Juiz Eugênio Rosa de Araújo volta atrás e agora considera candomblé e umbanda como religiões

Em nota, Eugênio Rosa de Araújo admite ‘forte apelo dado pela mídia e pela sociedade civil’

RIO – O juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, reviu os fundamentos da sentença em que havia declarado que candomblé e umbanda não se tratam de religiões e sim de cultos. A mudança de postura foi anunciada no início da noite desta terça-feira (20) em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio de Janeiro. No texto em que admite o erro e modifica parte do conteúdo da sentença, ele afirma que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”.

Eugênio Rosa, que havia sido alvo de pesadas críticas pela declaração inicial, reforça que está promovendo uma “adequação argumentativa para registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões”. Em outro trecho do novo texto, ao falar sobre religiões, ele justifica que “suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea”. Na sentença original, o magistrado havia sustentado que, para ser considerada religião, uma doutrina tem que seguir um livro-base, como o Corão ou a Bíblia, por exemplo, o que não acontecia, segundo ele, com as crenças de matrizes africanas.

Ele não muda, no entanto, o teor da sentença em si. O magistrado reitera a negativa dada na ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que pedia retirada do YouTube de 15 vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé. Na mesma nota, via assessoria, o juiz federal informa que “manteve o indeferimento da liminar pela retirada dos vídeos no Google postados pela Igreja Universal e esclarece que sua decisão teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”.

O autor da ação movida pelo Ministério Público Federal que pedia a retirada dos vídeos de circulação, o advogado e babalorixá Márcio de Jagun, recebeu bem a notícia. Para ele, a sociedade civil mostrou sua união e as religiões de matriz africana demonstraram que “têm força não apenas social, mas também política”. Ele ponderou, no entanto:

– O reconhecimento do erro é sempre bem-vindo, mas o ideal é que ele não fosse resultante especificamente da pressão popular e que o Poder Público reconhecesse a cultura nacional como parte de seus instrumentos. E, sabemos, a religiosidade é sempre parte da cultura. Mais felizes nós ficaríamos se ele reconhecesse que os vídeos deveriam ser retirados.

Segundo Márcio de Jagun, o ato público marcado para as 17h desta quarta-feira (21), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, para discutir a postura judicial, não será desmobilizado em função da mudança de postura do juiz. A intenção, agora, segundo os organizadores do evento, é avaliar as melhores formas de agir para que os vídeos sejam suspensos do YouTube.

 

Fonte: O Globo 

+ sobre o tema

Internautas se unem para apoiar jovem de 20 anos vítima de bullying e a transformam em personagem

Algumas semanas atrás, La’Shaunae Steward, de 20 anos, publicou...

Veja, Jovem Pan e Reinaldo Azevedo são condenados a indenizar Laerte em R$100 mil

Jornalista afirmou na rádio e publicou na revista que...

SP: Marcha denuncia tentativa de criminalizar cultos de matriz africana

Milhares de pessoas se concentraram em frente ao MASP,...

para lembrar

Fé na mídia

Fonte: Folha de São Paulo Por Marcos Nobre ...

Entidades repudiam apoio de pais de santo a Marcelo Crivella

Treze entidades que defendem e estudam religiões de matriz...

Sétimo terreiro é depredado em Nova Iguaçu nos últimos meses

Secretaria Estadual de Direitos Humanos acompanha casos e pede...
spot_imgspot_img

Umbanda completa 115 anos em meio à intolerância religiosa

O Dia Nacional da Umbanda será comemorado neste 15 de novembro, mas existe uma questão forte a enfrentar. A intolerância religiosa é uma preocupação...

Emancipa Axé discute o que as comunidades de matriz africana podem fazer na luta antirracista

Um encontro no próximo dia 15 de novembro, feriado de Proclamação da República, vai debater o papel das comunidades de matrizes africanas na luta...

Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB SP faz audiência pública sobre o uso de vestimentas religiosas nos ambientes de justiça

Nesta terça-feira (13), a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo)...
-+=