Em nota, Eugênio Rosa de Araújo admite ‘forte apelo dado pela mídia e pela sociedade civil’
RIO – O juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, reviu os fundamentos da sentença em que havia declarado que candomblé e umbanda não se tratam de religiões e sim de cultos. A mudança de postura foi anunciada no início da noite desta terça-feira (20) em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio de Janeiro. No texto em que admite o erro e modifica parte do conteúdo da sentença, ele afirma que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”.
Eugênio Rosa, que havia sido alvo de pesadas críticas pela declaração inicial, reforça que está promovendo uma “adequação argumentativa para registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões”. Em outro trecho do novo texto, ao falar sobre religiões, ele justifica que “suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea”. Na sentença original, o magistrado havia sustentado que, para ser considerada religião, uma doutrina tem que seguir um livro-base, como o Corão ou a Bíblia, por exemplo, o que não acontecia, segundo ele, com as crenças de matrizes africanas.
Ele não muda, no entanto, o teor da sentença em si. O magistrado reitera a negativa dada na ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que pedia retirada do YouTube de 15 vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé. Na mesma nota, via assessoria, o juiz federal informa que “manteve o indeferimento da liminar pela retirada dos vídeos no Google postados pela Igreja Universal e esclarece que sua decisão teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”.
O autor da ação movida pelo Ministério Público Federal que pedia a retirada dos vídeos de circulação, o advogado e babalorixá Márcio de Jagun, recebeu bem a notícia. Para ele, a sociedade civil mostrou sua união e as religiões de matriz africana demonstraram que “têm força não apenas social, mas também política”. Ele ponderou, no entanto:
– O reconhecimento do erro é sempre bem-vindo, mas o ideal é que ele não fosse resultante especificamente da pressão popular e que o Poder Público reconhecesse a cultura nacional como parte de seus instrumentos. E, sabemos, a religiosidade é sempre parte da cultura. Mais felizes nós ficaríamos se ele reconhecesse que os vídeos deveriam ser retirados.
Segundo Márcio de Jagun, o ato público marcado para as 17h desta quarta-feira (21), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, para discutir a postura judicial, não será desmobilizado em função da mudança de postura do juiz. A intenção, agora, segundo os organizadores do evento, é avaliar as melhores formas de agir para que os vídeos sejam suspensos do YouTube.
Fonte: O Globo
