terça-feira, outubro 4, 2022
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Justiça anula condenação de feminicídio que originou ‘Ni Una a Menos’ na Argentina

Tribunal considerou tempo de pena inconstitucional por assassino ser menor de idade à época

A Justiça argentina anulou nesta sexta-feira (11) a condenação de Manuel Mansilla pelo assassinato de sua namorada Chiara Paéz, em maio de 2015. O feminicídio foi o estopim para o surgimento do movimento “Ni Una a Menos” contra a violência de gênero, que chegou a outros países da América Latina.

Naquele momento, a população argentina assistiu estarrecida a 15 assassinatos de mulheres em menos de três meses —um a cada seis dias—, cujos autores eram, em sua maioria, parceiros das vítimas.

A Corte Suprema da província de Santa Fé anulou a condenação e ordenou novo julgamento do caso por considerar que o tempo de pena de 21 anos e 6 meses de prisão determinada para Mansilla era inconstitucional. Isso porque ele tinha 17 anos e, portanto, era menor de idade na época do crime.

Na prática, a decisão também reduz a condenação possível num novo veredicto, que não poderá ultrapassar 15 anos.

Mansilla confessou o crime à época. Chiara tinha 14 anos e estava grávida de oito semanas quando foi espancada até a morte pelo namorado. O corpo da jovem foi encontrado enterrado no quintal da casa dos avós do rapaz, na cidade de Rufino, a cerca de 500 quilômetros de Buenos Aires.

A pena agora anulada havia sido determinada em 2017, quando o movimento que seu crime originou já completava mais de dois anos.

Menos de um mês após o assassinato de Chiara, convocações para manifestações viralizaram nas redes sociais e levaram milhares de mulheres às ruas da Argentina. Mais tarde, os protestos contra a violência de gênero transbordaram para outros países latino-americanos, como Chile, México e Uruguai.

O 3 de junho ficou marcado desde então como um dia de marchas contra a violência de gênero em vários países, dando origem ao movimento “Ni Uma a Menos” —que passou a incorporar outras pautas feministas, como o direito ao aborto.

Só em 2021, foram 256 feminicídios registrados na Argentina, segundo dados compilados pela organização civil Ahora Sí Que Nos Ven.

Entre as vítimas, 42 tinham feito denúncias anteriores contra os agressores e 24 dispunham de medidas judiciais de proteção, como botões antipânico e restrições de proximidade.

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