Negros são quase cinco vezes mais encarcerados em prisões estaduais pelo sistema de justiça americano que brancos, é o que aponta um levantamento da ong The Sentencing Project. O relatório aponta que, um a cada 81 adultos negros está cumprindo pena em uma prisão estadual. O relatório reúne dados dos últimos anos do Censo dos Estados Unidos, do Bureau of Justice Statistics (agência que pertence ao Departamento de Justiça) e informações dos estados.
“Reformas verdadeiramente significativas no sistema de justiça criminal não podem ser realizadas sem o reconhecimento dos fundamentos racistas desse sistema”, escreveu Ashley Nellis, analista de pesquisa sênior do The Sentencing Project. “É necessária atenção imediata às causas e consequências das disparidades raciais para que possam ser eliminadas”, completa Nellis.
O relatório, divulgado nesta quarta-feira (13), encontrou “desproporcionalidades surpreendentes” entre as taxas de encarceramento não só de negros, mas também de latinos em relação aos brancos nas prisões estaduais. Em 12 estados, mais da metade da população carcerária é negra. E os latinos são encarcerados em prisões estaduais a uma taxa que é 1,3 vez a taxa de encarceramento de brancos, de acordo com o relatório.
A ong responsável pelo relatório descobriu que Wisconsin lidera em número de presidiários negros. O estado coloca na cadeia um em cada 36 negros, de acordo com o relatório da The Sentencing Project.
Outra análise, da Prison Policy Initiative, deu ao estado uma nota de reprovação por superlotação de suas prisões para adultos durante a pandemia, e um estudo de 2013 do Instituto de Emprego e Treinamento da Universidade de Wisconsin-Milwaukee descobriu que metade dos jovens negros do condado de Milwaukee estavam na prisão estadual.
O Havaí, o estado com a menor disparidade entre negros e brancos, ainda aprisiona negros em “mais de duas vezes a taxa de brancos”, de acordo com o texto.
Nellis propõe como uma das soluções para reduzir essa disparidade a eliminação das sentenças obrigatórias para todos os crimes, exigindo declarações de impacto racial para calcular o impacto da legislação criminal em diferentes populações.
Outras recomendações do especialista dizem respeito à revogação de leis preconceituosas que ainda existem no país, como a de vadiagem, além da necessidade de descriminalizar delitos relacionados ao porte de drogas de baixo impacto.
Existem “três explicações recorrentes para disparidades raciais que emergem de dezenas de estudos sobre o tema: um legado doloroso e duradouro de subordinação racial; políticas e práticas tendenciosas, que criam, exacerbam ou perpetuam disparidades; e desvantagens estruturais”, diz o relatório.
“Embora a disparidade racial e étnica crônica na prisão seja uma característica conhecida do sistema prisional há muitas décadas, houve poucos ajustes nas políticas ou práticas – dentro ou fora do sistema judiciário – para lidar diretamente com esses padrões”, escreveu Nellis.
Alguns promotores eleitos nos Estados Unidos criaram suas próprias políticas para evitar o encarceramento em massa, eliminando a fiança em dinheiro e não processando por pequenas apreensões de maconha e crimes não violentos de baixo impacto, como o crime de vadiagem, que ainda está estabelecido em lei.
Nove estados reduziram sua população carcerária em 30% ou mais nos últimos anos: Alasca, Nova Jersey, Nova York, Connecticut, Alabama, Rhode Island, Vermont, Havaí e Califórnia, de acordo com o relatório.
(Texto traduzido. Leia o original aqui.)
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