria dos padres, Valdir João Silveira, de 62 anos, não cuida de nenhuma paróquia. Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, ele passa seus dias viajando pelo país e visitando alguns dos lugares mais brutais e violentos de nossos tempos: os presídios. "Cristo também foi preso e torturado. Do nascimento à morte, foi tratado como um marginal pelas autoridades da época", afirma o catarinense nascido em Antônio Carlos, que é crítico ferrenho da política de encarceramento vigente no país. “Quanto mais presídios você constrói, mais aumenta a violência. Há uma propaganda enganosa de que existe um déficit de vagas nas cadeias, e que esse é o problema. Na verdade são os presídios, quase todos comandados por facções criminosas que também atuam nas periferias, que alimentam o ...

No documentário Bagatela de Clara Ramos, são conhecidas as histórias de mulheres presas por pequenos furtos e de pessoas diretamente ligadas ao sistema penal, como os juízes de São Paulo, Carlos Vico Mañas, Carlos Eduardo Franco e Airton Vieira. No filme é mostrado casos como o de Sueli, que ficou dois anos na prisão por ter roubado um queijo e duas bolachas. Do: vermelho  Leia mais sobre Direitos Humanos